aquecimento a lenha

112 resultados para aquecimento a lenha

  • Acórdão nº 267/06.0GAFZZ-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014

    I - Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e da gravidade do comportamento delituoso do agente. II - É o conjunto dos factos que fornece a gravidade do ilícito global perpetrado, sendo decisiva para a sua...

    ... destruindo duas camas de ferro, roupas de cama, colchões, loiças e lenha, propagando-se à porta de ligação da residência ao barracão. Os ... de gás; urna caixa de ferramentas três sacos de viagem;  um aquecimento a gás;  saco de binóculos; um aspirador dois edredões; uma máquina de ...
  • Acórdão nº 242/18.2T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2020

    I- A Relação só deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. II- O artº. 1550º., do C.C. atribui o direito de exigir a constituição de uma servidão, dita de passagem, sobre os prédios rústicos vizinhos, aos proprietários de prédios encravados, quer na situação de encrave...

    ... de os matos para a utilização agrícola e as lenhas para o aquecimento das casas, bem como ao cultivo de produtos hortícolas para consumo ...Na garagem, além de guardar os carros, os Autores guardam lenha. (artigo 20º da contestação, restritivamente) 27. Estacionar no local ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
    ... de construção, impõe que a obra e as instalações de aquecimento, arrefecimento e ventilação, sejam concebidas e realizadas de modo a que ... petróleo - tep); certas formas de energia primária (gás natural, lenha, Sol) podem ser disponibilizadas directamente aos utilizadores, ...
  • Acórdão nº 33/17.8T8MGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2019

    I – Porque os direitos reais incidem sobre a totalidade das coisas que constituem o seu objecto, as partes constitutivas ou componentes da coisa não podem, enquanto se mantiverem como tal, ser objecto de direitos particulares, antes seguindo o destino jurídico unitário da coisa. II - Por assim ser, não podem constituir-se direitos de propriedade diversos sobre as diferentes partes de um...

    ... guardavam produtos agrícolas como batatas e cebolas, assim como lenha, pinhas, entre outros, quer para o primeiro andar, onde se localizavam a ... categoria de coisas a instalação eléctrica ou de água, o aquecimento central, por exemplo, ou seja, aquelas como diz a lei, que se encontram ...
  • Acórdão nº 128/10.9TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2014

    I - Pode ser provada testemunhalmente a divisão material de prédios, o que não implica que, desse modo, se dê como juridicamente adquirido o respectivo direito. II - Assim, nada impede que, provados os demais elementos, possa ocorrer uma aquisição por usucapião sustentada nessa divisão verbal. III - Portanto, quando o tribunal dá como provado esse facto não viola qualquer norma legal,...

    ..., mas antes em terra, os antecessores das Autoras colocavam mato, lenha e utensílios agrícolas e tratavam e colhiam as uvas de uma latada que ... as uvas para fabrico do vinho, as lenhas que utilizam para aquecimento e cozinhar, os géneros que comercializavam na loja instalada no ...
  • Acórdão nº 4472/19.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2022

    1. A alegação de que existe contradição entre factos provados ou entre factos provados e não provados não configura qualquer nulidade, mas sim provável erro no julgamento da matéria de facto. 2. A alegação de que existe contradição entre os factos provados e a decisão não configura nulidade, mas sim, a existir, erro na aplicação do direito aos factos. 3. Não ocorre qualquer nulidade...

