ajudas de custo lei
-
Decreto-Lei n.º 94/2018
... ção, nem qualquer outro tipo de abonos, senhas de presença ou ajudas de custo.Artigo 8.ºAlteração ao Decreto-Lei n.º 183/88, de 24 de ...
-
Despacho n.º 3660/2020
... de trabalho em dias de descanso semanal ou feriados e pagamento de ajudas de custo, nos termos da lei.3 - O presente despacho produz efeitos desde o ...
-
Aviso n.º 13403/2017
... de abril, na sua redação atual - O regime jurídico do abono de ajudas de custo e transporte ao pessoal da Administração Pública; Decreto-Lei ...
-
Regulamento n.º 170/2018
... exercem a sua atividade a título gratuito, apenas tendo direito a ajudas de custo e a requisição de transportes, nos termos da lei.Artigo ...
-
Regulamento n.º 638/2018
... exercem a sua atividade a título gratuito, apenas tendo direito a ajudas de custo e a requisição de transportes, nos termos da lei.Artigo ...
-
Regulamento n.º 688/2019
... exercem a sua atividade a título gratuito, apenas tendo direito a ajudas de custo e a requisição de transportes, nos termos da lei.Artigo ...
-
Despacho n.º 12086/2016
... , em território nacional, bem como as despesas resultantes das ajudas de custo e de transporte, previstas no Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de ...
-
Despacho n.º 4436/2020
... , a aquisição de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, nos termos previstos na lei, relativamente ao pessoal afeto à ...
-
Aviso n.º 15690/2017
... ídio de férias, de Natal e subsídio de refeição, bem como a ajudas" de custo e de transporte, nos termos da lei, aplicando-se-lhe o regime jur\xC3" ...
-
Deliberação n.º 57/2018
... com a aquisição de bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não;c) Autorizar a inscrição e a ...
-
Deliberação n.º 211/2019
... com a aquisição de bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo;c) Autorizar a inscrição e a participação de trabalhadores, ...
-
Despacho n.º 7427/2022
... respetivas ajudas" de custo, nos termos do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, na redaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 7427/2022
... títulos de transporte, bem como do processamento das respetivas ajudas de custo, nos termos do Decreto -Lei n.º 192/95, de 28 de julho, na ...
-
Despacho n.º 5166/2023
... deslocações e estadas, e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos do Decreto- ... -Lei n.º 192/95, de 28 de julho, na ...
-
Decreto-Lei n.º 74/2018
... carreira especial de inspeção da ASAE têm direito a transporte e ajudas de custo, quando a localização do tribunal ou das autoridades policiais ...
-
Despacho n.º 3010/2019
... , bem como o processamento das respetivas despesas com transportes e ajudas de custo;b) Praticar todos os atos necessários ao normal funcionamento da ...
-
Aviso n.º 16796/2020
... ídio de férias, de Natal e subsídio de refeição, bem como a ajudas" de custo e de transporte, nos termos da lei, aplicando-se-lhe o regime jur\xC3" ...
-
Despacho n.º 1743/2021
... , a aquisição de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, nos termos previstos na lei, relativamente ao pessoal da ...
-
Despacho n.º 10885/2021
... e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos do Decreto-Lei n.º 106/98, ... de 24 de abril, na ...
-
Despacho n.º 12150/2023
... com deslocações e estadas, e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos do Decreto- -Lei n.º 192/95, de 28 de julho, na sua ...
-
Deliberação n.º 577/2017
... do mesmo.Por fim, no sentido de tornar mais justa a perceção de ajudas de custo pelos magistrados do Ministério Público que integram o quadro ...
-
Deliberação n.º 730/2019
... com a aquisição de bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo;g) Determinar a prestação de trabalho em dias de descanso ...
-
Despacho n.º 9502/2020
... , bem como o processamento das respetivas despesas com transportes e ajudas de custo;b) Praticar todos os atos necessários ao normal funcionamento da ...
-
Despacho n.º 8250/2018
... , bem como o processamento das respetivas despesas com transportes e ajudas de custo;b) Praticar todos os atos necessários ao normal funcionamento da ...
-
Despacho n.º 8250/2018
... , bem como o processamento das respetivas despesas com transportes e ajudas de custo;b) Praticar todos os atos necessários ao normal funcionamento da ...