alvara de transportes
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Anúncio de procedimento n.º 9540/2021
... ção do contrato: "Obras Municipais - Mobilidade, Transportes e Comunicações - Requalificação da Rua de Santa Marta - 1ª Fase ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará ou titulos emitidos IMPICDescrição:- Alvarás ou os títulos de registo ...
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Anúncio de procedimento n.º 11449/2021
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de transportes para alunos com Necessidades Educativas Especiais- Ano Letivo ... ção:Certificado de transporte coletivo de crianças e alvará de táxis (transporte coletivo de crianças) 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 1131/2019
... áveis, Espaços Públicos Urbanos e Equipamentos de Apoio aos Transportes do Município de Lisboa - Processo nº 59/CP/DGES/ND/2018Descrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 11145/2019
... no núcleo urbano - Mobilidade ciclável, pedonal e de transportes urbanosDescrição sucinta do objeto do contrato: Melhoria da mobilidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 862/2018
... 81.º DO CCPA habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8269/2020
... ção do contrato: Requalificação da zona de interface de transportes (1.ª Fase) - Proc. n.º 47/2020Descrição sucinta do objeto do contrato: ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.Descrição:Ver alínea c) do 6.1 do Programa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9642/2020
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Transportes Escolares - Ano Letivo 2020/2021Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 576/2019
... no núcleo urbano - Mobilidade ciclável, pedonal e de transportes urbanosDescrição sucinta do objeto do contrato: 2ª Melhoria da ...
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Anúncio de procedimento n.º 5315/2020
... ÁVEIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AOS TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE LISBOA - PROCESSO Nº 16/CP/DGES/ND/2020Descrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 3259/2021
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Interface de transportes - Lourosa/FiãesDescrição sucinta do objeto do contrato: Interface de ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Empreiteiro Obras PúblicasDescrição:i) A classificação na 1.ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 5959/2021
... na Cidade de Tondela- Interface do Centro Coordenador de Transportes ao Centro de Serviços- 1ª FaseDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Regulamento n.º 196/2017
... 3 - Na fase de emissão do Alvará de Licença ou Autorização de utilização, o requerente que pretenda ... de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, são devidas as seguintes taxas: a) Emissão de licença - ...
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Aviso N.º 35/2005 de 11 de Janeiro
... Artigo 50.º ... Espectáculos ... a) Alvará de licença (recintos itinerantes/recintos improvisados): ... b) Por cada ... Artigo 52.º ... Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - táxis ... a) Emissão ...
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Regulamento n.º 90/2018
... da obra concluída com o projeto aprovado, será emitido o alvará de autorização de utilização. 4 - A autorização de utilização só ... 14 - Projeto de instalações eletromecânicas e de transportes ...
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Deliberação n.º 413-H/2020
... ção Jurídico-Económica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.No uso de competências próprias que foram atribuídas pelo ... atribuídas nos termos dos números anteriores para emissões de alvará, licenças, títulos de certificação, autorizações, homologações, ...
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Aviso n.º 3087/2006, de 22 de Agosto de 2006
... 1 - Concessáo de licença de alvará de armeiro ... 150 ... 2 - Renovaçáo de licença de alvará de armeiro ... CAPÍTULO XI Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros Artigo 34.o ... 1 - ...
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Despacho n.º 12635/2002(2ªSérie), de 03 de Junho de 2002
... ículos pronto-socorro, torna-se necessário aprovar os modelos de alvará e de certificado a que se referem os artigos 3.º e 4.º do mesmo diploma ... devem ser requeridos nas delegações da Direcção-Geral de Transportes Terrestres ... 3 - Os requerimentos de alvará devem ser instruídos com ...
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Regulamento n.º 296-A/2007, de 05 de Novembro de 2007
... 2.ª via de alvará ... 2 - Veículos de transportes colectivos de passageiros ...
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Portaria n.º 1180/82, de 22 de Dezembro de 1982
... de requisitos necessários ao exercício da actividade de transportes públicos ocasionais de mercadorias ... Uma dessas condições é a ... referidos no número anterior poderá implicar a cassação do alvará ... 9.º - 1 - Com excepção dos casos de capacidade profissional ...
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Anúncio de procedimento n.º 7295/2020
... - SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DA ESQUADRILHADE TRANSPORTES NA BA5 - MONTE REALDescrição sucinta do objeto do contrato: ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de ConstruçãoDescrição:a. A 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, a ...
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Anúncio de procedimento n.º 4874/2020
... CONTRATODesignação do contrato: Construção do Interface de Transportes - Interface Rodoviário de Miranda do DouroDescrição sucinta do objeto ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará e documentos de habilitaçãoDescrição:Conforme clausula 27ª do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5726/2020
... : Aquisição de serviços de fiscalização de títulos de transportes coletivos de passageirosDescrição sucinta do objeto do contrato: Ver ...
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Regulamento n.º 642/2021
... ário: Regulamento Municipal para Exploração de Circuitos em Transportes de Índole e Fruição Turística. Rosa Cristina Gonçalves da Palma, ... ão de circuito turístico recebe, aquando da emissão do respetivo alvará, os selos identificativos a apor nos veículos de transporte de índole e ...
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Decreto-Lei n.º 159/2019
... e das funções de segurança a bordo carecem, respetivamente, de alvará e de cartão profissional a emitir nos termos previstos no capítulo III ... ção Interna, a DGRM, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., e as Autoridades Portuárias, tendo em conta as específicas ...
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Aviso n.º 9246/2016
... Anexo V - Alvará de Licença Especial de Legalização com e sem obras. Anexo VI - Termo de ... ambiente e conservação da natureza, equipamentos coletivos, transportes e comunicações. 2 - Na área a preservar (UC1, UC2, UC4 - Planta de ...