    ... de gasóleo, no valor de € 240,00, bem como meia tonelada de lenha da propriedade da Autora, no valor de € 50,00. Ademais, os Réus ...verificaram que o sistema de aquecimento não funcionava. 49. Apesar de terem sido alertados pelo pintor em ...
  • Acórdão nº 349/21.9T8CNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023

    1. Constituindo o processo uma sequência de atos dirigida à obtenção da decisão de mérito, a legitimidade passiva exprime a posição que o Réu deve ter para que possa contradizer o pedido - afere-se pela titularidade do interesse direto em contradizer, exprimido pela desvantagem jurídica (prejuízo) que lhe advirá da procedência da ação. 2. Se a relação material controvertida configurada na petiçã

    ... da comunidade, de todas as pessoas da aldeia para irem lá buscar lenha... povoações” que necessitavam de “matos”, “lenhas para aquecimento...
  • Acórdão nº 2124/15.0T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2021

    I – As patologias ocorridas no plano da decisão de facto não constituem as nulidades subsumíveis ao disposto no art. 615º, do CPC que enuncia – com caráter taxativo – as causas de nulidade da sentença. II – Ao STJ não cabe sindicar a decisão da Relação sobre a matéria de facto quando está em causa prova sujeita à livre apreciação do julgador, conforme resulta do disposto

    ..., varinha e torradeira, no valor de 100,00€; - um banco de lenha, no valor de 30,00€; - um relógio de cozinha, no valor de 20,00€; - ...ão da sala de jantar, no valor de 75,00€; - um ventilador de aquecimento, no valor de 30,00€; - cortinados e decoração de quarto, no valor de ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ...Escória - material fundido e vitrificado resultante do aquecimento de um sólido a temperaturas elevadas. ETAR - estação de tratamento de ... é, por exemplo, o dos incêndios florestais e o da combustão de lenha nas nossas residências, que representam, respectivamente, 7,8% e 46% do ...
  • Acórdão nº 12/09.9TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Janeiro de 2011

    I - Ocorrendo uma nulidade processual, deve a mesma ser arguida no tribunal perante a qual foi cometida, no prazo legal de 10 dias, e não por via de recurso. II - Não tendo as condições gerais de um contrato sido comunicadas pelo proponente, todas elas devem ser excluídas do contrato singular celebrado e não, à escolha do interessado, apena alguma. III - A exclusão de todas as cláusulas...

    ...úbitas, imprevistas ou anormais que se produzem em sistemas de aquecimento, sempre que estes façam parte das instalações do imóvel e se encontrem ... da chaminé, pronto, quando a gente acende uma chaminé e põe lenha a arder, a lenha, não é, digamos, o gás que liberta o calor da ...
  • Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro de 2009
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,5. 0255 Fornos a caruma ou a lenha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . 10. 2100 De aquecimento central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 1388/05.2TBCHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2010
    ..., plantavam e cortavam pinheiros e mato, apanhavam e recolhiam lenha que utilizavam como combustível em fornos e potes para confeccionar as as refeições, para aquecer água e providenciar o seu aquecimento durante o tempo frio [consigna-se que a factualidade em causa neste ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... Panel on Climate Change (IPPC) convergem nas projecções de aquecimento terrestre, acumulando-se evidência de que estes efeitos vão ser sentidos ..., restringindo-se ao aproveitamento do seu lenho para a produção de lenha e de carvão. De impor- tância fulcral para a economia nacional é a ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
    ... o seu desgaste prematuro devido a uma maior flexibilidade ou aquecimento exagerado;. Armazenar os pneus usados em local impermeabilizado e vedado;. ... . . Não depositar. . . . Folhas e ervas secas. Cinzas de lenha (em pequenas quantidades). Ramos de arbustos. Serradura. Palha e feno. ...
  • Acórdão nº 33/08.9TMBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 2012

                    1. São questões diferentes, a relativa à atribuição provisória da casa de morada de família durante o período da pendência do processo de divórcio (art. 1407.º, nºs 2 e 7 do CPC) e a de constituição de arrendamento da casa de morada de família, regulada, como processo de jurisdição voluntária, no art. 1413.º do CC, e prevista, como efeito do divórcio, nos arts 1793.º e 1105.º do...

