Aglomerado rural
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Portaria n.º 5/2012, de 02 de Janeiro de 2012
... apoiada na via devidamente infraestruturada, fechando o aglomerado na zona de entrada da sede da Vila, na qual se concentram os equi- ... Pequeno acerto delimitao REN no limite do aglomerado rural de Manores, com vista integrao de uma preexistncia construtiva. 4 Risco ...
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Portaria n.º 38/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
... Promoção da colmatação do aglomerado e respetiva formatação, favorecendo o preenchimento de vazios urbanos ... infraestruturado, de modo a promover a formatação do aglomerado rural, enquadrando preexistências ... C30 Áreas de Máxima Infiltração ...
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Aviso n.º 18102/2023
... C9 0.132 AEIPRA Aglomerado Rural — Tipo I ... Área ocupada por edificações preexistentes ao ...
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Portaria n.º 62/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
... C02 Cabeceiras de Linhas de Água ... Aglomerado Rural ... A exclusão localiza -se no aglomerado rural designado por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
... - -se as características dos empreendimentos de turismo no espaço rural" e empreendimentos de turismo de natureza, bem como o nível de intervenç\xC3" ... 4 — Quando cinco ou mais casas de campo se situem num aglomerado rural, numa relação de proximidade, e sejam exploradas duma forma ...
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Aviso n.º 12983/2019
... º Regime 1 - Nas áreas da estrutura ecológica municipal em solo rural aplica-se o regime das diferentes categorias e subcategorias de espaços ... categorias: a) Espaço Florestal; b) Espaço Agrícola; c) Aglomerado Rural; d) Espaço Cultural; e) Espaço afeto à exploração de Recursos ...
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Aviso n.º 7440/2021
... ímetro urbano de Ourique; b) Empreendimentos de turismo no espaço rural; c) Empreendimentos de turismo de habitação. 3 - Poderão ainda ... 3 - Ao aglomerado rural de Chada aplica-se o disposto no Artigo 88.º Artigo 51.º ...
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Aviso n.º 22532/2021
... Área parcialmente edificada que integra Aglomerado rural na Portela (solo rústico), ... cuja delimitação foi revista ...
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Aviso n.º 12364/2022
... iii) Promoção do turismo cultural e do turismo no espaço rural; ... iv) Promoção e valorização das atividades produtivas em espaço ... com as tendências de aglomeração e as funções que cada aglomerado desem- ... penha num contexto municipal e supramunicipal, assente em ...
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Aviso n.º 20586/2021
... incêndios e Perigosidade de Incêndio Rural (8 cartas) ... A 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras ... e Lixa e ainda o núcleo central do aglomerado urbano de Barrosas; ... c) 3.º nível, corresponde às áreas centrais de ...
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Aviso n.º 259/2023
... do espaço rural, evitando os usos deslocados e promovendo o pleno aproveitamento da ... e Lixa e ainda o núcleo central do aglomerado urbano de Barrosas; ... c) 3.º nível, corresponde às áreas centrais de ...
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Portaria n.º 95/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série I de 2016-04-19
... de eroso Uso habitacional (conteno da edifica- o dispersa em solo rural). rea remate de pequeno aglomerado de carcter ru- ral, destinada a usos ...
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Portaria n.º 544/2009, de 20 de Maio de 2009
... 1 Risco de erosáo ... Aglomerado urbano nível III ... Trata -se de uma área com diversas edificaçóes ... Necessidade de permitir a ampliaçáo do aglomerado rural existente em ... Plano Director Municipal, incluindo dessa forma um ...
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Aviso n.º 8434/2017
... Aglomerado Rural para inclusão de um compromisso urbanístico válido à data da ...
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Aviso n.º 18175/2021
... que se destinem a turismo de habitação ou turismo no espaço rural, a majoração estabelecida na ... alínea anterior pode ser excedida ... com as tendências de aglomeração e as funções que cada aglomerado ... desempenha num contexto municipal e supramunicipal, assente em ...
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Aviso n.º 5341/2020
... ção turística;Espaços destinados a atividades económicas em solo rural;Aglomerados rurais;[ ... ][ ... ]Espaço de atividades económicas.SUBSECÇÃO ... planta de ordenamento à escala de 1:25000, correspondendo ao aglomerado rural do Bairro da Serração.2 - Os aglomerados rurais são áreas ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... 8 - ... 9 - ... Artigo 9.º Qualificação do solo rural e do solo urbano Para efeitos de aplicação do presente Regulamento é ... fora do espaço urbano de baixa densidade de Pardieiros e do aglomerado rural do Enxudro devem respeitar os valores e as características ...
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Declaração n.º 68/2017
... 2 - [ ... ]. Artigo 17.º Qualificação do solo rural [Anterior artigo 16.º] [ ... ]: a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) Espaço ... Secção II Aglomerado" rural Artigo 38.º Identificação e caracterização [Anterior artigo 35.\xC2" ...
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Aviso n.º 6116/2018
... , quando destinados a empreendimentos de turismo no espaço rural ou de turismo de habitação, não podendo o acréscimo da área total de ... categorias: a) Espaço Florestal; b) Espaço Agrícola; c) Aglomerado Rural; d) Espaço Cultural; e) Espaço afeto à exploração de Recursos ...
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Portaria n.º 23/2012, de 25 de Janeiro de 2012
... Solo Rural; Aglomerado Rural ... rea j comprometida ... Criao de permetro no ...
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Declaração n.º 99/2021
... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] e) [ ... ] f) Perigosidade de incêndio rural e rede de gestão de combustível. 2 - [ ... ] Artigo 19.º [ ... ] 1 - [ ... ] ... ência territorial, administrativa, funcional e populacional: a) Aglomerado de nível 1: i) Cidade de Lagos. b) Aglomerados de nível 2: i) Luz; ii) ...
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Despacho n.º 1549/2022
... E8 0,139 AEREHS Solo Rústico AR-Aglomerado" Rural Proposta que visa a satisfação de carências em termos de habitaç\xC3" ...
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Portaria n.º 158/2013, de 22 de Abril de 2013
... de Eroso Espao Urbanizado de Baixa Densidade Qualificao de Aglomerado Rural de gnese tradicional Aglomerado Lugar dos Cucos 45 reas de ...
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Declaração n.º 51/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas;h) Obras de construção ... ;p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado ...
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Despacho n.º 6843/2017
... sobre a tipologia de REN "Leitos dos cursos de água", junto ao aglomerado rural de Pinheiro de Cima, na União de freguesias de Mangualde, ...