alvará transporte
3124 resultados para alvará transporte
-
Anúncio de concurso urgente n.º 269/2020
...@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Transporte coletivo regular especializado de formandos.Descrição sucinta do objeto ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo:Alvará e licenças.Descrição:Alvará emitido pelo IMTT referente ao ...
-
Acórdão nº 084991 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 1994
I - A missão do julgador consiste na descoberta de uma decisão justa e justificada pela lei, segundo o direito em vigor. II - A actividade transportadora está definida em regime de exclusividade em legislação nacional e tratados e Convenções Internacionais sobre transporte marítimo, aéreo, rodoviário e ferroviário. III - O transporte rodoviário de mercadorias para o estrangeiro só é permitido a...
... orquestra, durante um ano, por as Rés não terem efectuado o transporte dos instrumentos musicais para Nicósia conforme combinaram. As Rés, ... dos autos o transporte rodoviário só é permitido a empresas com alvará e com exigência de capital e capacidade profissional. 7 - Só que este ... -
Anúncio de procedimento n.º 4401/2019
... para Aquisição de Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final das Lamas Produzidas nas ETAR's da Simdouro, ...Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10303/2021
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará de licenciamento para transporte coletivo de crianças 7.2 - Informação ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 202/2018
...ão do contrato: PRC_0207/2018_EXP - Aquisição de serviços de transporte de água com recurso ao autotanqueDescrição sucinta do objeto do ... da atividade profissionalSimTipo:Habilitação LegalDescrição:Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Aviso n.º 5984/2021
...transporte gratuito, através do serviço de táxi, que permita aos idosos a ... Motorista de Táxi válido;b) O motorista de táxi ser titular de Alvará de Exercício de Atividade de Transporte em Táxi válida, emitida pela ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5424/2019
...: aquisição de serviços de recolha, acondicionamento, transporte e deposição em destino final das lamas produzidas nas Estações de ... Resíduos, e respetiva Portaria n.º 50/2007, de 9 de janeiro;c.2) Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2725/2019
... Publicidade Internacional para a Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos e Operação, Manutenção e Vigilância da Estação de ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: LicençaDescrição:Alvará para o exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadorias ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4528/2020
...: PRC_0040/2020_EXP- Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Instalações da ... legalmente exigida para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3551/2018
... - Aquisição de Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Resíduos (areias e gradados)Descrição sucinta do ... de Setembro, e respetiva Portaria n.º 50/2007, de 9 de Janeiro; - Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7642/2019
...ão do contrato: PRC_0312/2019_EXP - Aquisição de serviços de transporte de água com recurso a autotanqueDescrição sucinta do objeto do ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: LegalDescrição:Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6796/2020
...: PRC_0218/2020_EXP- Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Instalações da ... legalmente exigida para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10630/2021
...: PRC_0302/2021_EXP -Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Areias e Gradados - Minho Litoral e Minho ... legalmente exigidas para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4824/2019
...: PRC_0262/2019_EXP - Aquisição de serviços de recolha, transporte e destino final de Lamas de ETAR - Interior NorteDescrição sucinta do ... de Setembro, e respetiva Portaria n.º 50/2007, de 9 de Janeiro;- Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
-
null n.º 7829/2023
...Sim. Tipo:. Doc habilitação. Descrição:. Alvará de transporte rodoviário mercadorias. 8.2 - Informação sobre contratos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3049/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará licença para operações de gestão resíduos e Alvará de licença para o transporte rodoviário de mercadorias 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
-
Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
... 53º Com o objetivo de prosseguir a atividade relacionada com o transporte rodoviário nacional e internacional de mercadorias por conta de outrem e ... 55º Licença que se consubstancia «(..) num alvará (..) intransmissível», periodicamente renovável. 56º Sendo, entre ... -
Regulamento n.º 210/2021
. Regulamento n.º 210/2021 Sumário: Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ...ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi; d) Estacionamento ...
-
n.º 2262/2023
...Designação do contrato: 23W00002 - Serviços de recolha e transporte a destino final de. resíduos urbanos produzidos nas instalações da ...Sim. Tipo:. Alvará. Descrição:. Alvará de Transporte Mercadorias, nos termos do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9123/2020
... para a aquisição de serviços dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano letivo 2020/2021Descrição ...
-
Aviso n.º 18988/2020
... do disposto do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ...ão ao concursoPodem apresentar-se a concurso os titulares de alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi emitido pelo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7006/2018
...alvará de licença para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2013/A, de 24 de Maio de 2013
... 5 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efetuado na Região ... licença a que se refere o número anterior consubstancia -se num alvará que é intransmissível e emi- tido por um prazo não superior a cinco ...
-
n.º 9311/2022
... contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Transporte" de. Escórias Produzidas na Central de Valorização Energética. Descriç\xC3"...Sim. Tipo:. Alvara. Descrição:. Alvará de transporte de mercadorias terrestre. 8.2 - ...
-
n.º 9868/2022
... contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Transporte de. Resíduos de Embalagem do Centro de Triagem. Descrição sucinta do ...Sim. Tipo:. Alvará. Descrição:. Alvará de transporte de mercadorias terrestre. 8.2 - ...