acidente de trabalho na construção civil
3824 resultados para acidente de trabalho na construção civil
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Despacho n.º 841/2019
... dos procedimentos e instruções de trabalho consistentes com a gestão da mudança; d) ... e projetos e promover ou proceder à construção, remodelação, beneficiação, ampliação ou ... ); e) Divisão de Segurança e Proteção Civil (DSPC); i) Unidade Proteção Civil (UPC). 2 - ... Proceder à participação de sinistros (acidente pessoal, acidente automóvel, danos em edifícios ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acórdão nº 9573/18.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2022
... Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho da Maia - Juiz 2 Recorrente: AA Recorrida: X ... - ... Público, intentou acção emergente de acidente de trabalho, contra a R., X ... - COMPANHIA DE ... , por conta própria, a atividade de construção civil, detendo a categoria profissional de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho ... V — Direção Municipal de Infraestruturas ... de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil ... Departamento de Proteção Civil ... XII — ... as prioridades relativas à construção de novas vias e manutenção das Infraestruturas ... os riscos coletivos e a ocorrência de acidente grave ou ... catástrofe deles resultante; ... b) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acórdão nº 773/12.8TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
I - A responsabilidade agravada da entidade empregadora prevista no artigo 18º da NLAT tem dois fundamentos: O primeiro está previsto no primeiro segmento do corpo do nº 1 – quando o acidente tiver sido provocado pela entidade empregadora ou seu representante – e pressupõe um comportamento culposo da parte da entidade empregadora ou seu representante. O segundo encontra-se plasmado...
... a presente ação especial emergente de acidente" de trabalho contra C…, LDA., com sede no …, n\xC2" ... prender-se a um ponto resistente da construção", que os andaimes utilizados eram desprovidos de t\xC3" ... DE SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RSTCC); ARTIGO 11.º DA PORTARIA N.º 101/96, DE ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das respetivas ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019
... 233 a 238, um pedido de indemnização civil contra a Companhia de Seguros DD, S.A ... , cuja ... autos parecer “não corresponder a um acidente" em serviço” ... \xC2" ... crime de infracção de regras de construção, e no projecto de acórdão no processo n.º ... , da privação total de rendimentos de trabalho", resultantes da morte do lesado imediato ... \xC2" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... , no serviço de ambulâncias e proteção civil; c) Carreira de assistente operacional, nas ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acórdão nº 375/12.9TTLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I – Nos termos conjugados do artigo 6.º da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, e do artigo 6.º, n.º 2, a), do Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril, era considerado como acidente in itinere o ocorrido entre a residência habitual ou ocasional do sinistrado, desde a porta de acesso para as áreas comuns do edifício ou para a via pública, até às instalações que constituem o seu local de...
... a presente acção especial emergente de acidente de trabalho contra: BB, S.A ... , Pedindo a ... origem a abundante jurisprudência e construção doutrinal ... X. Hoje em dia os acidentes de ... º 2 e 679º, ambos do Código de Processo Civil ... -
Acórdão nº 774/11.3TTFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016
1. Saber se uma declaração dirigida a terceiro, exarada num auto de ocorrência, tem natureza confessória é matéria da competência exclusiva das instâncias, sobre a qual o Supremo Tribunal de Justiça não pode exercer o seu poder cognitivo, pois a confissão extrajudicial feita a terceiro é apreciada livremente pelo tribunal. 2. As declarações do sinistrado sobre o modo como ocorreu o acidente,...
... Em 17 de junho de 2013, no Tribunal do Trabalho de Faro, Secção Única, AA instaurou a fase ... da presente ação especial emergente de acidente de trabalho, o qual foi participado, em Tribunal, ... , sendo 12 (doze) correspondentes a cada ano civil e duas correspondentes aos subsídios de férias ... e sob as ordens da ré numa obra de construção civil, no empreendimento …., na Rua …., em ... -
Despacho n.º 357/2021
... coletivos resultantes de situações de acidente" grave, de catástrofe ou de calamidade e uma atua\xC3" ... uma adequação em matéria de proteção civil, repercutindo-se num necessário e rigoroso ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... turísticos; l) Apoiar a construção e manutenção de infraestruturas e equipamentos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... n.º 4/2015 Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Confe- rência Geral da ... Le salaire ou la solde de base pour un mois civil de service d’un matelot qualifié ne devrait ... análoga e das embarca- ções de construção" tradicional como dhows e juncos, salvo disposiç\xC3" ... ões do armador em caso de doença ou de acidente dos marítimos, 1936; Convenção (n.º 56) sobre ...
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Acórdão nº 1855/11.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2017
1 - Impõe o art. 44º do Decreto nº 41 821, de 11 de Agosto de 1958 que “no trabalho em cima de telhados que ofereçam perigo pela inclinação, natureza ou estado da sua superfície, ou por efeito de condições atmosféricas se tomem medidas especiais de segurança, tais como a utilização de guarda-corpos, plataformas de trabalho, escadas de telhador e tábuas de rojo”. 2 – As medidas
... , ação emergente de acidente de trabalho pedindo que esta seja julgada ... ário devido, de acordo com o CCT de construção" da AECOPS – Associação de Empresas de Constru\xC3" ... º 527.º, n.º 1, do Código do Processo Civil", aplicável ex vi art. 1.º, n.º 2, al. a), do C\xC3" ... -
Acórdão nº 1066/19.5T8VRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2022
I – Uma máquina industrial pode ser qualificada como veículo de circulação terrestre, quando lhe é possível realizar tal circulação. II – Para ser caracterizado como acidente de viação, deve atender-se à atividade que a máquina estava a realizar ou para a qual estava a ser utilizada no preciso momento do acidente. III – Para estarmos perante um acidente de viação, não é...
... , hora e lugar que referem, ocorreu um acidente, quando o seu filho R. M. se encontrava a ... de uma quinta; - que na realização do trabalho que estava a ser efetuado, e que consistia na ... do contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel que celebrou da máquina ... como servente, na empresa de construção civil, denominada Y – Construção Civil Lda., ... -
Despacho n.º 432/2023
... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... b) Gabinete Municipal de Proteção Civil; e ... c) Gabinete Médico-Veterinário ... Serviço de Construção e Logística (SCL); ... Serviço de Mobilidade e ... e bens em situações resultantes de acidente grave ou catástrofe, ou quando tal for ...
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Acórdão nº 00563/14.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2019
1 – Resultando insofismavelmente da prova fixada e disponível que o acidente vascular cerebral (AVC) que a Autora sofreu se deveu a fatores endógenos ao seu próprio organismo, não decorrendo de qualquer evento externo, está desde logo comprometida a sua qualificação como Acidente de Serviço. 2 – Assim, não há qualquer prova ou sequer indício que permita determinar que o AVC tenha...
... peticionou: a) que seja reconhecido o acidente ocorrido em 24/10/2012 como acidente de trabalho, ... º CPTA, artigos 341.º e 342.º do Código Civil, pois as provas revelam um sentido e a decisão ... áveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... vence-se no dia 1 de janeiro de cada ano civil, salvo o disposto nos números seguintes. 2 - ... imputável, nomeadamente doença ou acidente, deverá ser marcado novo período de férias ... Executa serviços de construção, calibragem, manutenção e instal ação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Tecnolgico, da Preveno de Riscos e Proteo Civil e do Ambiente e Ordenamento ... OBJ. 4 AFIRMAR ... premeia as empresas que criam postos de trabalho, recorrendo contratao de desempregados ... financeiro em caso de catstrofe ou acidente grave. 11.3.7 Linha Sade Aores Criao de uma linha ...