acordo cooperação e defesa
-
Despacho n.º 9635/2000(2ªSérie), de 10 de Maio de 2000
... - 1 - No âmbito e nos termos do Acordo de Cooperação e Defesa assinado em 1 de Junho ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 11/2005/A de 14 de Novembro
... na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
-
Decreto n.º 72/95, de 11 de Outubro de 1995
... ção, o seguinte: São ratificados o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
-
Decreto n.º 36/97, de 03 de Junho de 1997
... ção, o seguinte: É ratificado o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da ... República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2008/A, de 07 de Maio de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 75/2009, de 05 de Agosto de 2009
-
Resolução n.º 53/2003, de 17 de Junho de 2003
... n.º 53/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a República vaca em Matéria de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Bratislava em ...
- Decreto do Presidente da República n.º 28/2011, de 18 de Março de 2011
- Aviso n.º 91/2011, de 27 de Junho de 2011
- Decreto do Presidente da República n.º 63/2010, de 09 de Junho de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 62/2010, de 09 de Junho de 2010
- Aviso n.º 48/95, de 22 de Fevereiro de 1995
-
Despacho n.º 24257/2001(2ªSérie), de 29 de Novembro de 2001
... - No quadro do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os ...
-
Despacho n.º 3275/2003(2ªSérie), de 18 de Fevereiro de 2003
... - Nos termos do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os ...
- Aviso n.º 92/2011, de 28 de Junho de 2011
- Aviso n.º 25/2011, de 10 de Fevereiro de 2011
-
Decreto n.º 42/2003, de 17 de Junho de 2003
... ção, o seguinte: É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e a República vaca em Matéria de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Bratislava em ...
- Aviso n.º 220/2008, de 07 de Novembro de 2008
-
Aviso n.º 176/2003, de 26 de Junho de 2003
... termos do disposto no seu artigo 9.º, do Acordo" de Cooperação em Matéria de Defesa entre a Rep\xC3" ...
- Decreto do Presidente da República n.º 76/2009, de 05 de Agosto de 2009
-
Decreto n.º 6/95, de 21 de Janeiro de 1995
... ção, o seguinte: É ratificado o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o ...
-
Aviso n.º 35/2003, de 30 de Janeiro de 2003
... constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Militar entre o Ministério da ... Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste em 10 ...
- Decreto do Presidente da República n.º 115/2010, de 09 de Novembro de 2010
-
Lei n.º 2/2020
... legislação tributária em vigor, de acordo com as alterações previstas na presente lei ... do Governo responsáveis pela área da defesa" nacional, pela área das infraestruturas e habita\xC3" ... encontrem ao abrigo de protocolo de cooperação celebrado com as uniões representativas das ...
- Aviso n.º 206/2011, de 19 de Outubro de 2011