    ... férias (artigo 41º da base instrutória); 41 - O sistema de aquecimento de água funciona com um termo acumulador eléctrico (vulgarmente ... € 165,12 por ano, Internet € 29,73 por mês, uma tonelada de lenha, cerca de € 110,00 por ano (artigo 49º da base instrutória); 48 - O ...
  • Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de Outubro de 2008
    ...éneros alimentícios, e que foram sujeitos a um tratamento por aquecimento, fumagem, cura, maturaçáo, secagem, marinagem, extracçáo, extrusáo ou ...çóes e arrefecimento do produto final, com entrada independente de lenha e provida de meios de extracçáo de cheiros, poeiras, fumos ou gases . ...
  • Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho de 2006
    ...éneros alimentícios, e que foram sujeitos a um tratamento por aquecimento, fumagem, cura, maturaçáo, secagem, marinagem, extracçáo, extrusáo ou ...çóes e arrefecimento do produto final, com entrada independente de lenha e provida de meios de extracçáo de cheiros, poeiras, fumos ou gases ...
  • Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
    ...20 - Lenha e desperdícios de madeira. 21 - Lentes para correcção da vista, ... III Transacções sujeitas à taxa de 30% 1 - Aparelhos para aquecimento" central. 2 (ver nota a) - Aparelhos receptores de radiodifusão ou televis\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
    ...20. Lenha e desperdícios de madeira. 21. Lentes para correcção da vista, ...Aparelhos para aquecimento central. 2. (ver nota a) Aparelhos receptores de radiodifusão ou ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
    ...aquecimento, iluminaçáo, confecçáo de alimentos, protecçáo e segurança, recreio ... ocorrer quaisquer acumulaçóes de substâncias combustíveis, como lenha...
  • Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
    ...aquecimento, iluminaçáo, confecçáo de alimentos, protecçáo e segurança, recreio ... ocorrer quaisquer acumulaçóes de substâncias combustíveis, como lenha...
  • Acórdão nº 33/08.9TMBRG-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2011

    1. O critério geral para atribuição do direito ao arrendamento da casa de morada da família na sequência de acção de divórcio não pode ser outro senão o de que deve ser atribuído ao ex-cônjuge que mais precise dela, pois o objectivo da lei é proteger o ex-cônjuge que mais seria atingido pelo divórcio quanto à estabilidade da habitação familiar. 2. Para fixação da renda, o tribunal não tem que...

    ... férias (artigo 41º da base instrutória); 41 - O sistema de aquecimento de água funciona com um termo acumulador eléctrico (vulgarmente ... € 165,12 por ano, Internet € 29,73 por mês, uma tonelada de lenha, cerca de € 110,00 por ano (artigo 49º da base instrutória); 48 - O ...
  • Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
    ...27.16 - Energia eléctrica. Outrasenergias 44.01.10 - Lenha em qualquer estado. 44.02 - Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ...ões negativas do ciclo da energia no ambiente, incluindo o aquecimento global e a acidificação do ambiente; Persuadidas de que os preços da ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
    ... 2.— O refeitório deverá ser provido de uma instalação de aquecimento de refeições. 3.— A empresa é obrigada a proporcionar vestiários e ...Regula, carrega e vigia os geradores a vapor, com lenha, gás ou outro combustível, para cozimento e esterilização de peixe ...
  • Acórdão nº 06A1450 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2006

    I. Apurando-se que o réu empreiteiro, tendo celebrado um contrato de empreitada com o autor, dono da obra, com vista à construção de uma moradia e que no decurso da execução da mesma, o réu apresentou um orçamento para uns trabalhos devidamente discriminados, adicionais ao referido contrato em execução, a realizar no sótão daquela moradia, apurando-se ainda que o mesmo empreiteiro foi pedindo ao...

    ... chão pronto a levar soalho, dividir, electrificar e colocar o aquecimento; cerzitar as duas caixas de saneamento e colocar novo tubo de drenagem; e ... trabalhos ascenderam ao valor de 586 800$00 mais 15 000$00 de lenha, que o A. pagou com o cheque de 600 000$00 referido em C). NN) O R. ...

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