abastecimento gpl
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Despacho n.º 9266/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Despacho conjunto n.º 496/2002, de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Regulamento n.º 6/2002, de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Despacho conjunto n.º 495/2002, de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Despacho n.º 9265/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Listagem n.º 116/2002, de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Despacho n.º 9264/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Despacho conjunto n.º 517/2002, de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Despacho conjunto n.º 497/2002, de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Despacho n.º 9279/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Despacho conjunto n.º 494/2002, de 07 de Maio de 2002
... e ou a serem criados, com a protecção e valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira (produção de energia, rega e abastecimento público); b) Definir regras de utilização do plano de água e da zona envolvente da albufeira, por forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos ...
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Regulamento n.º 162/2008, de 02 de Abril de 2008
... Licenciamento e fiscalizaçáo de instalaçóes de armazenamento de produtos de petróleo e instalaçóes de postos de abastecimento" de combustíveis náo localizados nas redes viárias regional e nacional - (Alínea d) do n7 do artigo64 da lei 169/99 de 1 de Janeiro, com a redacç\xC3" ...
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Regulamento (extracto) n.º 251/2008, de 14 de Maio de 2008
... 0,5 ... Arruamentos pavimentados ... 0,6 ... Arruamentos e redes de abastecimento de água ... 0,7 Arruamentos, rede de abastecimento de água, rede de electricidade e rede de telecomunicaçóes ... 0,8 ...
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Aviso (extracto) n.º 20987/2008, de 29 de Julho de 2008
... Infra -estruturas públicas existentes Valores de K2 ... Nenhumas 0,5 Arruamentos pavimentados 0,6 Arruamentos e redes de abastecimento de água 0,7 Arruamentos, rede de abastecimento de água, rede de electricidade e rede de telecomunicaçóes 0,8 Arruamentos, rede de abastecimento ...
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Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
... , passa a aglutinar as taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas Sobre a Actividade Industrial, Instalaçóes de Armazenamento e Abastecimento de Combustível e Instalaçáo e Funcionamento das Infra -estruturas de Suporte de Estaçóes de Radiocomunicaçóes, aprovado pela Assembleia ...
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Despacho n.º 12230/2022
... energético, impactando diretamente nos preços e nas cadeias de abastecimento de energia, com ... repercussões expressivas na economia e nos consumidores ... Para fazer face ao impacto nos preços que afeta, muito em ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Setembro de 2009
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...
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Acórdão nº 0327/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... movida pela ora Recorrente, tendo por objecto a liquidação de taxas devidas pela emissão de licenças para remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na E.N. 16 ao Km. 3.250-E ... 2. A controvérsia subjacente aos presentes autos reside na diversa interpretação feita ao ...