alvara de transportes
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Anúncio de procedimento n.º 5138/2016
... ça nos edifícios afetos à Secretaria Regional do Turismo e Transportes, na ilha de São MiguelTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do ... , nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP;e) Fotocópia do alvará comprovativo da autorização para a realização dos serviços referentes ...
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Anúncio de procedimento n.º 3727/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: TIP - Transportes Intermodais do Porto, A. C. E.NIPC: 506240266Endereço: Avenida Fernão ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... alvará" ... Artigo 50.º Cassação do alvará ... Artigo 50.º-A Comércio electr\xC3" ... enumeradas na presente lei; ... b) Gares de transportes colectivos rodoviários, ferroviários ou fluviais, bem como no interior ...
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Decreto-Lei n.º 24/2023
... no transporte de doentes cabe ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), ... e depende da realização de inspeção ... a) O exercício sem alvará da atividade de transporte de doentes; ... b) A utilização para outros ...
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Aviso n.º 15195/2018
... b) ... c) ... d) ... e) ... 2 - ... Artigo 26.º Emissão do alvará de licença ou de autorização 1 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, são devidas as seguintes taxas: a) Emissão de licença - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7028/2017
... a Melhoria de Acessibilidade em Modos Suaves aos Interfaces de Transportes Públicos e Qualificação de Percursos Pedonais - Lote 1 e Lote 2Tipo de ... 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Para esta obra as empresas deverão ter:Alvará da 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, de classe correspondente ao valor ...
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Anúncio de procedimento n.º 7949/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Estação Multimodal de Transportes de Oliveira de AzeméisDescrição sucinta do objeto do contrato: O objeto ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de obras públicasDescrição:Os indicados no ponto 26 do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6433/2021
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares (minicircuitos) para o ano letivo de 2021/2022.Descrição ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará e/ou licença.Descrição:Ver a este propósito o teor das Cláusulas ...
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Anúncio de procedimento n.º 9531/2019
... ção do contrato: Construção do Centro Coordenador de Transportes (PAMUS 4)Descrição sucinta do objeto do contrato: Este projeto contempla ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de obras públicasDescrição:A 2.ª subcategoria da 1.ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 8785/2019
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Transportes Ocasionais de Passageiros para o ano 2019 e 2020Descrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2298/2021
... no núcleo urbano - Mobilidade ciclável, pedonal e de transportes urbanos - Zona Histórica e CasteloDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7313/2020
... @cm-alijo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Transportes Rodoviários, Estradas Municipais e Pavimentações de Arruamentos - ...
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Anúncio de procedimento n.º 6852/2018
... DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AOS TRANSPORTES - Processo n.º 27/CP/DGES/ND/2018 Descrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8080/2020
... ções em vigor; f) Documentos que comprovem titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, ...
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Anúncio de procedimento n.º 10505/2021
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Transportes Escolares - Ano Letivo 2021/2022Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3275/2020
... Mobilidade do Núcleo Urbano - Mobilidade Ciclável Pedonal e Transportes Urbanos - Passeios no Bairro da EstaçãoDescrição sucinta do objeto do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras PúblicasDescrição:8.ª subcategoria da 2.ª categoria 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 110/2018
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Interface de Transportes na Zona Ribeirinha NascenteDescrição sucinta do objeto do contrato: A ... de Procedimento, os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4255/2018
... do núcleo urbano - mobilidade ciclável, pedonal e de transportes urbanos - zona II pedonal - envolvente ao cemitérioDescrição sucinta do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de Obras Públicas Descrição:8.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual ...
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Anúncio de procedimento n.º 5962/2020
... ções em vigor; f) Documentos que comprovem titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4487/2021
... no núcleo urbano - Mobilidade ciclável, pedonal e de transportes urbanos - Zona Histórica e CasteloDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8137/2020
... ção do contrato: PF 581/2020 - Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo 2020/2021Descrição sucinta do objeto do ... de motorista emitido pelo IMTT a afetar à zona que concorre;4 - Álvará emitido pelo IMTT referente ao licenciamento da atividade;5 - Licença de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3202/2019
... no núcleo urbano - Mobilidade ciclável, pedonal e de transportes urbanosDescrição sucinta do objeto do contrato: Melhoria da mobilidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 4752/2018
... ção do contrato: Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano letivo 2018/2019"Descrição sucinta do objeto do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMTDescrição:Documentos comprovativos das habilitações do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3224/2019
... DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AOS TRANSPORTES - Processo nº 05/AQS/CP/DGES/ND/2018Descrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9540/2021
... ção do contrato: "Obras Municipais - Mobilidade, Transportes e Comunicações - Requalificação da Rua de Santa Marta - 1ª Fase ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará ou titulos emitidos IMPICDescrição:- Alvarás ou os títulos de registo ...