Relatório 12-U/2007, de 04 de Outubro de 2007
Relatório n. 12-U/2007
Relatório e contas de 2006 Órgáos sociais
Gerência:
José de Oliveira Costa, gerente.
Fiscal único:
J. Monteiro & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da, revisor oficial de contas (efectivo).
Salvador Figueiredo Vás Lima, revisor oficial de contas (suplente).taxa de variaçáo positiva (+ 3,9%) para o total do ano, reflectindo evoluçóes positivas no investimento empresarial e no investimento dos particulares em habitaçáo, uma vez que o investimento público deverá manter taxas de variaçáo negativa até 2008.
As exportaçóes, com um crescimento em volume de 9,3%, manifestaram um comportamento muito favorável reagindo positivamente ao aumento da procura externa dirigida à economia portuguesa, depois de sucessivos anos de perdas de quotas de mercado. Ao crescerem a um ritmo superior ao ritmo das importaçóes (4,3%) permitiram uma ligeira melhoria do défice da balança comercial.
As previsóes económicas váo agora no sentido da manutençáo das quotas de mercado da economia portuguesa no comércio mundial, com o crescimento das exportaçóes a acompanhar a dinâmica de crescimento do comércio mundial durante 2007.
Segundo os dados mais recentes estima-se que em 2006, as necessidades de financiamento externo da economia portuguesa, tenham aumentado para os 13,3 mil milhóes de euros, mais 4,5% que os 12,7 mil milhóes de euros de 2005.
Apesar da quase estabilizaçáo do défice da balança corrente nos 14,6 mil milhóes de euros em 2006, a reduçáo em 480 milhóes de euros do excedente da balança de capital (saldo de entradas e saídas de investimento público e privado em Portugal), determinou este agravamento.
O valor atingido é superior a 8% do PIB e supera a estimativa de 7,6% feita pelo Banco de Portugal em Janeiro, mas a manterem-se válidas as projecçóes económicas deverá reduzir-se para níveis próximos dos 7% (7,3% em 2007 e 7,2% em 2008).
De referir que o nível do défice externo português está muito influenciado pelo elevado preço do petróleo e do gás natural, uma vez que o défice da balança de bens e serviços náo energéticos era de 3,5% do PIB em 2006, prevendo-se que venha a baixar até 2008.
Finanças públicas
Embora ainda náo estejam disponíveis dados finais em termos de contabilidade pública, é quase certo que o défice do sector público administrativo deverá ter sido inferior à meta de 4,6% estabelecido no Programa de Estabilidade e Crescimento para 2006-2010.
Para além do aumento verificado na cobrança de impostos, a melhoria verificada em 2006 decorre também de uma reduçáo do peso da despesa pública, em percentagem do PIB, invertendo uma tendência de crescimento contínuo e acentuado deste indicador.
A recuperaçáo da actividade económica, as subidas de impostos verificadas em 2005 e a melhoria da capacidade da máquina fiscal na cobrança de impostos, traduziu-se num crescimento da receita fiscal do Estado de 7,2% em 2006. Enquanto isso, a despesa corrente primária (sem juros da dívida) aumentou em 2006 apenas 2,4%.
Para tal contribuíram as despesas orçamentais com o funcionalismo público que diminuíram 2,7% e as despesas com a aquisiçáo de bens e serviços que também se reduziram em 3,6%. Comportamento inverso tiveram as transferências correntes para outras administraçóes públicas que aumentaram 6,5%. Por sua vez as despesas com os juros da dívida pública subiram 10,8%, em resultado do aumento quer das taxas de juro quer do stock de dívida. O défice do Estado na óptica de caixa foi de 7,40 mil milhóes de euros, uma reduçáo de 19,1% relativamente aos 9,14 mil milhóes de 2005.
O envelhecimento da populaçáo portuguesa que se reflecte em compromissos de despesa pública crescentes com pouca discricionari-dade levam a que seja necessário náo abrandar os esforços de consolidaçáo das contas públicas. Estes deveráo prosseguir com diversas reformas, das quais destacamos as que se váo verificar ao nível da administraçáo central do Estado (PRACE) e na segurança social com a introduçáo do factor de sustentabilidade no cálculo das pensóes e a integraçáo da CGA no regime geral da segurança social.
Inflaçáo e emprego
A taxa de inflaçáo em Portugal medida pela variaçáo média anual do IPC harmonizado atingiu 3% em 2006. Este valor foi influenciado pelo contributo dos bens energéticos, os quais acrescentaram cerca de 1% à taxa de inflaçáo subjacente, durante os dois primeiros trimestres de 2006, e pelo efeito da subida da taxa de IVA de 19% para 21% em Julho de 2005.
O Banco de Portugal antecipa que a variaçáo máxima da inflaçáo homóloga venha a descer para 2,3% em 2007 e em 2,4% em 2008.
Em 2006, o crescimento económico ainda náo foi suficientemente expressivo para permitir a reduçáo do desemprego em Portugal. Segundo os últimos dados do INE, a taxa de desemprego média em 2006 foi de 7,7%, aumentando ligeiramente em relaçáo a 2005 onde foi de 7,6%.
Em termos de médias anuais, as maiores taxas de desemprego verificaram-se no Alentejo (9,2%), no Norte (8,9%) e na regiáo de Lisboa, sendo estas as regióes do país onde a taxa de desemprego é superior à média nacional.
Como já referimos no passado, a experiência macroeconómica portuguesa indica que será necessário que a economia volte a crescer sustentadamente a um ritmo superior a 2% ao ano, para que a taxa de desemprego possa diminuir de forma significativa.
Em consequência tem-se sentido um novo aumento do recurso à emigraçáo pelos portugueses, embora para destinos diferentes dos tradicionais, tirando partido das oportunidades geradas pelo crescimento económico internacional.
Actividade da sociedade em 2006
A sociedade desenvolve a sua actividade de sociedade gestora de participaçóes sociais, nomeadamente no que diz respeito à definiçáo estratégica, controlo de gestáo e coordenaçáo financeira do grupo de empresas que domina.
Resultado do exercício
O resultado líquido do exercício foi positivo e ascende a 22 917 758,50 euros, originado essencialmente pelo rendimento das participaçóes da sociedade.
28 976-(24)Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício
Após o termo do exercício e até à presente data, náo ocorreram factos relevantes que possam alterar os pressupostos na base dos quais este documento é produzido.
Perspectivas para o futuro
No próximo exercício a actividade da sociedade passa por manter as partes de capital nas diversas empresas com actividade financeira que sáo participadas no final de Dezembro de 2006, podendo existir a participaçáo em eventuais aumentos de capital das mesmas.
Proposta de aplicaçáo de resultados
Propóe-se que o resultado líquido do exercício no montante de 22 917 758,50 euros seja aplicado da seguinte forma (em euros):
Distribuiçáo de dividendos ........................................................................................................................................................... 22 200 000
Resultados transitados ................................................................................................................................................................. 717 758,50
Adicionalmente propóe-se a distribuiçáo do montante de 3 800 000 euros de resultados transitados.
Consideraçóes finais
Cumpre informar que náo existiam, à data do encerramento das contas, dívidas em mora perante a segurança social ou perante o Estado e outros entes públicos.
Lisboa, 1 de Março de 2007. - A Gerência, José de Oliveira Costa.
Balanço em 31 de Dezembro de 2006 ACTIVO
(Em euros) 2006 2005 Notas -
Activo Amorti- Activo Pró-forma bruto zaçóes líquido
1 - Caixa e disponibilidades em bancos centrais ........................ - - - -
2 - Disponibilidades em outras instituiçóes de crédito ............... 3 269 308 - 269 308 1 336 735
3 - Activos financeiros detidos para negociaçáo ....................... - - - -
4 - Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - - -
5 - Activos financeiros disponíveis para venda ......................... 4 4 709 - 4 709 4 709
6 - Aplicaçóes em instituiçóes de crédito .................................. - - - -
7 - Crédito a clientes .................................................................. - - - -
8 - Investimentos detidos até à maturidade ............................... - - - -
9 - Activos com acordo de recompra ........................................ - - - -
10 - Derivados de cobertura ......................................................... - - - -
11 - Activos náo correntes detidos para venda ........................... - - - -
12 - Propriedades de investimento .............................................. - - - -
13 - Outros activos tangíveis ....................................................... - - - -
14 - Activos intangíveis ............................................................... - - - -
15 - Investim. em filiais, associaçóes e empreendim. conjuntos 5 110 157 095 - 110 157 095 91 351 851 16 - Activos por impostos correntes ........................................... 6 6 470 - 6 470 -
17 - Activos por impostos diferidos ............................................ - - - -
18 - Outros activos ...................................................................... 7 46 055 259 - 46 055 259 59 003 430
Total do activo .................................... 156 492 841 - 156 492 841 151 696 724
PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
2005
Nota 2006 -
Pro-forma
1 - Recursos de bancos centrais ............................................................................................. - -
2 - Passivos financeiros detidos para negociaçáo .................................................................. - -
3 - Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados .................................... - -
4 - Recursos de outras instituiçóes de crédito ........................................................................ - -
5 - Recursos de clientes e outros empréstimos ...................................................................... - -
6 - Responsabilidades representadas por títulos...
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