assessoria de imprensa
1196 resultados para assessoria de imprensa
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... como chefe do Gabinete de Assessoria" e Comunicação (GAC), com efeitos a 1 de julho de 2021 ... 2 — Na Dire\xC3" ... e Pareceres sobre Riscos e Vulnerabilidades; Assessoria de Imprensa, Comunicação e Relações ... Públicas; Organização e Supervisão de ...
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Regulamento n.º 491/2024
... 2—Ao GAP , compete: a) Assegurar a assessoria política, técnica e administrativa ao Presidente da Câmara; b) Praticar ... de visibilidade do Concelho de Mafra; k) Prestar assessoria de imprensa, assegurando o relacionamento público dos órgãos municipais com os ...
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Aviso n.º 7957/2020
... Assessoria MediáticaFORGEP - Formação em Gestão Pública para DirigentesFunções e Cargos OcupadosJornalista na RTPAssessora de Imprensa na ADTRCTécnica Superior na Divisão de Relações Internacionais da ...
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Despacho n.º 1168/2024
... assessoria técnica e estabelecer as respetivas competências, ... em ordem ao bom ... c) O Gabinete de Imprensa e Relações Públicas (GIRP) ... 3 — As unidades orgânicas flexíveis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... Reuniões gerais e bilaterais ... Assessoria de imprensa ... Pontos de contacto ... Publicidade Institucional ...
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Acórdão nº 10179/12.3TDLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
1. A Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, modificando o n.º 3 ao artigo 400.º do CPP, procedeu a uma profunda alteração do regime de admissibilidade do recurso para o STJ da decisão relativa ao pedido de indemnização enxertado em processo penal. 2. Por força desta alteração legislativa, a recorribilidade da decisão deixou de estar dependente da admissibilidade de recurso da decisão quanto à parte...
... judice confundiu os regimes da responsabilidade em matérias de imprensa ... As consequências da atuação do ora Recorrente na qualidade de ... AA vem desenvolvendo a sua actividade laboral nas áreas de assessoria de imprensa e marketing empresarial há mais de trinta anos; - O arguido, ... -
Acórdão nº 3867/13.9TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016
I– Quando o contrato de trabalho em comissão de serviço cessa por impossibilidade ligada à pessoa do empregador, em consequência de, por via legislativa, ter sido extinto o Departamento onde o trabalhador exercia funções, configura-se a caducidade desse contrato. II– Na circunstância referida em I, não tem aplicação o disposto no art. 163º nº1 do Código do Trabalho, não havendo...
... /12/2012, manteve a sua colaboração com o Réu em matéria de assessoria de imprensa e já não da chefia de departamento, ao abrigo do regime de ... -
Despacho n.º 6299/2022
... 20 de janeiro, a designada desempenhará funções de assessoria na sua área de especialização, ... nomeadamente no apoio ao gabinete de imprensa ... 3 — O estatuto remuneratório da designada é equiparado ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... OCS Campanhas (*) ... Ações de assessoria de imprensa ... Número de campanhas exclusivamente ... OCS tradicionais; ...
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Portaria n.º 316/2018
... de promoção realizadas em mercados externos, designadamente assessoria" de imprensa, relações públicas, consultoria de mercado e assistência t\xC3" ...
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Acórdão nº 1175/14.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2017
... , incluindo a preparação de entrevistas e conferências de imprensa, por si moderadas, nas quais participaram treinadores, jogadores e até ... …/20…, por convite do treinador Eng.º KK, o Autor prestou assessoria específica de imprensa ao futebol do BB, função esta que manteve nos ...
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Acórdão nº 1553/22.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09-02-2023
I – Ainda que a “Autoridade da Concorrência” tenha o dever legal de publicitar a sua actividade, não pode emitir comunicados públicos, designadamente de imprensa, relativos a decisões finais de processos de contra-ordenação por infracções ao direito da concorrência, com a identificação das empresas visadas ou de qualquer dos seus colaboradores, referências a marcas comercializadas e excertos de...
... na respectiva página electrónica os relevantes comunicados de imprensa ... X) Ora, no âmbito da actividade sancionatória, a circunstância ... O que está aqui em causa é um procedimento administrativo da assessoria de imprensa da AdC e não um acto em processo – cfr. nºs 18.º e segs ... -
Despacho n.º 12771/2022
... Gabinete de Protocolo (GP); ... Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento (GATPI); ... Gabinete Municipal de ... f) Prestar a assessoria de imprensa à Presidência e ao executivo; ... g) Promover a imagem do município com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... dos meios de comunicação social - televisões, rádios, imprensa, redes sociais - e o exercício responsável do direito à informação, ... o Gabinete de Imprensa do MAI e os representantes da área da assessoria de imprensa das outras FSS numa perspetiva de presença concertada nos ...
