acidente de trabalho na construção civil
3824 resultados para acidente de trabalho na construção civil
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acórdão nº 750/15.7T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I. O agravamento da responsabilidade acidentária sucede quando o acidente se deve à culpa do empregador ou que seja consequência da inobservância de regras de segurança, higiene e saúde que lhe seja imputável. II. A diferença entre os dois fundamentos reside na prova da culpa, que tem que ser necessariamente feita no primeiro caso e que é desnecessária no segundo. III. Em ambas as situações,...
...ância Central - Juízo do Tribunal do Trabalho - Juiz 3, a presente ação declarativa de ..., para efetivação de responsabilidade civil emergente de acidente de trabalho, contra “BB, ... Mais alega que, na data da sua construção, não eram exigidas as atuais medidas de ... -
Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... na reparação in natura, mediante a construção de obra nova do prédio n.º ..; Ou, em ... transferiu para esta a responsabilidade civil emergente da sua actividade, nesta estando ... teve qualquer intervenção técnica no trabalho de instalação do recuperador de calor, tendo ...que saíram de casa meia hora antes do acidente. Deixaram o recuperador ligado, quase a desligar. ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
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Acórdão nº 2028/12.9TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2017
I - Tanto a prova pericial (art. 389º do CC) como a prova testemunhal (art. 396º do CC) são apreciadas livremente pelo tribunal, o que implica que este possa fazer prevalecer uma sobre a outra. Este poder cabe tanto ao tribunal da 1ª instância como à Relação, à qual se aplica o regime do art. 607º, nº 5, do CPC, por remissão do art. 663º, nº 2, do mesmo Código. II - A afectação da integridade...
... que lhe advieram do infra relatado acidente e apenas até à data da instauração da ... quando o mesmo poderá regressar ao trabalho; relegar-se para execução de sentença o ... actividade profissional de trolha da construção civil, resultantes para o Autor do acidente de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
...em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem. como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença;. 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
...em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem. como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença;. 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
...em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem. como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
...em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem. como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença;. 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Acórdão nº 1755/15.3T8CTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2019
I – Não integra a nulidade prevista no art. 615º, nº 1, al. d), do CPC - excesso de pronúncia - mas eventual erro de julgamento, o facto da Relação, no âmbito da reapreciação da prova, ter julgado provada matéria de facto mais abrangente do que a impetrada pelo recorrente. II - Em sede de reapreciação da prova e tratando-se de meios de prova sujeitos à livre apreciação, o que importa é que...
... a presente ação especial emergente de acidente" de trabalho contra “BB, LDA. ” e “CC S.A. \xE2\x80"... empregadora tinha a responsabilidade civil emergente de acidentes laborais transferida para ... comercial: carpintaria para construção”. 9) Tal como emerge literalmente do teor das ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
...em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem. como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença;. 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 — Se assim o entender, o médico ...
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Aviso n.º 12234/2017
...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... de dezembro; h) Regime jurídico da construção e polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ...2 - Em caso de avaria ou acidente da viatura, competirá à entidade utilizadora a ...
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Despacho n.º 8499/2018
...ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ...; 1.11 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 1.12 - Regimento de Sapadores Bombeiros; 1.13 - ...ão, bem como monitorizar as obras de construção, valorização ou conservação, através da ... o acompanhamento de situações de acidente em serviço; i) Assegurar a avaliação e ...