alvara sanitario
681 resultados para alvara sanitario
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... 2 - O adjudicatário deve entregar também o Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do ... e com janelas; b) Dimensões: gabinete: 5,00 x 4,00 m; c) 1 sanitário: 2,00 x 2,00 m; d) Pé direito: 2,80 m; SECÇÃO I INSTALAÇÕES, ...
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Despacho n.º 33/2022
... e da higiene e segurança alimentar: a ) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capacidade), ... ção; f ) Assegurar os embargos administrativos de obras sem alvará de licença ou em desconfor- midade, procedendo a fiscalizações ...
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Despacho n.º 33/2022
... a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca ... capacidade), ... f) Assegurar os embargos administrativos de obras sem alvará" de licença ou em desconfor- ... midade, procedendo a fiscalizações peri\xC3" ...
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Regulamento n.º 617/2023
... a) Boletim sanitário atualizado que comprove a vacinação antirrábica em dia; e ... b) ... documentos administrativos requeridos, incluindo segundas vias de alvará e respetivos averba- ... mentos, bem como as taxas devidas pela ...
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Aviso n.º 3054/2018
... ível edificar, nos termos e com os condicionamentos estatuídos no alvará de licença de loteamento e no presente Regulamento; s) Quarteirão - ... à sua produção, para local próprio, vazadouro ou aterro sanitário". Artigo 3.º Manutenção do sistema de rega 1 - A manutenção e conserva\xC3" ...
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Aviso n.º 6413/2024/2
... da Quinta do Adro e a uma área integrada em loteamento com alvará em vigor, e destinam-se à instalação de empreendimentos turísticos ... os elementos arbóreos de grande porte, em bom estado sanitário, pertencentes à flora autóctone e tradicional da região; b ) Utilizar ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... e) Necessidade de obtenção de alvará para realização de operação de gestão de resíduos que dispense ... 17220 Fabricação de artigos de papel para uso doméstico e sanitário ... 20200 Fabricação de pesticidas e de outros produtos agroquímicos ...
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Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... águas interiores, sem prejuízo das disposições de carácter sanitário e ambiental aplicáveis ... 2 - Excetuam -se da autorização a que se ... científicos, carece de autorização, podendo revestir a forma de alvará e estar sujeita ao pagamento de uma taxa ... 3 - No caso de espécies ...
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Regulamento n.º 475/2023
... sentação de boletim sanitário devidamente preenchido por médico veterinário ... 4 — Os donos ou ... 3,00€ ... Emissão de Alvará (terreno do cemitério) ...
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Regulamento n.º 72/2019
... 9 - O direito de ocupação será titulado por alvará emitido pelos serviços municipais. Artigo 40.º Condições do ... ; d) Atestado do médico veterinário assistente; e) Guia sanitário; f) Certificado de transporte dos animais; g) Plano de segurança em caso ...
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Edital n.º 929/2018
... 9 - O direito de ocupação será titulado por alvará emitido pelos serviços municipais. Artigo 40.º Condições do ... ; d) Atestado do médico veterinário assistente; e) Guia sanitário; f) Certificado de transporte dos animais; g) Plano de segurança em caso ...
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Regulamento n.º 711/2016
... ocupação, afeta a atividades económicas, foi disciplinada por alvará de loteamento ou contratos de urbanização e que, pelo seu grau de ... ou equídeos são obrigados a garantir e a efetuar o rastreio sanitário dos animais em função dos normativos legais aplicáveis a cada espécie ...
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Despacho n.º 6878/2018
... º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, as entidades titulares de alvará ou de licença podem utilizar canídeos como meio de segurança privada ... identidade e código de identificação eletrónico; b) Boletim Sanitário do Canídeo, com vacinação completa e atualizada; c) Comprovativo ...
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Despacho n.º 6878/2018
... º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, as entidades titulares de alvará ou de licença podem utilizar canídeos como meio de segurança privada ... identidade e código de identificação eletrónico; b) Boletim Sanitário do Canídeo, com vacinação completa e atualizada; c) Comprovativo ...
