alvará transporte
3124 resultados para alvará transporte
-
n.º 9612/2022
... Alvará/Licença ... Descrição: ... - Alvará para o exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de ... - Alvará de licença para ...
-
Regulamento n.º 642/2021
... turísticos na criação de circuitos e roteiros com meios de transporte de índole e fruição turística, como é o caso do transporte de ... ão de circuito turístico recebe, aquando da emissão do respetivo alvará, os selos identificativos a apor nos veículos de transporte de índole e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6598/2018
... Alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de ...
-
n.º 7487/2022
... prestação de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais ... Descrição ... Alvará e Licença ... Descrição: ... Alvará da empresa relativo ao transporte ...
-
Anúncio n.º 190/2018 de 8 de agosto de 2018
... do contrato: Designao do contrato (*)Prestao de servios de transporte pblico coletivo regular de passageiros em perodo de fim de semana na ilha ...
-
Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... q) [Anterior alínea o).] ... r) 'Transporte de arma' o acto de transferência de uma arma descarregada e desmuniciada ... a) Alvará de armeiro do tipo 1, para o fabrico, montagem e reparaçáo de armas de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9668/2021
... ção do contrato: Contratualização de circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2021/2022Descrição sucinta do objeto do ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... por decisão dos órgãos municipais ou dos seus titulares é um alvará emitido pelos serviços municipais e assinado pelo presidente da câmara ... Secção XI Atividade de transporte em táxi Artigo 174.º Âmbito O disposto na presente secção aplica-se ...
-
Regulamento n.º 640/2020
... do concelho de Valença;2 - As empresas que sejam detentoras de alvará de transportes rodoviário pesado de passageiros, transporte coletivo de ...
-
Acórdão nº 081082 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 1992 (caso NULL)
I - No contrato internacional de compra e venda de mercadorias, quando o vendedor se obriga a remeter as mercadorias para um lugar diferente, como no caso de venda de praça a praça, o lugar de cumprimento pode ser o da expedição ou o da recepção. No primeiro caso o risco corre por conta do comprador e no segundo por conta do vendedor, porque o risco se transfere com a entrega da mercadoria, nos...
... Referências Internacionais: CONV RELATIVA AO CONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA CMR APROVADA PELO DL 46235 DE ... II - Embora não titular de alvara para o exercicio da actividade transportadora, a Re celebrou um contrato ... -
Regulamento n.º 700/2023
... Sumário: Aprova a 1.ª alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veícu- ... los Automóveis Ligeiros de Passageiros ... c) Transportador em táxi — a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de ... transportes em táxi; ... d) ...
-
Aviso n.º 10356/2020
Aviso n.º 10356/2020 Sumário: Projeto de Regulamento de Transporte Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em ... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
-
null n.º 5825/2023
... ção do contrato: Prestação de Serviços para a Recolha, Transporte e Envio a ... Destino Final de Resíduos das Fábricas de Água e ... - Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Aviso n.º 6029/2018
... n.º 6029/2018 Consulta Pública do projeto de Regulamento do Transporte" Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em T\xC3" ... ção; c) Transportador em táxi: a entidade habilitada com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
-
Regulamento n.º 509/2018
... ária de 24 de julho do corrente ano, o Regulamento do Transporte" Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em T\xC3" ... ção; c) Transportador em táxi: a entidade habilitada com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
-
n.º 14147/2022
... transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos Municípios do ... serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário (nacional ou ...
-
n.º 7584/2022
... serviços de transporte de água com recurso a autotanque ... Descrição sucinta do objeto do ... Descrição: ... Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
n.º 5541/2022
... Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Instalações da ... serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de ... mercadorias ...
-
n.º 11694/2022
... serviços de transporte de água com recurso a autotanque (II) ... Descrição sucinta do objeto ... Descrição: ... Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Aviso n.º 3012/2021
Aviso n.º 3012/2021 Sumário: Regulamento de Transporte Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em ... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
-
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 20.º Veículos de transporte coletivo de passageiros ... Secção II Sinais dos condutores ... Artigo ... pela entidade competente para concessão de autorização, alvará, licença de atividade ou ... credencial; ou ... b) O correspondente ao ...
-
Regulamento n.º 964/2020
... ídos do âmbito de aplicação do presente regulamento:a) O transporte pré-hospitalar no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica ... de cuidados de saúde com entidades licenciadas e/ou isentas de alvará para o exercício da atividade de transporte de doentes;f) ...
-
Edital n.º 987/2022
... Sumário: Alteração do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis ... Ligeiros de Passageiros ... c) Transportador em táxi — a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de ... transportes em táxi ... CAPÍTULO ...
-
n.º 8640/2022
... transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino ...
-
null n.º 3556/2023
... : Prestação de serviços de "Circuitos especiais para o transporte ... escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ...