assinaturas e rubricas
535 resultados para assinaturas e rubricas
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Relatório 13-B/2007, de 19 de Outubro de 2007
... 522 133 101 558 360 091 ... Rubricas extrapatrimoniais ... Compromissos perante terceiros: ... 28 046 213 13 341 352 ... (Sem assinaturas.) ... Demonstraçáo dos resultados em 31 de Dezembro de 2004 ... 1 - ...
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Deliberação n.º 101/2022
... ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado do IRN nas respetivas amortizações e provisões, em ... assinaturas, sem prejuízo do regime previsto nesta norma quanto às movimentações ...
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Deliberação n.º 101/2022
... ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado do IRN nas respetivas amortizações e provisões, em ... assinaturas, sem prejuízo do regime previsto nesta norma quanto às movimentações ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... ) Acessórios, revestimentos e tratamentos para a supressão de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar; ... d) Equipamento de ... termos entre `aspas simples´ são dadas em Notas Técnicas nas rubricas correspondentes. Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam os ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... ) Acessórios, revestimentos e tratamentos para a supressão de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar; d) Equipamento de engenharia ... termos entre 'aspas simples' são dadas em Notas Técnicas nas rubricas correspondentes. Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam os ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... ) Acessórios, revestimentos e tratamentos para a supressão de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar; d) Equipamento de engenharia ... termos entre 'aspas simples' são dadas em Notas Técnicas nas rubricas correspondentes. Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam os ...
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Portaria n.º 95/2018 de 2 de agosto de 2018
... unidade de saúde o permita, devendo constar do processo as assinaturas de todos os elementos; b) No caso dos hospitais, pelo diretor clínico ... Para efeito do disposto nos números anteriores, são criad as rubricas próprias nos orçamentos das unidades de saúde ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... ) Acessórios, revestimentos e tratamentos para a supressão de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar; d) Equipamento de engenharia ... termos entre 'aspas simples' são dadas em Notas Técnicas nas rubricas correspondentes. Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam os ...
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Acórdão nº 6836/21.1T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I. Compreendendo-se, no dever de fundamentação da sentença, a especial exigência de discriminação dos factos relevantes (artº 607º, nºs 3 e 4, CPC), é de evitar, ao enunciá-los, a remissão ampla para o teor de documentos, pois que tal comodidade não se harmoniza com a razão e finalidade daquela tarefa. II. Nos factos discriminados como resultado da decisão respectiva (juízo de facto), não devem
... a decisão do ponto provado 1 (por omissão quanto àquelas assinaturas)? c) É insuficiente (por não referir a devolução das cartas) e ... [42] E, ao que se deduz da quantidade rubricas ... -
Aviso n.º 13655/2019
... e de manutenção/gestão (sendo apenas permitidos desvios entre rúbricas até 10 % do orçamento total do projeto); 13.1.1.2 - Ao pagamento dos ... 1 Entidade n (Identificação de cada um dos parceiros e assinaturas dos seus representantes reconhecidas) ANEXO VI Referencial de Análise de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018
... nativa demonstrar redução de despesa noutras rubricas ... decorrentes de otimização processual; ... b) Identificar as ... Administração Pública; ... e) Utilizar assinaturas eletrónicas qualificadas, através ... do cartão de cidadão, chave ...
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Relatório n.º 6-M/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... - O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.)Balanço analítico em 31 de Dezembro de 1993 ... Exercício ... As diminuiçóes verificadas nestas rubricas sáo resultantes da anulaçáo das amortizaçóes acumuladas relativas às ...
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Relatório n.º 13-Z/2007, de 26 de Novembro de 2007
... 7 472 127 400,00 - 37 270 814,34 ... Rubricas extrapatrimoniais ... 1999 1999 (escudos) (euros) ... Activos recebidos em ... O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) - O Director Administrativo e Financeiro, (Assinatura ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... Regulamento, bem como desagregação mais analítica das rubricas da demonstração dos resultados quando expressamente solicitado pela ... pela informação, cargos que desempenham e respectivas assinaturas). Notas explicativas Os valores solicitados deverão ser expressos em ...
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Acórdão nº 3270/2.8TJVNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2015
... , e , não existir nenhuma acta do Tribunal a quo ; 3 - As rubricas como é habitual em todas as celebrações e outorgas de contratos que ... 5 - Nesse documento são reconhecidas igualmente as assinaturas dos Recorrentes, apesar de estes não terem assinado o contrato, o que ...
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Relatório 8-C/2007, de 26 de Junho de 2007
... 99 227 285 3 150 600 ... O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.) ... do balanço possam, no todo ou em parte, ser incluídas noutras rubricas ... 3 - Principais critérios contabilísticos: ... a) Geral. - Os mapas ...
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Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 12 de Janeiro de 2004. - O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) ... Anexo ao relatório do conselho de administraçáo ... do balanço poderiam no todo ou em parte, ser incluídas noutras rubricas ... 3 - As políticas e critérios valorimétricos estáo apresentados ...
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Acórdão nº 11595/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
... o requisito de que o “valor do(s) contrato(s) para as várias rubricas seja, pelo menos, de 400.000,00 euros para cada cliente, incluindo a ... legislações nacionais quanto ao reconhecimento das assinaturas dos actos) em cumprirem este requisito suplementar. Finalmente, tal ...
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Portaria n.º 190-B/2015
... veis, nomeadamente a sua categorização por rubricas, ... para efeitos de apresentação da candidatura, pedidos de ... Toda a correspondência sobre assinaturas ...
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Despacho n.º 733/2023
... de competências para a realização de despesas e respetivas assinaturas, de acordo com os regu- ... lamentos internos e legislação em vigor; ... remunerações do pessoal, bem como o controlo orçamental das rubricas salariais; ... j) Controlar os processos administrativos de aposentação, ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... que, na sociedade agregada, foram contabilizados em várias rubricas do respetivo balanço inicial. 4 - A sociedade rege-se pelo disposto no ... sociedade são assinados por dois administradores, podendo as assinaturas ser de chancela por eles autorizada. Artigo 11.º Acordos parassociais Os ...
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Relatório 8-E/2007, de 28 de Junho de 2007
... - O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) ... Balanço em 31 de Dezembro de 2004 ... (Em euros) ... 107 015 990 118 982 709 ... Rubricas extrapatrimoniais ... 1 - Passivos eventuais ...
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Regulamento n.º 431/2023
... pelas correspondentes rubricas do orçamento do ano em que a cobrança se efetuar; ... b) As ... sequencialmente pelo ST, após inutilização das assinaturas, quando as houver ... 5 — Findo o período de validade dos cheques em ...
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Acórdão nº 85/08.1TAMCD.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Maio de 2019
... a uma estimativa das necessidades (ou seja, das várias rubricas da receita/despesa para que foram requisitadas as verbas correspectivas) ... sido levantado pela própria Escola e no seu verso constam as assinaturas da Secretária/Vice-Presidente do Conselho Administrativo, E. E., e da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série I de 2015-08-06
... , devidamente autori- zados para o efeito, apuseram as suas assinaturas no final do presente Acordo ... Feito em Bruxelas em 19 de fevereiro de ... Dentro do orçamento, o Presidium pode transferir fundos de umas rubricas ou sub-rubricas para outras, de acordo com o Regulamento Financeiro. 3 ...