Anúncio de concurso urgente n.º 442/2020
| Data de publicação | 21 Setembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
NIPC: 680017763
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Projetos e Obras /DPC/ Luís Adão
Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2A, Pragal
Código postal: 2804 543
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
Telefone: 212726061
Fax: 212726153
Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Obras Complementares Saneamento - EN377
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação das infraestruturas de drenagem
doméstica e pluvial existentes ao longo de um troço da EN377, na Charneca de Caparica,
concelho de Almada
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 299999.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
210 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os requeridos no ponto "25 - Documentos de habilitação e modo de apresentação" do programa do procedimento paenteado a concurso.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Possuir Alvará
Descrição:
6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Técnica do Departamento de Projetos e
Obras
Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2 - 2A - Pragal
Código postal: 2804 543
Localidade: Almada
Telefone: 212726061
Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e...
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