alvara de transportes
2387 resultados para alvara de transportes
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Regulamento n.º 902/2023
... Artigo 26.º ... Emissão do alvará de licença ou de autorização ... 1 — Na sequência do deferimento do ... Automóveis Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi) ... 74 — Por força da aplicação do Regulamento n.º ...
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Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março de 1984
... de lixos, ligação, conservação e tratamento de esgotos e transportes colectivos de pessoas e mercadorias; q) Deliberar sobre as formas de apoio ... ãos das autarquias locais ou decisão dos seus titulares, será um alvará expedido pelo respectivo presidente ... Artigo 88.º (Deliberações ...
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Despacho N.º 990/2006 de 3 de Outubro
... , concelho de Ribeira Grande, designado por lote n.º 10-A, do Alvará de Loteamento n.º 02/95, emitido pela Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, descrito na Conservatória do Registo Predial da Ribeira ...
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Regulamento n.º 17/2022
... em veículos ou dispositivos aéreos, nomeadamente i ) Em transportes aéreos — refere -se a qualquer veículo aéreo que possa desempenhar ... para, no prazo de 10 dias úteis, pro- ceder ao levantamento do alvará de licença de ocupação do espaço público por motivo de obras (Anexo ...
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Regulamento n.º 17/2022
... i) Em transportes aéreos — refere-se a qualquer veículo aéreo que possa desempenhar uma ... ceder ao levantamento do alvará de licença de ocupação do espaço público por motivo de obras ...
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n.º 9427/2022
... CONFORTO E ACESSIBILIDADE AO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICO ... Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA ...
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n.º 499/2022
... AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALEXANDRE HERCULANO, ... transportes escolares para alunos com necessidades educativas especiais ... Alvará de licenciamento para a atividade que interessa ao objeto do contrato ...
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n.º 10582/2022
... Designação do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Alvará / Licença ... Descrição: ... Alvará emitido pelo IMT referente ao ...
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n.º 456/2022
... Designação do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Alvará/Licença ... Descrição: ... Alvará emitido pelo IMT referente ao ...
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n.º 577/2022
... AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALEXANDRE HERCULANO, ... transportes escolares para alunos com necessidades educativas especiais ... Alvará de licenciamento para a atividade que interessa ao objeto do contrato ...
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null n.º 7455/2023
... Designação do contrato: Aquisição de serviços de transportes" escolares (minicircuitos) para ... o ano letivo de 2023/2024 ... Descriç\xC3" ... Descrição: ... Alvará de licenciamento na atividade de transporte coletivo de crianças, quando ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... CAPÍTULO II Licenças e Autorizações Artigo 46.º Emissão do alvará de licença e autorização Na sequência do deferimento do pedido de ... 4.38 - Taxas devidas pelo exercício da atividade de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros As taxas previstas no ...
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Aviso n.º DD406/82, de 12 de Janeiro de 1982
... , em escola de condução sob regime de licença titulada por alvará ... 2 - Por portaria do Ministro da Habitação, Obras Públicas e ... 2 - Por despacho do Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes, mediante proposta da Direcção-Geral de Viação, pode ser suspensa ...
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Edital n.º 19/2022
... educação, cultura e desporto, espaço público, mobilidade e transportes, atividades económicas, ... apoios e incentivos municipais, as taxas e ... alvará de loteamento ou informação ... prévia; a redução do âmbito da ...
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Despacho n.º 272/2018
... infraestruturas em loteamentos, após a concessão do respetivo alvará; e) Prestar informações no âmbito dos projetos de especialidades em ... , sinalização informativa, abrigos para utentes de transportes públicos, bem como sobre a eliminação e impedimento de criação de ...
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Despacho n.º 5145/2018
... infraestruturas em loteamentos, após a concessão do respetivo alvará; e) Prestar informações no âmbito dos projetos de especialidades em ... , sinalização informativa, abrigos para utentes de transportes públicos, bem como sobre a eliminação e impedimento de criação de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Artigo A-2/10.º Título, elementos comuns do alvará e dever de atualização 1 - Salvo disposição em contrário, o ... : a) A indicação da acessibilidade ao local, em relação aos transportes individuais e coletivos; b) O esquema de circulação na área de ...
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Aviso n.º 21170/2007, de 31 de Outubro de 2007
... Por despacho de 13 de Agosto de 2007 do subdirector-geral dos Transportes Terrestres e Fluviais, em substituio, nos termos no n.o 2 ... do artigo ...
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Despacho n.º 7747/2019
... 8 - Departamento de Autoridade de Transportes. Artigo 2.º Atribuições e Competências das Direções Municipais As ... todos os pedidos e operações urbanísticas não inseridos em alvará de loteamento, não inseridos em áreas classificadas de AUGI, nem áreas ...
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Acórdão nº 0431826 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Maio de 2004 (caso NULL)
Uma licença para o exercício de transporte de táxi consubstanciada num alvará não é bem comum de um casal.
... , como cabeça-de-casal: Ignorou quaisquer direitos relativos ao alvará de táxi; Relacionou (como passivo) metade das verbas correspondentes às ... tal valor a uma licença para a exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros, emitida ao abrigo do RTA, ... -
Regulamento n.º 910/2021
... emissão do alvará de licença e pela admissão de comunicação prévia de loteamento, bem ... , colunas publicitárias, anúncios eletrónicos, abrigos de transportes públicos e similares: ... 3.1. Por unidade ou face e por mês ...
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Anúncio de procedimento n.º 1623/2017
... Programa de Procedimento.os concorrentes deverão ser titulares do Alvará de construção emitido pelo IMPIC, IP, contendo as seguintes ...
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Anúncio de procedimento n.º 9610/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Segurança PrivadaDescrição:Alvará de segurança privada emitido pelas ...
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Anúncio de procedimento n.º 12761/2021
... ção da entidade adjudicante: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.NIPC: 510209718Endereço: Rua João Melo Abreu, ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará para o exercício da atividade, obtido nos termos do artigo 3.º do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7483/2017
... Programa de Procedimento.os concorrentes deverão ser titulares do Alvará de construção emitido pelo IMPIC, IP, contendo as seguintes ...