assinaturas e rubricas

535 resultados para assinaturas e rubricas

  • Despacho n.º 6665/2022
    ...alteração das rubricas orçamentais, que se revelem necessárias à sua execução e que não ...p) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes pú-. blicos, relativamente a ...
  • Regulamento n.º 833/2020
    ... e Tesouraria (D.C.P.T.) elabora mapa resumo com indicação das rubricas a alterar, para ser submetido à análise do Vereador com competência ... tituladas pela autarquia é feita, simultaneamente, com duas assinaturas ou códigos eletrónicos, sendo uma do Presidente ou do Vereador com ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ária autonomia administrativa e financeira para a execução das rubricas orçamentais relativas à contratação de trabalhadores, a empreitadas de ...ência para autenticar documentos particulares ou reconhecer assinaturas em documentos particulares que titulem atos ou contratos sujeitos a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ...ípios e normas gerais de interpretação aplicáveis a todas as rubricas subsequentes. É. absolutamente inovador e introduz um elevado grau de ...assinaturas e outros actos respeitantes a documentos destinados a apresentação para ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...em rubricas residuais, comprometendo a transparência da execução orçamental e a ...(404. ) E que “…assim que obtidas as assinaturas dos membros será remetido (…) o extrato da ata com o parecer. daquele ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ...O quadro seguinte apresenta a evolução das principais rubricas de rendimentos e gastos,. bem como os resultados nos últimos três ...Gastos a reconhecer. Contratos 141 265,47 75 133,78 88,02%. Assinaturas 30 001,69 27 051,96 10,90%. Rendas e alugueres 158 769,18 162 089,41 ...
  • Regulamento n.º 546/2021
    ... Administrador, é efetuada, obrigatoriamente, através de duas assinaturas dos membros do Conselho de Gestão. Artigo 25.º Emissão e guarda de ... do ano económico devem ser contabilizadas nas correspondentes rubricas do orçamento do ano em que a cobrança se efetuar. 3 - As receitas ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ...244 Outros impostos Recolhe outros impostos não abrangidos nas rubricas anteriores. 245 Contribuições para sistemas de proteção social e ...ção de ativos intangíveis de outras entidades, incluindo as assinaturas anuais de revistas científicas em formato digital e bases de dados. 6265 ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
    ...Data Assinaturas ANEXO V ANEXO A QUE SE REFERE O Nº5 DO ARTIGO 90º DO CCP MODELO DE ...ória a reposição automática de capital em todas as apólices e rubricas" seguras que o vejam reduzido, no valor equivalente ao volume das indemniza\xC3"...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
    ...Data Assinaturas ANEXO V ANEXO A QUE SE REFERE O Nº5 DO ARTIGO 90º DO CCP MODELO DE ...ória a reposição automática de capital em todas as apólices e rubricas" seguras que o vejam reduzido, no valor equivalente ao volume das indemniza\xC3"...
  • Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018

    1.   O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2.   Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3.   Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...

    ...assinaturas como se da assinatura de RA.. e de SM.. se tratasse e, em 08 de Janeiro de ...e a PP.. e as características do traçado das rúbricas constantes de fls. 6 a 8 não permitem determinar a sua autoria e/ou ...
  • Lei n.º 31/2021
    ... procedimentos a que se refere o n.º 1, podem ser utilizadas assinaturas eletrónicas, qualificadas, como por exemplo as do cartão de cidadão e ...- Construção de material de transporte não classificada noutras rubricas. Classe 39 - Indústrias transformadoras diversas: 391 - Fabrico de ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ...ção; e ) Aprovar no início de cada ano económico os montantes, rubricas de classificação económica e os titulares necessários à ... pagamento das diversas despesas, providenciando as respetivas assinaturas; c ) Manter atualizada a informação diária sobre o saldo de ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ...e) Aprovar no início de cada ano económico os montantes, rubricas de classificação económica. e os titulares necessários à ...respetivas assinaturas;. c) Manter atualizada a informação diária sobre o saldo de ...
  • Aviso n.º 4426/2021
    ... de competências para a realização de despesas e respetivas assinaturas, de acordo com os regulamentos internos e legislação em vigor; f) ... remunerações do pessoal, bem como o controlo orçamental das rubricas salariais; l) Controlar os processos administrativos de aposentação, ...
  • Regulamento n.º 405/2021
    ..., uma proposta devidamente autorizada pelo responsável, com as rubricas a alterar e as respetivas contrapartidas. Este elabora um mapa resumo com ... Freguesia de Quarteira e movimentadas simultaneamente com duas assinaturas ou códigos eletrónicos. 3 - Após aprovação pela Junta de Freguesia ...
  • Deliberação n.º 434/2022
    ... bancárias é efetuada, obrigatoriamente, através de duas assinaturas de membros que compõem o Conselho de Gestão do IPSantarém. Artigo 32.º ...ção do responsável, o montante do fundo a cons- tituir e as rubricas de execução orçamental que suportam as respetivas despesas, tendo em ...
  • Relatório 13-B/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ...522 133 101 558 360 091. Rubricas extrapatrimoniais. 2004 2003. Compromissos perante terceiros:. ...28 046 213 13 341 352. (Sem assinaturas.). Demonstraçáo dos resultados em 31 de Dezembro de 2004. CUSTOS. 1 - ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2016
    ...) Acessórios, revestimentos e tratamentos para a supressão de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar; d) Equipamento de engenharia ... termos entre 'aspas simples' são dadas em Notas Técnicas nas rubricas correspondentes. Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam os ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2019
    ...) Acessórios, revestimentos e tratamentos para a supressão de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar; d) Equipamento de engenharia ... termos entre 'aspas simples' são dadas em Notas Técnicas nas rubricas correspondentes. Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam os ...
  • Deliberação n.º 101/2022
    ...ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado do IRN nas respetivas amortizações e provisões, ...assinaturas, sem prejuízo do regime previsto nesta norma quanto às movimentações ...
  • Deliberação n.º 101/2022
    ...ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado do IRN nas respetivas amortizações e provisões, ...assinaturas, sem prejuízo do regime previsto nesta norma quanto às movimentações ...
  • Portaria n.º 95/2018 de 2 de agosto de 2018
    ... unidade de saúde o permita, devendo constar do processo as assinaturas de todos os elementos; b) No caso dos hospitais, pelo diretor clínico ... Para efeito do disposto nos números anteriores, são criad as rubricas próprias nos orçamentos das unidades de saúde ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2018
    ...) Acessórios, revestimentos e tratamentos para a supressão de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar; d) Equipamento de engenharia ... termos entre 'aspas simples' são dadas em Notas Técnicas nas rubricas correspondentes. Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam os ...
  • Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
    ...) Acessórios, revestimentos e tratamentos para a supressão de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar;. d) Equipamento de engenharia ... termos entre `aspas simples´ são dadas em Notas Técnicas nas rubricas correspondentes. Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam os ...

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