alvara de transportes
2287 resultados para alvara de transportes
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Anúncio de procedimento n.º 2889/2018
... ção do contrato: Implementação de Interface terminal de Transportes" - 3º. ProcedimentoDescrição sucinta do objeto do contrato: Implementaç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 12810/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará IMPICDescrição:2ª sub da 1ª cat na classe correspondente ao valor ...
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Anúncio de procedimento n.º 2337/2021
... ção sucinta do objeto do contrato: Interface Intermodal de Transportes Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará IMPICDescrição:2ª sub da 1ª cat na classe correspondente ao valor ...
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Anúncio de procedimento n.º 13449/2021
... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes e AlojamentoDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 14382/2020
... -alvaiazere.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Transportes escolares 2020/2021Descrição sucinta do objeto do contrato: Transportes ...
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Anúncio de procedimento n.º 15042/2020
... ção do contrato: Requalificação da zona de interface de transportes (1.ª Fase) - Proc. n.º 76/2020Descrição sucinta do objeto do contrato: ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.Descrição:Ver 16.1 do Programa de Concurso. 7.2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5950/2021
... ção do contrato: Construção plataformas embarque transportes públicosDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará ou título registoDescrição:Nº 7 ponto 23 Programa Procedimento 7.2 - ...
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Aviso N.º 189/2009 de 26 de Outubro
... Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres ... Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4 ... Ponta ... transporte público colectivo rodoviário de passageiros, mediante alvará obtido nos termos do regime jurídico de acesso à actividade dos ...
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Aviso n.º 27790/2008, de 20 de Novembro de 2008
... o cancelamento da carreira de serviço público de passageiros Alvará 3519 Costa da Caparica - Laranjeiro (p/Lazarim), requerida por TST - ... 25 de Agosto de 2008. - O Director Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, Luís ...
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Acórdão nº 00176/21.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
1 . Do art.º 87.º-B do CPTA, com o título "Não realização da audiência prévia" --- norma aditada pelo Art.º 3.º do Dec. Lei n.º 214-G/2015 - Diário da República n.º 193/2015, 3.º Suplemento, Série I de 2015-10-02, em vigor a partir de 2015-12-01, mas, entretanto alterado pelo art.º 6.º da Lei n.º 118/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17, em vigor a partir de 201
... destes autos denominado "Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos de Passageiros da ( ... )”, porque manifestamente ilegal e ... da Lei nº 52/2015, de 9 de Junho, nomeadamente sejam titulares de alvará emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT) ... -
n.º 10672/2022
... Designação do contrato: Aquisição de serviços de transportes ocasionais de passageiros e ... circuitos especiais de transportes ... para o exercício da atividade é titulado por um alvará (âmbito nacional) ou por uma licença ... comunitária (âmbito nacional ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2004, de 14 de Janeiro de 2004
... de Agosto, que aprova a tabela de taxas da Direcção-Geral de Transportes Terrestres (DGTT), prevê a cobrança de taxas pela emissão de alvará ...
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Anúncio de procedimento n.º 7266/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Coesão territorial - Transportes rodoviários - Reabilitação da estrada Ega / SebalDescrição sucinta do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiterio de Obras Públicas.Descrição:Deverá conter a 1ª ...
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Aviso n.º 15535/2023
... respetivo alvará, bem como nos casos de liquidação adicional, o prazo para pagamento ... 26 .º Licenciamento de veículos afetos a transportes em táxi ... 1. Emissão de licença de táxi, cada ... 2. Pela emissão ...
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Acórdão nº 17/11.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Setembro de 2014
I - O dano futuro da perda ou afectação de rendimento deve ser computado usando valores líquidos de impostos. II - Nos casos de incapacidade permanente total ou parcial não há lugar à redução de um terço, correspondente àquilo que o lesado gastaria para a sua própria sobrevivência, só havendo lugar a tal redução nos casos de morte.
... ou reboque por meio de veículos pronto-socorro, sendo titular de Alvará nº …/2005, emitido pela Direcção Geral de transportes Terrestres em ... -
Acórdão nº 04412/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2016
I. Para que a AT possa corrigir o lucro tributável em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra entidade, necessário se torna que tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes e que o lucro apurado na contabilidade seja diverso do que se apuraria na ausência dessas relações. II. O critério da comparação com os preço
... (fls 34, dos autos); E) A sociedade impugnante é portadora do Alvará nº ... /2002, emitido pela Direcção- Geral de transportes terrestres (fls ... -
Decreto-Lei n.º 251/98
... relativo aos transportes de aluguer em veículos auto- ... móveis ligeiros de passageiros veio ... c) Transportador em táxi: a empresa habilitada ... com alvará para o exercício da actividade de ... transportes em táxi ... CAPÍTULO ...
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Edital (extracto) 157/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... , 2224, 2225, 2226 e 2227 e omisso na matriz, cujo titular Transportes Paulo Duarte, L.da, a que se refere o processo n.o 2-1634/06, cujo prazo ...
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Edital n.º 766/2008, de 24 de Julho de 2008
... 3 - Emissáo de 2.ª via de alvará: € 20,00 ... CAPÍTULO IX ... Utilizaçáo de bens destinados ao ... CAPÍTULO XXI Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros ... Artigo 73 ... 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais ... Entidades adjudicantes nos sectores da água, ... da Organizaçáo Mundial de Comércio que náo seja titular do alvará ou do título de registo referidos nos n.os 2 ou 3, consoante o caso, ou ...
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Aviso n.º 1660/2017
... para a realização da operação urbanística fixado no respetivo alvará ou na comunicação prévia, nem prolongar-se para data posterior à da ... ção pública (Ver documento original) QUADRO 26 Serviço de Transportes e Equipamentos e Oficinas (Ver documento original) QUADRO 27 Direitos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4723/2020
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.NIPC: 504807684Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará para o exercício da exploração e a gestão de centrais de receção e ...
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Regulamento n.º 361/2017
... , nomeadamente a criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. P.), que veio assumir as funções do extinto Instituto da ... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
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Regulamento n.º 622/2017
... , nomeadamente a criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. P.), que veio assumir as funções do extinto Instituto da ... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
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Acórdão nº 05008/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Março de 2012
... a atribuição da licença para o exercício da indústria de transportes" de aluguer em veículos ligeiros de passageiros) ... 7) Na reunião da C\xC3" ... /04 do Supremo Tribunal Administrativo “ordenar a cassação do alvará" de licença para o exercício da industria de transportes de aluguer em ve\xC3" ...