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Anúncio de procedimento n.º 1369/2024
... falsos, pinturas, carpintarias, serralharias, equipamento sanitário e recuperação de redes interiores entre outros trabalhos Tipo de ... ção para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará" de empreiteiro de obras públicas Descrição: Com a 5ª subcategoria da 1\xC2" ...
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Aviso N.º 94/2008 de 18 de Fevereiro
... Empreitada de “Construção da Selagem da Célula do Aterro Sanitário" da 1.ª Fase da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Associaç\xC3" ... Os concorrentes deverão ser titulares de alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados de ...
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Aviso N.º 95/2008 de 18 de Fevereiro
... de “Construção da Ampliação da Célula do Aterro Sanitário" da 1.ª Fase da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Associaç\xC3" ... Os concorrentes deverão ser titulares de alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados de ...
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Acórdão nº 1195/13.9TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020
I. Dedicando-se o vendedor à edificação e comercialização de moradias e edifícios, insere-se a compra e venda de moradia (bem de consumo) no âmbito de aplicação do DL 67/2003, de 8/04 - os compradores assumem a qualidade de consumidor, tendo adquirido bem de consumo para uso não profissional de quem exerce actividade económica visando obtenção de benefícios. II. Considerando o prazo de...
... marido não tinha alvará, quando na realidade o que a testemunha disse é que a sua empresa não ... 6º- (…) tais como, ao nível do desvão sanitário verificam- se: - fundações com armaduras à vista e já oxidadas, - ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... zelar pela observância das disposições legais no âmbito sanitário" e de proteção animal. SECÇÃO V Regime de contraordenações Artigo 79.\xC2" ... de validade de um ano, contado a partir da emissão do respetivo alvará. 2 - As licenças previstas nos restantes capítulos têm a validade ...
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Despacho n.º 1467/2019
... ões de segurança e higiene em obra; f) Verificar a existência de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia e a afixação do aviso ... ção das tarefas de inspeção hígio-sanitária e controlo sanitário ...
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Aviso n.º 2512/2017
... quais devem ser retirados no prazo de doze meses após o termo do alvará de construção; j) A edificação de estufas em solo rural, como tal ... radicular bem desenvolvido e muito ramificado, bom estado sanitário e vigor, e possuir desenvolvimento compatível com a sua espécie. 13.3 - ...
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Regulamento n.º 123/2018
... a licenciamento e a comunicação prévia, antes da emissão do alvará de loteamento ou aquando da informação à Câmara Municipal da data do ... , devendo as matérias retiradas ser enterradas em aterro sanitário ou em condições aprovadas pela EG. 8 - É proibido construir quaisquer ...
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Aviso N.º 173/2006 de 21 de Fevereiro
... Colocação de uma vedação no perímetro do Aterro Sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira ... II.1.2) Tipo de contrato e local da ... Os concorrentes devem ser titulares de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do ...
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Acórdão nº 00805/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-03-14
I. Da conjugação dos artigos 60.º da Lei Geral Tributária do art.º 100.º e 103.º do Código do Procedimento Administrativo, resulta a garantia das contribuintes participarem na formação das decisões que lhe digam respeito. II. Da conjugação dos artigos 32.º e 34.º da Tabela de Taxas que integra o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município ... resulta...
... ços à comunidade, entre outros, nos domínios assistencial e sanitário, educativo, cultural e desportivo, religioso, administrativo, defesa e ... prosseguir o presente processo sem que seja emitido o necessário alvará de Loteamento/Emparcelamento ... [ ... ]” – cfr. documento, cujo teor ... -
Acórdão nº 1573/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2018
I - O disposto nos artºs 46º e ss da Portaria n º 260/2014 de 15/12 (RTD), não padece de inconstitucionalidade orgânica, formal ou material. II - Um veiculo com alvará de táxi pode transportar uma pessoa doente. III - Não pode é transportar uma pessoa doente que no âmbito da prestação de cuidados de saúde, necessite durante o transporte de recursos humanos, veiculo e equipamento adequados ao...
... , a coima única de €3.000,00, dado que a empresa não possuía alvará para o transporte de doentes (coima de €2.000,00) e o veículo em causa ... da norma europeia EN 1789 (relativa aos veículos de transporte sanitário e respectivos equipamentos -ambulâncias) que define e caracteriza os ...