Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
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Aviso n.º 12448/2016
... da atividade turística, especificamente do Turismo no Espaço Rural, do Turismo de Habitação, Turismo da Natureza, Parques de Campismo e ... Artigo 18.º Aglomerado Rural Estes espaços correspondem a espaços edificados, com funções ...
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Declaração n.º 60/2021
... ; iii) Áreas de proteção parcial do tipo II; b) Áreas de ambiente rural: i) Áreas de proteção complementar do tipo I; ii) Áreas de proteção ... ; e) Para habitação, quando localizadas em solo urbano, em aglomerado rural ou em espaço de edificação dispersa definido por plano municipal ...
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Declaração n.º 63/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural; q) Direitos preexistentes e juridicamente consolidados, à data da ...
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Declaração n.º 82/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural consagrado em PMOT à data da entrada em vigor do POC-ACE, ou que ...
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Aviso n.º 33/2021
... ou em núcleo, que possam vir a ser destinadas a turismo no espaço rural ou a turismo de habitação; iv) Obras de ampliação de edificações ... dos prédios localizados em solo urbano e nas categorias de aglomerado rural e de espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ...
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Aviso n.º 8467/2016
... do solo, é estabelecida a seguinte classificação do solo: a) Solo Rural, aquele para o qual é reconhecida vocação para as atividades ... ; e) Espaço Afeto à Exploração de Recursos Geológicos; f) Aglomerado" Rural. Artigo 11.º Condições gerais de uso e ocupação 1 - As interven\xC3" ...
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Aviso n.º 13561/2021
... Artigo 16.º [ ... ] ... CAPÍTULO II Disposições comuns ao solo rural e ao solo urbano Artigo 17.º [ ... ] ... Artigo 18.º [ ... ] ... Artigo ... ; e) Para habitação, quando localizadas em solo urbano, em aglomerado rural ou em espaço de edificação dispersa definido por plano municipal ...
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Lei n.º 76/2017
... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) ... d) ... e) ... f) 'Edificação', a atividade ou o resultado ...
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Aviso n.º 20018/2021
... Tabela de Correspondências ... Nível do aglomerado RMUE Correspondência PDM revisto ... Aglomerado Principal ... Anexo (urbano ou rural) ou cave ... quando destinada a garagem ... e/ou arrumos ... Aglomerado ...
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Aviso n.º 1550/2018
... - Empreendimentos de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural, com exceção dos hotéis rurais: a) Área de construção máxima: ... o previsto no artigo 16.º; b) A integração na morfologia do aglomerado, tendo em consideração as características do alinhamento dominante na ...
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Aviso (extrato) n.º 573/2019
... a) ... b) Área edificada consolidada em solo rural - corresponde a áreas classificadas nos planos municipais e is de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ... i) ... j) ... k) Espaço ...
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Aviso n.º 19635/2021
... ; iii) Áreas de proteção parcial de tipo II; b) Áreas de ambiente rural: i) Áreas de proteção complementar de tipo I; ii) Áreas de proteção ... ; e) Para habitação, quando localizadas em solo urbano, em aglomerado rural ou em espaço de edificação dispersa definido por plano municipal ...
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Aviso n.º 10147/2020
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional": o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) "Área urbana": é o conjunto coerente e articulado em continuidade de ...
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Declaração n.º 131/2021
... de turismo de habitação; b) Empreendimentos de turismo no espaço rural; c) Parques de campismo e de caravanismo. 2 - Aos empreendimentos de ... , adotam-se os seguintes conceitos e definições: a) Aglomerado Urbano (AU) - Núcleo de edificações autorizadas e respetiva área ...
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Aviso n.º 12946/2021
... : a) Indústria e armazenagem quando integradas em aglomerado rural, ou, desde que estejam diretamente ligados às utilizações ...
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Regulamento n.º 429/2021
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional": o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) "Área urbana": é o conjunto coerente e articulado em continuidade de ...
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Aviso n.º 15601/2023
... rural, potenciando também as ligações aos principais centros urbanos ... função da hierarquia do aglomerado onde se inserem; ... b) Salvaguarda do valor histórico do núcleo urbano ...
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Aviso n.º 5280/2023
... iv.3) Regime florestal total; ... iv.4) Perigosidade de incêndio rural e rede de defesa para a gestão integrada de fogos rurais; ... iv.5) ... Freguesia Aglomerado rural ... Carvoeira ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural. c) [ ... ] d) [ ... ] e) [ ... ] f) [ ... ] g) [ ... ] h) [ ... ] i) [ ... ] j) ...
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Edital n.º 367/2021
... b) Áreas de ambiente rural: i) Áreas de proteção complementar de tipo I; ii) Áreas de proteção ... ; e) Para habitação, quando localizadas em solo urbano, em aglomerado rural ou em espaço de edificação dispersa definido por plano municipal ...
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Aviso n.º 812/2019
... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural. c) [ ... ] d) [ ... ] e) [ ... ] f) [ ... ] g) [ ... ] h) Espaço de ...
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Aviso n.º 14342/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural; q) Direitos preexistentes e juridicamente consolidados, à data da ...
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Declaração n.º 88/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural consagrado em PMOT à data da entrada em vigor do POC-ACE, ou que ...
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Declaração n.º 80/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural consagrado em PMOT à data da entrada em vigor do POC-ACE, ou que ...
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Aviso n.º 16185/2019
... ções existentes destinadas a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; c) Ampliação de ... da natureza; k) Nas áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado ...