aquecimento a lenha
127 resultados para aquecimento a lenha
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Regulamento n.º 158/2020
... , que ao ser iniciado e enquanto se mantiver aceso, provoca o aquecimento do ar que se encontra no interior do invólucro e consequentemente a sua ... edificações, linhas elétricas ou cabos telefónicos, pilhas de lenha, condutas de gás e estradas; b) A menos de 300 metros de bosques, matas, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... , alimenta, vigia e assegura o funcionamento de um ou mais fornos (a lenha, a vapor, eléctrica, etc.) destinados à cozedura de biscoitos e produtos afins; acciona o dispositivo que põe a funcionar o sistema de aquecimento das câmaras de cozedura ou abastece uma fornalha ou depósito com o ...
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Aviso n.º 5287/2019
... apropriadas os bidões de betuminoso com um maçarico ou com lenha, verificando no termómetro a temperatura adequada; Proceder a uma rega de ... automóvel, tais como de sinalização acústica e luminosa, aquecimento, iluminação, ignição, de arranque do motor e de geração, ...
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Regulamento n.º 354/2018
... /mecha ao ser iniciado e enquanto se mantiver aceso provoca o aquecimento do ar que se encontra no interior do invólucro e consequentemente a sua ... épitas e doentes; e) Remover as substâncias combustíveis (como lenha e madeira) ou outros sobrantes e substâncias altamente inflamáveis ...
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Regulamento n.º 546/2018
... , que ao ser iniciado e enquanto se mantiver aceso, provoca o aquecimento do ar que se encontra no interior do invólucro e consequentemente a sua ... a haver metade do valor das árvores ou arbustos, ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe convier. 4 - Servindo a árvore ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... significativo de edifícios novos a preverem equipamentos de aquecimento, mesmo no sector residencial e com um cada vez maior recurso a ... Há formas de energia primária (gás natural, lenha, Sol) que também podem ser disponibilizadas directamente aos ...
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Aviso n.º 13235/2022
... : a combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, ... iluminação, confeção de alimentos, proteção e segurança, ... de lenha, condutas de gás e estradas; ... b) A menos de 300 metros de bosques, ...
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Regulamento n.º 119/2023
... : a combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, ... iluminação, confeção de alimentos, proteção e segurança, ... de lenha ...
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Regulamento n.º 973/2016
... A emissão de faúlhas (via aérea) e o aquecimento dos combustíveis adjacentes ao lume são fatores que proporcionam a ... lenha embalada, a colocar no solo junto à fachada do estabelecimento; ...
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Acórdão nº 908/17.4T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019
... parte da frente do mesmo aberta), o qual está equipado com forno a lenha, grelhador, lava-loiças, com água canalizada, zona de recolha de lenha ... , frigorífico, fogão, e outros, para além de salamandra de aquecimento), dois quartos amplos, ambos com janela para o exterior, quarto de banho ...
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Acórdão nº 152/19.6T8OLR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2021
I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra e venda de terrenos confinantes tem o ónus de alegar e provar que foi efectuada a venda de prédio com área inferior à unidade de cultura, que o preferente é dono de prédio confinante com o alienado, que o prédio do preferente tem área inferior à unidade de cultura, e que o adquirente do prédio não é proprietário confinante. II)
... não seja diferente, mormente, armazenamento das lenhas para aquecimento da água do lagar, bagaços e maquinaria, estação de tratamento de ... á mais de 60 anos, que, no prédio identificado no ponto 1), apanham lenha e pinhas, roçando o mato, de forma pacífica e ininterruptamente, na ... -
Lei n.º 76/2017
... , a combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, iluminação, confeção de alimentos, proteção e segurança, recreio ... ocorrer quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha ...
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Acórdão nº 323/17.0T8SRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2020
I - Apesar de não haver na ordem jurídica uma norma especial a impor aos proprietários de um edifício o dever de limpar a fuligem que se vai depositando nas paredes das condutas de saída de fumos das lareiras, quando nelas são queimados combustíveis sólidos, este dever resulta do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios [Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro e do Regime...
... a acederam antes ou depois do incêndio, não tendo sequer adquirido lenha para o efeito” ... Sem prejuízo de este tribunal tomar em conta na ... a cobertura das aberturas exteriores das 3 condutas, sinais de aquecimento excessivo, imputável segundo a testemunha, ao efeito da explosão ... -
Acórdão nº 323/17.0T8SRT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2021
I - A nulidade de decisão prevista na al. c) do n.º 1 do art. 615.º do CPC, – contradição entre os fundamentos – verifica-se na construção lógica da decisão e ocorre quando o julgador concluiu num sentido oposto ou diverso do que resultaria face aos fundamentos nela indicados enquanto alicerces da própria decisão, vício que não é confundível com a ocorrência de erro material, nem com...