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Acórdão nº 1282/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 20-01-2022
I- É da competência dos tribunais administrativos o conhecimento de pedido de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias relativa a atuação da Autoridade da Concorrência, a coberto do artigo 48º, al e) da Lei Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada pela Lei nº 67/2013, de 28.08, conjugado com o artigo 46º, nº 1, al f) e nº 2 dos Estatutos da Autoridade da Concorrência,...
... Estão em causa no presente processo “comunicados de imprensa” publicitados na página da internet da Autoridade da Concorrência ... ato do processo contraordenacional, mas sim aquela prática da assessoria de imprensa da AdC (veja-se, também, a este respeito, a delimitação ... -
Acórdão nº 159/13.7TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2017
i.– Juridicamente o conceito de honra é um conceito normativo. ii.– São atentatórios da honra os comportamentos que, atentas as particulares circunstâncias da sua ocorrência, se mostrem aptos a afectar a intrínseca dignidade humana do visado ou a assacar-lhe, sem motivação ou fundamento plausível, actos susceptíveis de diminuir o seu reconhecimento pessoal. iii.–Entre o...
... c) e f) da Lei de Imprensa ... 22)–A sociedade “Jornal O ... , Unipessoal, Ld.ª” é ... profissional de mais e trinta anos, sobretudo na área da assessoria de imprensa e de marketing empresarial ... 44)–Apesar de ter ... -
Despacho n.º 6798/2022
... formática e de Assessoria Jurídica, importando que os mesmos, por serem transversais a todas as ... de impressa, serviços de publicidade nos meios digitais e imprensa escrita, digital, radiofónica e ... televisiva; materiais de promoção e ...
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Lei n.º 75-B/2020
... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, da Unidade de Perícia ... imprensa, relações públicas, consultoria de mercado e assistência técnica à ...
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Decreto-Lei n.º 34/97, de 31 de Janeiro de 1997
... ção Social e a sua substituição pelo Gabinete de Apoio à Imprensa traduziu-se em manifesta insuficiência de estruturas e meios, que urge ... de Meios de Comunicação Social; b) O Departamento de Assessoria e Assuntos Internacionais; c) O Departamento de Gestão de Recursos ... 2 ...
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Despacho (extracto) n.º 4363/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Funes: Assessora do Presidente da Escola de Engenharia Assessoria ao Presidente do conselho cientfico da Escola de Engenharia ... Responsvel ... Seminrio em Assessoria de Imprensa, 15 horas, IGAP, de 29 de Maro a 2 de Abril de 2004; ... Imagem e ...
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Acórdão nº 02521/07.5BEPRT 01321/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021
I - De acordo com a jurisprudência do TJUE, vertida no acórdão de 12 de Novembro de 2020 (proc. C-42/19) “O artigo 4.º, n.ºs 1 e 2, bem como o artigo 17.”, n.ºs 5 1, 2 e 5, da Sexta Diretiva 77/3881CEE do Conselho, de 17 de maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios — Sistema comum do imposto...
... ços de consultadoria jurídica ou económica, de publicidade, assessoria de imprensa e comunicação, etc. perdem a sua natureza própria e devem ... -
Despacho n.º 25545-AE/2007, de 08 de Novembro de 2007
... TP: 45; OT: 6 ... Práticas de Secretariado e Assessoria ... Inglês Empresarial II ... TP: 15; PL: 30; OT: 6 ... Relaçóes Públicas e Assessoria de Imprensa ... TP: 30; PL: 30; OT: 6 ... Atelier - Comunicaçáo Organizacional ...
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Despacho n.º 10642/2008, de 10 de Abril de 2008
... Ribeiro Peas, para prestar colaborao no meu Gabinete, na rea da assessoria de imprensa, que para o efeito requisitado Ferconsult - Consultoria, ...
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Anúncio n.º 7681-IA/2007, de 12 de Novembro de 2007
... , actividades hoteleiras, designadamente restauraçáo e bar; assessoria de imprensa ... 1 - O capital social é de 5000 euros, encontra-se ...
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Portaria n.º 159/2012
... b) Assegurar a atividade de assessoria de imprensa, ... divulgando a atividade do Instituto e dando resposta às ...