aquecimento a lenha
127 resultados para aquecimento a lenha
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Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... 27.16 - Energia eléctrica ... Outrasenergias 44.01.10 - Lenha em qualquer estado ... 44.02 - Carvão vegetal (incluído o carvão de ... ões negativas do ciclo da energia no ambiente, incluindo o aquecimento global e a acidificação do ambiente; Persuadidas de que os preços da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... 2.— O refeitório deverá ser provido de uma instalação de aquecimento de refeições ... 3.— A empresa é obrigada a proporcionar vestiários ... Regula, carrega e vigia os geradores a vapor, com lenha, gás ou outro combustível, para cozimento e esterilização de peixe ...
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Acórdão nº 06A1450 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2006 (caso NULL)
I. Apurando-se que o réu empreiteiro, tendo celebrado um contrato de empreitada com o autor, dono da obra, com vista à construção de uma moradia e que no decurso da execução da mesma, o réu apresentou um orçamento para uns trabalhos devidamente discriminados, adicionais ao referido contrato em execução, a realizar no sótão daquela moradia, apurando-se ainda que o mesmo empreiteiro foi pedindo ao...
... chão pronto a levar soalho, dividir, electrificar e colocar o aquecimento; cerzitar as duas caixas de saneamento e colocar novo tubo de drenagem; e ... trabalhos ascenderam ao valor de 586 800$00 mais 15 000$00 de lenha, que o A. pagou com o cheque de 600 000$00 referido em C) ... NN) O R ... -
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... , gasolina, gasóleo, petróleo, gás em garrafas, álcool, carvão, lenha, oxigénio e outros compostos, velas, fósforos, etc ... Excluem-se os ... e âmbito e engloba as despesas com água, electricidade e aquecimento ... 02.02.02 - 'Limpeza e higiene'. - Incluem-se as despesas referentes a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... lenha, oxigénio e outros compostos, velas, fósforos, etc ... Excluem-se os ... electricidade e aquecimento ... 02.02.02 - «Limpeza e higiene». - Incluem-se as despesas referentes ...
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Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
... a 250 m2 é ainda obrigatória a apresentaçáo do projecto de aquecimento, ventilaçáo e ar condicionado - AVAC ... 5 - A dotaçáo de condutas de ... b) Partir ou rachar lenha ...
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Acórdão nº 04B361 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)
1. As arrecadações (antigas "carvoeiras") dos prédios para habitação e os logradouros que lhes dão acesso, constituem partes integrantes do arrendamento para habitação, desde que afectos ao arrendamento e como tal arrendados, desde o inicio do contrato, ainda que na primeira metade do século XIX. 2. A circunstância de as "carvoeiras" caírem em desuso, não significa que, cabendo-lhes usos sucedâneo
... se armazenava, então, a indispensável fonte de energia para aquecimento, cozinha, ou mesmo iluminação das casas (1). Este registo da história ... mesmas arrecadações, servem (ou podem servir) para o depósito da lenha, da caldeira do gasóleo, da botija do gás, ou até das garrafas do ... -
Acórdão nº 04B3478 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
1 - Se, para aproveitar-se da confissão a outra parte tem de aceitar igualmente os factos da declaração que a infirmam, por maioria de razão, há que atender a tais factos, se eles tiverem por efeito anular o reconhecimento do facto desfavorável. II - A que acresce que o art° 357° do C. Civil exige que a declaração confessória seja inequívoca. III - Sendo objecto dos autos determinado...
... combustível que não a nafta, designadamente, resíduos sólidos, lenha ou gás ... 5. No dia 25.07.01, os funcionários da ré deram entrada ... ção de remoção levada a cabo pela ré obrigou ao prévio aquecimento" da nafta ... 8 .Cerca das 20 horas, deflagrou um incêndio nas instalaç\xC3" ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 4 163 AQUECIBRAGANÇA - CANAL. E AQUECIMENTO, LDA ... 16 711 AQUECIDECO - IMPORTAÇÃO E INSTALAÇÃO TÉRMICA, LDA ... 2 852 NOVA GUARDA - AGÊNCIA DE INFORMAÇÃO, LDA ... 8 616 NOVA LENHA DA MADEIRA, LDA ... 2 880 NOVA RAÇOES DAO, S. A ... 4 601 NOVA REAL - ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... gasóleo, petróleo, gás em garrafas, álcool, carvão, lenha, ... oxigénio e outros compostos, velas, fósforos, etc ... Excluem-se ... despesas com água, electricidade e aquecimento ... 02.02.02 — «Limpeza e higiene». — Incluem-se as des- ... pesas ...
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Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
... , o arguido CC vendeu ao arguido NN um aparelho de parede de aquecimento, aparelho que adquiriu a indivíduo não identificado que dele se apoderou ... ção económica do agregado; com sete anos andava pelos montes à lenha, cuidava de porcos e mendigava de porta em porta; completou o 4º ano do ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... a haver metade do valor das árvores ou arbustos, ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe convier ... ARTIGO 1369.º ... óminos; d) As instalações gerais de água, electricidade, aquecimento, ar condicionado e semelhantes ... 2. Presumem-se ainda comuns: a) Os ...
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Código civil (extracto)
Secção I Disposições gerais. Secção II Direito de demarcação. Secção III Direito de tapagem. Secção IV Construções e edificações. Secção V Plantação de árvores e arbustos. Secção VI Paredes e muros de meação. Secção II Direitos e encargos do comproprietário. Secção I Disposições gerais. Secção II Constituição. Secção III Direitos e encargos dos condóminos. Secção IV...
... a haver metade do valor das árvores ou arbustos, ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe convier ... ARTIGO 1369.° ... d) As instalações gerais de água, electricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes ... 2 - ...