alvará transporte
3124 resultados para alvará transporte
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2013/A, de 24 de Maio de 2013
... /A, de 5 de maro, que estabelece o regime jurdico aplicvel ao transporte rodovirio de mercadorias por conta de outrem efetuado na Regio Autnoma ...
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n.º 9512/2022
... Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte de Amostras de Águas, em ... Condições Controladas, entre o ... Alvará de transporte rodoviário de mercadorias ... 8.2 - Informação sobre ...
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n.º 13237/2022
... Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Contentores ... Frigoríficos High Cube de 40 pés Contendo ... N.º 13237 19 de outubro de 2022 Pág. 2 ... Descrição: ... Alvará de transporte de mercadorias contentorizadas ... 8.2 - Informação sobre ...
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n.º 9311/2022
... contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Transporte de ... Escórias Produzidas na Central de Valorização Energética ... Descrição: ... Alvará de transporte de mercadorias terrestre ... 8.2 - Informação sobre ...
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n.º 9868/2022
... contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Transporte de ... Resíduos de Embalagem do Centro de Triagem ... Descrição sucinta ... Descrição: ... Alvará de transporte de mercadorias terrestre ... 8.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 891/2024
... CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte terrestre de contentores frigoríficos de 40 pés contendo banana entre os ... ção para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: Licença/Alvará de transporte de mercadorias ...
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Anúncio de procedimento n.º 8950/2019
... ção do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e armazenamento/valorização/deposição em destino final de ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará" e licença Descrição:- Licença para realização de operações de gest\xC3" ...
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Edital n.º 896/2016
... 29 de setembro de 2016, aprovaram o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... em táxi - a empresa ou pessoa singular habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
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Anúncio de procedimento n.º 4182/2024
... : 1024000294/2024 Descrição: Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos Urbanos da Central de Valorização Energética Tipo de ... ção para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Diário da República , 2.ª série N.º 4182 13 de março de 2024 ...
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Edital n.º 494/2016
... no dia 1 de junho de 2016, apreciou o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... em táxi - a empresa ou pessoa singular habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
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n.º 9187/2022
... de serviços dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano ... letivo 2022/2023 ... 6 ... Os adjudicatários deverão ser titulares de alvará adequado para o transporte de crianças ... 8.2 - Informação sobre ...
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Regulamento n.º 622/2017
Regulamento n.º 622/2017 Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município ... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
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Regulamento n.º 361/2017
... n.º 361/2017 Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município ... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
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Regulamento n.º 598/2018
Regulamento n.º 598/2018 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... , bem como, os membros de cooperativas licenciadas, habilitados com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi; d) Motorista de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1205/2019
... nº 94/55/CE, do Conselho, de 21 de novembro, relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas.- Certificados de Formação de ... emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;- Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5546/2018
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará de licenciamento da actividade de transporte colectivo ...
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Aviso n.º 7824/2017
Aviso n.º 7824/2017 Projeto de Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi ... Transportador ou transportadora em táxi - entidade habilitada com alvará para o exercício em atividade de transportes em táxi. Capítulo II ...
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Acórdão nº 13491/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
Num concurso público para qualificação para adjudicação de um contrato com determinado objecto ( artigo 162º do CCP), depois de qualificados os opositores, não pode a entidade pública alterar o objecto do contrato e o caderno de encargos porquanto o universo de eventuais adjudicatários já está definido e podem ter ficado excluídos ou nem sequer se ter candidatado eventuais concorrentes
... em que exige como documento de habilitação a apresentação do Alvará D- Transporte de Valores) - intentada por S………… ... – Segurança ... -
Anúncio de procedimento n.º 14413/2020
... transporte de lamas; c) Serviços de limpeza, recolha e transporte de efluentes ... legalmente exigidas para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário (nacional ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 8075/2020
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de Saúde da Ilha de ... nas Peças de ProcedimentoDescrição:Resumidamente, relativas a alvará emitido pela SRPCBA para o exercício de atividade no transporte de ...
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Anúncio de procedimento n.º 13501/2021
... CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de transporte de 30.000 toneladas de resíduos sólidosDescrição sucinta do objeto do ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará para o exercício da actividade de prestação de serviços de transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 3894/2017
... lote: circuito n.º 16 Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 8 alunos, residentes no lugar de Marcelim, Vila Viçosa, Lagarelhos e ... Alvará para o exercício da atividade de transporte coletivo de crianças, nos ...
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Anúncio de procedimento n.º 890/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará emitido pelo IMTT que comprove as habilitações para o exercício da idade de transporte de mercadorias (Empresas de Transporte de Mercadorias); 7.2 - Informação ...
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Regulamento n.º 381/2022
... Sumário: Projeto do Regulamento do Transporte" Público de Aluguer em Veículos Automóveis ... Ligeiros de Passageiros \xE2\x80" ... c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de ... transporte em táxi ... CAPÍTULO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9532/2017
... ter ocorrido a sua reabilitação;c) Cópia da Autorização /Alvará de Licença da Atividade de Transporte de Resíduos;d) Cópia da ...