assinaturas e rubricas
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Acórdão nº 85/08.1TAMCD.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Maio de 2019
... a uma estimativa das necessidades (ou seja, das várias rubricas da receita/despesa para que foram requisitadas as verbas correspectivas) ... sido levantado pela própria Escola e no seu verso constam as assinaturas da Secretária/Vice-Presidente do Conselho Administrativo, E. E., e da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série I de 2015-08-06
... , devidamente autori- zados para o efeito, apuseram as suas assinaturas no final do presente Acordo ... Feito em Bruxelas em 19 de fevereiro de ... Dentro do orçamento, o Presidium pode transferir fundos de umas rubricas ou sub-rubricas para outras, de acordo com o Regulamento Financeiro. 3 ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... transitar para o orçamento do novo ano económico nas mesmas rubricas em que estavam prev istas no ano findo. 3. Somente os serviços ... sido anulados, inutilizando-se neste caso as assinaturas" quando as houver, e arquivando-se sequencialmente. c ) Findo o per\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2013/M, de 22 de Maio de 2013
... 5 - As alterações orçamentais relativas a rubricas de classificação económica referentes à aquisição de bens de ... n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Toda a correspondência sobre assinaturas ...
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Despacho n.º 8726/2021
... assinaturas, quando as houver, devendo os mesmos ser entregues na Secção de ... b) Identificação das rubricas orçamentais para suportar as despesas e respetivo valor inicial; ... c) ...
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Regulamento n.º 518/2022
... guesia, dotações discriminadas em rubricas próprias para pagamento das senhas de presença dos ... membros da ... as assinaturas, bem como de documento identificação, dos cidadãos que pretendem ...
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Acórdão nº 0910/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2017
I - Estando o acórdão assinado pelos três juízes subscritores, carece de sentido imputar-se-lhe a nulidade prevista no art. 615º, n.º 1, al. c), do CPC. II - Se o próprio recorrente diz que não suscitou qualquer questão de inconstitucionalidade apta a ser conhecida pelo Tribunal Constitucional, nenhuma razão há para se reformar o aresto onde se disse que as questões desse género não são um...
... a), do CPC, porque, em vez de estar assinado, apresenta três «rubricas», aliás «ilegíveis» ... Mas constata-se «de visu» que o aresto ... assinaturas. Por outro lado, a identificação desses subscritores consta da acta. E, ... -
Regulamento da CMVM n.º 5/2008, de 15 de Outubro de 2008
... A lista não contempla todas as rubricas do Activo pelo que a ordem não segue necessariamente a distinção ... pela informação, cargos que desempenham e respectivas assinaturas) Notas Explicativas · Os valores solicitados deverão ser expressos em ...
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Acórdão nº 88/14.7TBPCR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016
... , porém conclui que os embargantes não impugnaram as assinaturas da livranças e que tinham conhecimento dos prejuízos causados, mormente ... , sem esta ter a possibilidade de contestar o exagero das rubricas constantes desses documentos e de uma forma autoritária imputa aos ...
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Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... - O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) ... Quantidade Preço Sessáo de bolsa de acçóes unitário ... - 72 - 82 ... Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias ... - 8 683 - 1 ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... é 31 de Dezembro devem ser contabilizadas pelas correspondentes rubricas do orçamento do ano em que a cobrança se efectuar; d) As despesas só ... á emitidos tenham sido anulados, inutilizando-se neste caso as assinaturas, quando as houver, e arquivando-se sequencialmente; 2.9.10.1.4 - A entrega ...
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Relatório n.º 13-E/2007, de 24 de Outubro de 2007
... - O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) ... Balanço em 31 de Dezembro de 2003 ... (Em euros) ... 24 - Movimento nas provisóes: ... O movimento ocorrido nas rubricas de provisóes nos exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte: ... Saldos ...
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Relatório 13-D/2007, de 19 de Outubro de 2007
... - O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) ... Balanço em 31 de Dezembro de 2003 ... (Em euros) ... 24 - Movimento nas provisóes: ... O movimento ocorrido nas rubricas de provisóes nos exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte: ... Saldos ...
