alvara sanitario
681 resultados para alvara sanitario
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Portaria n.º 260/2014
... porte sanitário e respetivos equipamentos -ambulâncias) ... que define e caracteriza os ... concessão do respetivo alvará ... CAPÍTULO II ... Transporte de doentes urgentes e emergentes ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... - Quando o requerente pretender executar as vedações ao abrigo do alvará de licença ou comunicação prévia a conceder para uma edificação ... deslocar ao local uma comissão de vistoria de caráter higieno-sanitário. Artigo 7.º Requerimento inicial 1 - As licenças, autorizações, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3156/2024
... exteriores, serralharias, carpintarias, diversos, equipamento sanitário; - Apartamentos: Estaleiro, demolições, estabilidade, abastecimento de ... ção para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas. Descrição: Alvará de Empreiteiro de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4091/2020
... , serralharias e ferragens, carpintarias, pinturas, equipamento sanitário e doméstico, redes de distribuição de água, rede de drenagem de águas ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de OP ou equivalenteDescrição:Detenção do alvará de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8449/2020
... , serralharias e ferragens, carpintarias e pinturas, equipamento sanitário e mobiliário, acessibilidades no acesso e no interior do edifício, rede ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.Descrição:Alvará emitido pelo Instituto dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 11548/2020
... , serralharias e ferragens, carpintarias e pinturas, equipamento sanitário e mobiliário, acessibilidades no acesso e no interior do edifício, rede ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.PDescrição:Alvará emitido pelo Instituto dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1141/2018
... ção de Serviços de transporte de Águas Residuais, do Aterro Sanitário de Penafiel para o tratamento em ETAR, pelo período de 1 ano.Tipo de ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará para o exercício da actividade de transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 8056/2020
... , serralharias, pinturas, colocação de equipamento sanitário" e mobiliário de cozinha e a reformulação das redes de abastecimento de \xC3" ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção civilDescrição:Os concorrentes devem ser titulares de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10219/2018
... , revestimento de pavimentos, de paredes e exterior, equipamento sanitário, acustica, redes de águas e esgotos, rede drenagem de águas residuais ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de obras públicasDescrição:O adjudicatário deve ser ...
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Anúncio de procedimento n.º 1312/2019
... , serralharias e ferragens, carpintarias, pinturas, equipamento sanitário e doméstico, mobiliário urbano e outro, acessibilidades, arranjos ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de OP ou equivalenteDescrição:Considerando os trabalhos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4785/2020
... frias e de drenagem de esgotos e de fornecimento de equipamento sanitário e de cozinha.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ... atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 7656/2020
... , serralharias e ferragens, carpintarias e pinturas, equipamento sanitário e mobiliário, acessibilidades no acesso e no interior do edifício, rede ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.Descrição:Alvará emitido pelo Instituto dos ...
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Regulamento n.º 584/2022
... ção de operações urbanísticas em curso e durante o prazo do alvará ou da ... comunicação prévia admitida, lavandarias self-service ... higieno-sanitário ...
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Anúncio de procedimento n.º 7534/2017
... , serralharias e ferragens, carpintarias, pinturas, equipamento sanitário e doméstico, mobiliário urbano e outro, acessibilidades, arranjos ... previstos no Caderno de Encargos e nos projetos de execução.e) Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC - Instituto dos ...
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Regulamento n.º 749/2016
... e flores, embora não ofereça perigo do ponto de vista higio-sanitário, é um produto transformado que não se enquadra na lista de produtos ... serviços: a) As pessoas singulares ou coletivas, que possuam um alvará ou licença de concessão para ocupação de um determinado espaço do ...
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Regulamento n.º 998/2016
... Ecocentro localizado em Borba, ou em casos especiais, ao Aterro Sanitário Intermunicipal do Distrito de Évora, sob a gestão da GESAMB. No que diz ... alvará de licença ou autorização. Artigo 39.º Suspensão do contrato 1 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 82/2019
... ção de socorro, resgate e salvamento ou uma empresa detentora de alvará ou licença atribuído no âmbito do regime do exercício de atividade de ... no Passaporte de Animal de Companhia (PAC) ou no certificado sanitário. 3 - O registo no SIAC dos cães pertencentes às Forças Armadas e às ...
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Anúncio de procedimento n.º 2554/2024
... A. NIPC: 503694398 Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e do Baixo Cávado Código postal: 4935 891 Localidade: ... ção para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreitada Descrição: Detentor de alvará exigido conforme disposto ...
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Regulamento n.º 165/2022
... sujeitas a licenciamento ou autorização são tituladas por alvará", cuja emissão é condição de eficácia da licença ou autorização. 2 \xE2" ... esta- belecer para o mesmo um programa de profilaxia médica e sanitário devidamente supervisionado pelo médico veterinário responsável. 2 — ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... i) Licenciamento Higino-sanitário no âmbito da atividade ambulante; ... ii) Licenciamento do exercício de ... alvará de loteamento; ... c) As taxas devidas, pela conclusão do controlo ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... sanitário canino. No caso de operações de loteamento com menos de 10 fogos, ... de comunicação prévia, quando não haja lugar à emissão de alvará ... único, a liquidação é feita pelo sujeito passivo, de acordo com os ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... utilização ou da emissão do respetivo alvará nos casos previstos no n.º 2 do artigo 64.º do RJUE ... e em ... 5. Microchip ... 6. Registo no SIAC ... 7. Boletim sanitário OMV ... Valor definido ... CAPÍTULO VII ... Prestação de serviços e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... tituladas por alvará, cuja emissão é condição de eficácia da licença ou autorização ... belecer para o mesmo um programa de profilaxia médica e sanitário devidamente supervisionado ... pelo médico veterinário responsável ...
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Anúncio de procedimento n.º 7702/2016
... ; Diversos; Louças sanitárias; Torneiras; Equipamento sanitário; Mobiliário; Abastecimento de águas; Águas pluviais e saneamento; ... Na obra em causa, o alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., deve ...
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Anúncio de procedimento n.º 7211/2021
... ão, substituição de vãos , substituição de equipamento sanitário, iluminação de pavilhão, impermeabilização da cobertura plana dos ...