alvara de transportes
2387 resultados para alvara de transportes
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Regulamento n.º 154/2024
... de águas residuais; c ) Gestão de resíduos sólidos; d ) Transportes coletivos de pessoas e mercadorias; e ) Distribuição de energia ... 1 — Emissão de alvará de licença ou de comunicação prévia de loteamento com obras de ...
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Portaria n.º 2/2022
... Transportes Públicos», inserido no investimento TC-C15-i05 — Descarbonização dos ... da operação de transporte público coletivo de passageiros (Alvará ... ou Licença Comunitária) emitido pela autoridade pública competente ...
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Portaria n.º 2/2022
... do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento TC-C15-i05 — Descarbonização ... da operação de transporte público coletivo de passageiros (Alvará ou Licença Comunitária) emitido pela autoridade pública competente ...
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Anúncio n.º 198/2018 de 14 de agosto de 2018
... do contrato: Designao do contrato (*)Aquisio de Servios - Transportes de AluguerDescrio sucinta do objeto do contrato O objeto de contrato ...
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Anúncio n.º 234/2019 de 13 de agosto de 2019
... do contrato: Designao do contrato (*)Aquisio de Servios - Transportes de AluguerDescrio sucinta do objeto do contrato O objeto de contrato ...
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Portaria n.º 1350/2006, de 27 de Novembro de 2006
... Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... Licenciamento na ... 2 - O alvará é emitido a sociedades comerciais, cooperativas ou empresários em nome ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.); ... n) O presidente do conselho de administração ... 4 - Os condicionamentos previstos no n.º 2 são inscritos no alvará que titula a operação urbanística, nos termos da alínea h) do ... n.º ...
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Regulamento n.º 957/2016
... ários terrestres, nomeadamente a afixada e inscrita em táxis, transportes públicos, caravanas, reboques ou atrelados; kk) "Publicidade sonora" - a ... no número anterior é diferida até à data de emissão do alvará de licenciamento ou comunicação prévia da realização de operação ...
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Regulamento n.º 956/2016
... ários terrestres, nomeadamente a afixada e inscrita em táxis, transportes públicos, caravanas, reboques ou atrelados; kk) "Publicidade sonora" - a ... no número anterior é diferida até à data de emissão do alvará de licenciamento ou comunicação prévia da realização de operação ...
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Aviso n.º 7322/2016
... ários terrestres, nomeadamente a afixada e inscrita em táxis, transportes públicos, caravanas, reboques ou atrelados; kk) "Publicidade sonora" - a ... no número anterior é diferida até à data de emissão do alvará de licenciamento ou comunicação prévia da realização de operação ...
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Edital n.º 431/2018
... da Maia sob o n.º 3277/16, em 19 de outubro e em nome de Transportes Malau, Lda., a incidir no lote n.º 17, de que é proprietária e te do loteamento titulado pelo alvará n.º 2/90, localizado na Rua de Julieta Ubaldina Miranda, na freguesia de ...
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Despacho N.º 532/2007 de 5 de Junho
... dos Açores na escritura pública de reversão do lote n.º 10, do Alvará de Loteamento n.º 1/94, emitido pela Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sito na freguesia das Angústias, propriedade de ...
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Despacho n.º 1359/2024
... ÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ... Despacho n.º 1359/2024 Sumário: Subdelegação de competências ... veículos de transporte coletivo de crianças; 8.9 — Emissão de alvará, ou licença comunitária para o transporte público em veículos auto- ...
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Portaria n.º 260/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... ção e só pode ser iniciado após a concessão do respetivo alvará ... CAPÍTULO II ... Transporte de doentes urgentes e emergentes ... de doentes, emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P ... 2. Os documentos devem sempre acompanhar o veículo ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 6/82, de 12 de Janeiro de 1982
... , em escola de condução sob regime de licença titulada por alvará ... 2 - Por portaria do Ministro da Habitação, Obras Públicas e ... 2 - Por despacho do Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes, mediante proposta da Direcção-Geral de Viação, pode ser suspensa ...
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Despacho Normativo N.º 89/1999 de 29 de Abril
... , a nível regional, pela Direcção de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Ponta Delgada; ... 1.4. - No verso, existe um painel para a ... 3. - O modelo do "Alvará para o Exercício da Actividade de Transportes em Táxi" é o constante do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9658/2020
... ção da entidade adjudicante: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.NIPC: 510209718Endereço: Rua João Melo Abreu, ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará para o exercício da atividade, obtido nos termos do artigo 3.º do ...
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Portaria n.º 260/2014
... concessão do respetivo alvará ... CAPÍTULO II ... Transporte de doentes urgentes e emergentes ... tituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P ... 2. Os documentos devem sempre acompanhar o veículo ... Artigo ...
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Edital n.º 282/2006, de 06 de Junho de 2006
... , que regulamenta o acesso à actividade e ao mercado dos transportes, tendo sido cometidas aos municípios responsabilidades ao nível do ... çáo; c) «Transportador em táxi» a empresa habilitada com alvará para o exercício da actividade de transporte de táxi ... CAPÍTULO II ...
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Lei n.º 50/2019
... Artigo 48.º [ ... ] 1 - ... a) Alvará de armeiro do tipo 1, para o fabrico, montagem, reparação e ... ou substâncias enumeradas na presente lei; b) Gares de transportes ...
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Edital n.º 729/2022
... e de atenuar o impacto ambiental dos transportes, e que levou à criação de projetos-piloto para ... incentivo à ... petente, para efeitos de averbamento no alvará ... 3 — A licença em táxi e o alvará ou a respetiva cópia ...
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Regulamento n.º 976/2022
... ao petróleo e de atenuar o impacto ambiental dos transportes, e que levou à criação de projetos- ... -piloto para incentivo à ... petente, para efeitos de averbamento no alvará ... 3 — A licença em táxi e o alvará ou a respetiva cópia ...
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Resolução n.º 121-A/94, de 15 de Dezembro de 1994
... e da Administração do Território e das Obras Públicas Transportes e Comunicações ... Assim: Nos termos do disposto no artigo 4.°, ... 4.° O pedido de emissão de novo alvará de licença de utilização por alteração ao respectivo uso obedece ao ...
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Parecer n.º 33/2016
... permitida pelo direito que se constitui com as especificações do alvará ou título equivalente das operações de loteamento, posto que se ... inadequadas localizações projetam nos sistemas viários e de transportes públicos e nos vários equipamentos sociais indispensáveis. Muitas das ...
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Edital n.º 1178/2020
... ção do suporte, e a complementar, no ato de levantamento do alvará, com contrato de seguro de responsabilidade civil, nos termos do artigo ... pelo Turismo de Portugal, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Direção Geral ...