... a acumulação de fuligem, originando que a mesma, sujeita a aquecimento, se incendiasse ... 10. Em consequência do incêndio os autores ... sabendo que as mesmas têm lareiras que permitem a combustão de lenha ... Tem-se, assim, por acertado o juízo de censura ético-jurídica por ... -
Acórdão nº 3177/11.6T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016
I–No caso de obra de curta durabilidade, apesar de efetuada em imóvel destinado a uma longa duração, o prazo de caducidade do exercício do direito à eliminação dos defeitos é o previsto no artigo 1224º, n.ºs 1 e 2, do Código Civil. II–Tratando-se de defeitos desconhecidos do comprador do imóvel vendido pelo construtor do mesmo, o prazo máximo de dois anos para o exercício daquele...
... de humidade na zona da cozinha, junto ao equipamento do aquecimento central e rodapés; d) Assentamento da base de duche e falta de ... , as ditas pedras não estão em contacto direto com o fogo e a lenha ... O que se verifica é que os Recorrentes, pela pena do seu advogado, ... -
Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
... típicos, em função do uso dos espaços, designadamente para aquecimento de água sanitária e elevadores, entre outros, em condições normais de ... aos utilizadores sob diferentes formas (electricidade, gás, lenha, etc.) e expressa em unidades com significado comercial (kilowatt-hora, ...
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Aviso n.º 1077/2017
... Arrumos para lenha, obra, ... , etc.) não haja rejeição das mesmas para as redes públicas ... 5 - O fornecimento de água centralizado para aquecimento de águas sanitárias em sistemas prediais, através de energias ...
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Aviso n.º 13020/2017
... aquecimento" de edifícios; h) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou qu\xC3" ... , designadamente, a plantação, a recolha de cortiça, madeira, lenha, frutos, mel, cogumelos e biomassa; d) A promoção da caça e da ...
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Edital n.º 627/2018
... 50 m2; f) Os anexos e alpendres ou combarros destinados à guarda de lenha, produtos agrícolas, máquinas e alfaias destinadas à agricultura, com ... éis solares fotovoltaicos, coletores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias e de geradores eólicos associados à edificação ...
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Regulamento n.º 780/2018
... 50 m2; f) Os anexos e alpendres ou combarros destinados à guarda de lenha, produtos agrícolas, máquinas e alfaias destinadas à agricultura, com ... éis solares fotovoltaicos, coletores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias e de geradores eólicos associados à edificação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... de construçáo, impóe que a obra e as instalaçóes de aquecimento, arrefecimento e ventilaçáo, sejam concebidas e realizadas de modo a que ... petróleo - tep); certas formas de energia primária (gás natural, lenha, Sol) podem ser disponibilizadas directamente aos utilizadores, ...
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Acórdão nº 188/14.3TBPVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
I - A constituição da servidão de vistas pressupõe não só a existência no prédio alegadamente dominante das janelas, varandas ou terraços, como a manutenção da posse do direito em causa por certo lapso de tempo, só esta facultando ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do direito a cujo exercício corresponde a sua atuação; II - Só depois de decorrido o prazo necessário para...
... bem como a caldeira para aquecimento central e águas sanitárias; entre este anexo A e a secção A do ... suas aberturas; o anexo está destinado a arrumos e armazenamento de lenha, “canhotas”, com uma área para esse fim de cerca de 42,46 m2 ... -
Acórdão nº 5/10.3GAVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
... de família e que, na sequência da instalação de sistema de aquecimento central que contrataram com os demandados, ali deflagrou um incêndio, que ... Quanto às temperaturas habitualmente atingidas nos recuperadores a lenha, referiu-se a cerca de 600º C na origem e cerca de 400º C no topo da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... F. Venda a retalho de fuelóleo, gás engarrafado, carvão e lenha (CPC 63297) e serviços de venda a retalho de eletricidade, gás (não ... ÇÃO 2 — ATIVIDADES Artigo 3.º Gás, combustível para aquecimento e eletricidade Artigo 4.º Água Artigo 5.º Serviços de transporte ...
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Aviso n.º 15461/2022
... e GPL destinados a garantir o aquecimento de edifícios; ... N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 430 ... Diário da ... , designadamente, a plantação, a recolha de cortiça, madeira, lenha, ... frutos, mel, cogumelos e biomassa; ... d) A promoção da caça e da ...