alvara de transportes

2287 resultados para alvara de transportes

  • Anúncio de procedimento n.º 1592/2018
    ... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de transportes - Jogos Universitários Europeus Coimbra 2018Descrição sucinta do objeto ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: alvará/licença comunitáriaDescrição:alvará ou licença comunitária para o ...
  • Aviso n.º 11856/2020
    ... Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxis. Projeto de Alteração ao Regulamento do Transporte Público e ... retribuição; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 135/2007 de 10 de Dezembro
    O talude do Loteamento da Candelária, constituído pelo Alvará de Loteamento n.º 6/94, emitido pela Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, apresenta-se instável, sendo necessário proceder à ...
  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
    ... A -2/9.º Notificação do licenciamento e elementos comuns do alvará 1 -- O licenciamento é obrigatoriamente notificado ao requerente com ... , defesa e segurança, à gestão e exploração dos transportes colectivos e das infra -estruturas urbanas e ainda os postos de ...
  • Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro de 2000
    ... - O disposto no n.º 3 não se aplica às infra-estruturas de transportes ... Artigo 9.º Actividades ruidosas temporárias 1 - O exercício de ... das condições, de natureza acústica, impostas na licença, alvará ou autorização, nos casos previstos nos n.os 2 a 6 do artigo 5.º; d) A ...
  • Regulamento n.º 1043/2020
    ... de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi. Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em ... retribuição; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
  • Regulamento n.º 257/2021
    ... de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes" em Táxi. Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Autom\xC3" ... retribuição; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
  • Decreto-Lei n.º 3/2001, de 10 de Janeiro de 2001
    Decreto-Lei n.º 3/2001 de 10 de Janeiro O quadro legal dos transportes rodoviários em veículos pesados de passageiros encontra-se disperso por ... úblico nacional ou internacional de passageiros é titulado por um alvará ou por uma licença comunitária, respectivamente, emitidos por prazo não ...
  • Acórdão nº 00109/19.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Julho de 2019

    I – O “periculum in mora” que poderá justificar a concessão de providência cautelar tem de encontrar sustento em factos concretos que gerem um fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação. * * Sumário elaborado pelo relator

    ... À Requerente foi atribuído, em 30/11/2012, o Alvará de licença n.º 058-PF/2012, relativo ao uso privativo de uma parcela de ... documento 2) ... Quer o IPTM- Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., quer mais recentemente a APDL, sempre emitiram o ...
  • Acórdão nº 073/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 2017

    Não resulta, nem da letra, nem da teleologia da norma, que, para efeitos do alargamento do prazo de caducidade do direito à liquidação previsto no n.º 5 do artigo 45.º da LGT, seja exigível, a par de uma “identidade objectiva”, entre facto tributário e facto objecto de inquérito criminal, uma identidade subjectiva, entre o arguido ou agente e o sujeito passivo de imposto.

    ... ção e Imobiliário” informou que não existe certificado, alvará ou qualquer outro título de habilitação para o exercício da actividade ... O “INTT - Instituto Nacional de Transportes Terrestres” informou-nos da inexistência de alvará para o transporte ...
  • Regulamento n.º 598/2018
    ... de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi Carlos Manuel da Fonseca Ascensão, Presidente da Câmara ... , bem como, os membros de cooperativas licenciadas, habilitados com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi; d) Motorista de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7959/2017
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Interface de Transportes - Interface Rodoviária de VimiosoDescrição sucinta do objeto do ... Plano de Segurança e Saúde em Obra.4. Alvará ou certificado de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos ...
  • Portaria n.º 915/80, de 30 de Outubro de 1980
    ... definir o novo regime de acesso e exploração do mercado de transportes públicos ocasionas de mercadorias torna-se necessário adaptar a tabela ... o ensejo para introduzir uma nova taxa devida pelo requerimento do alvará para o exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de Junho de 2006
    ... de controlo os documentos exigidos para a realizao de transportes de passageiros pela regulamentao regional, nacional e comunitria ou por ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5904/2018
    ... ção da entidade adjudicante: Secretaria Regional dos Transportes e Obras PúblicasNIPC: 600085740Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará comprovativo da autorização para a realização dos serviços referentes ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9657/2020
    ... ção da entidade adjudicante: Secretaria Regional dos Transportes e Obras PúblicasNIPC: 600085740Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará comprovativo da autorização para a realização dos serviços referentes ...
  • Decreto-Lei n.º 60/2016
    Decreto-Lei n.º 60/2016 de 8 de setembro O sistema de transportes públicos não tem conseguido dar resposta satisfatória a uma parte ... d) Ter a situação contributiva regularizada; e) Ser titulares de alvará/licença comunitária, no caso da utilização de veículos pesados de ...
  • Aviso N.º 189/2009 de 26 de Outubro
    ... Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres ... Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4 ... Ponta ... transporte público colectivo rodoviário de passageiros, mediante alvará obtido nos termos do regime jurídico de acesso à actividade dos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10499/2021
    ... @cm-alcobaca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Transportes Escolares 2021/2022 - Educação InclusivaDescrição sucinta do objeto do ... atividade profissionalSimTipo: Habilitação atividadeDescrição:Alvará para o exercício da atividade de transporte coletivo de crianças 7.2 - ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2889/2018
    ... ção do contrato: Implementação de Interface terminal de Transportes" - 3º. ProcedimentoDescrição sucinta do objeto do contrato: Implementaç\xC3" ...
  • Anúncio de procedimento n.º 12810/2020
    ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará IMPICDescrição:2ª sub da 1ª cat na classe correspondente ao valor ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2337/2021
    ... ção sucinta do objeto do contrato: Interface Intermodal de Transportes Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará IMPICDescrição:2ª sub da 1ª cat na classe correspondente ao valor ...
  • Anúncio de procedimento n.º 13449/2021
    ... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes e AlojamentoDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 14382/2020
    ... -alvaiazere.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Transportes escolares 2020/2021Descrição sucinta do objeto do contrato: Transportes ...
  • Anúncio de procedimento n.º 15042/2020
    ... ção do contrato: Requalificação da zona de interface de transportes (1.ª Fase) - Proc. n.º 76/2020Descrição sucinta do objeto do contrato: ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.Descrição:Ver 16.1 do Programa de Concurso. 7.2 ...

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