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Acórdão nº 976/19.4T8MTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Maio de 2020
I - Destinando-se a prova pericial – como aliás acontece com qualquer meio de prova em juízo – a demonstrar a realidade dos factos alegados pelas partes, tem no entanto a singularidade de ter por fim a perceção ou apreciação de factos por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores não possuem, ou quando os factos, relativos a pessoas, não devam
... ter sido feita em comparação à assinatura e respectivas rubricas feitas pela requerente da perícia, aquando da outorga do contrato de ... a ré a realização de segunda perícia na qual se compare as assinaturas apostas no contrato de trabalho e no documento em crise, afirmando ser ... -
Acórdão nº 00054/10.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2019
... a Avaliação Intercalar do Estágio, do qual constam três assinaturas, sendo uma ilegível e as outras de «JR» e de «D…» - cfr. depoimento ... Confirma que as rubricas do supervisor, ínsitas nas folhas 138 e 140 são suas ... 48. O ...
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Acórdão nº 360/18.7T8PBL-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2022
Contraria manifestamente o princípio da boa fé a actuação de entidade bancária que, sabendo que os avalistas de uma livrança lhe haviam comunicado por escrito a sua desvinculação dos avales por terem deixado de ser sócios da sociedade subscritora, numa altura em que nada era devido por esta,, permitiu a reutilização do crédito sem prestar aos requerentes/avalistas quaisquer esclarecimentos sobre...
... rubricas iguais, também não se vê como seja possível associar a tais rubricas ... [3] Reproduziu-se a parte final do documento (assinaturas e menções apostas através de carimbos) relativo ao contrato dito em II ... -
Acórdão nº 151/15.7T8MTA.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018
... administradores da autora que subscreveram o contrato, se as assinaturas apostas “pela primeira outorgante” correspondem a esses ... Outorgante, JM, SA A Administração” seguindo-se duas rubricas ... Ora, os recorrentes não negam que o contrato ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
... de Dezembro devem ser contabilizadas pelas ... correspondentes rubricas do orçamento do ano ... em que a cobrança se efectuar; ... d) As ... tilizando-se neste caso as assinaturas, quando as houver, ... e arquivando-se sequencialmente; ... 2.9.10.1.4 — ...
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Relatório 1-X/2007, de 07 de Março de 2007
... Valença, 14 de Março de 2005. - A Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) ... 6204-(52)Anexo ao relatório de gestáo ... De acordo com ... 3 - Os critérios de avaliaçáo aplicados às diversas rubricas das contas anuais, assim como os métodos de cálculo utilizados para as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04 de Julho de 2012
... 5 As alteraes oramentais relativas a rubricas de classificao econmica relativa aquisio de bens de capital, ... 8814/85 ISSN 0870-9963 Toda a correspondncia sobre assinaturas dever ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade ...
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Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
... do sistema educativo, de preferência como componente de assinaturas já existentes. 37. Os programas de educação e informação do ... do consumidor decorre do facto de um apreciável número de rubricas dos programas se achar sob a égide dos Governos nacionais que não da ...
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Acórdão nº 1429/12.7TAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
... ção a qualquer funcionário para assinar a rogo ou aceitar assinaturas a rogo pois que era necessária a presença do beneficiário ou de um ... 46 a 76 dos autos, a testemunha referiu que as rubricas constantes a fls. 48, 54, 55, 56, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, ...
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Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Em consequência dos efeitos da evoluçáo das três rubricas atrás referidas os resultados operacionais atingiram os 20,7 milhóes de ... 27 de Fevereiro de 2004. - O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.) ... Anexo ao relatório de gestáo ... 1 - Acçóes detidas e ...
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Aviso n.º 1660/2017
... /(B × ID) A partir daqui, calculam-se os coeficientes para as rubricas remanescentes de cada categoria de taxas. A conclusão sobre a adequação ... Edifício Faria Sampaio, tanto as taxas a cobrar referentes a assinaturas mensais como as taxas devidas pelo estacionamento de duração limitada ...
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Regulamento n.º 61/2018
... fazer depósitos e levantamentos, efetuar pagamentos, recolher assinaturas" e ofícios, comprar material diverso de manutenção e limpeza das instala\xC3" ... ações de formação; Desenha os critérios de ponderação das rubricas e imputa custos às ações de formação; Elabora uma previsão dos ...