Abandono de emprego

2203 resultados para Abandono de emprego

  • Regulamento n.º 118/2017
    ... Municipal e Combate às Situações de Emergência Social no Emprego (EMERGE) Preâmbulo O Regulamento do Programa Municipal de Combate às ... 5 - Considera-se abandono do projeto: a) Mais de cinco faltas injustificadas seguidas ou ...
  • Aviso (extrato) n.º 16674/2021
    ... Ref.ª C) Técnico Superior para a área do Abandono e Sucesso Escolar ... 1 — Entidade que realiza o procedimento: ... úteis, contados a partir da data de publicação de oferta de emprego na Bolsa de Emprego ... Público (www.bep.gov.pt), a qual deverá ser ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
    ... emprego dos jovens: Uma ponte para o emprego da próxima geração» uma proposta ... vista a promoção do sucesso educativo e o combate ao abandono escolar precoce antes da con- ... clusão de percurso que garanta uma ...
  • Edital n.º 505/2020
    ... 2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens» e «Elaboração da Carta ... , pela Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (SGMSESS) e pelo Município de Oeiras.Nos termos do ...
  • Regulamento n.º 370/2020
    ... de necessidade económica, que visa contribuir para o combate ao abandono e insucesso escolares e a aquisição e desenvolvimento de competências ... de trabalho permanente, nem configurar uma relação jurídica de emprego.Artigo 3.ºFinanciamentoO Fundo de Apoio Social será constituído por ...
  • Edital n.º 1300/2020
    ... e bem-estar social que induz (na criação e preservação de emprego e fonte de rendimento para as pessoas e famílias).Dentro desta temática ... administrativo, seja estratégico e institucional);5) Combate ao "abandono "de algumas dessas áreas em função da falta da melhor acessibilidade ou ...
  • Edital n.º 658/2016
    ... e bem-estar social que induz (na criação e preservação de emprego e fonte de rendimento para as pessoas e famílias).Dentro desta temática ... , seja estratégico e institucional);5 - Combate ao "abandono" de algumas dessas áreas em função da falta da melhor acessibilidade ou ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... ção dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor emprego; c) Menos desigualdades e um território mais coeso; d) Transição ... ões que ocorreram em 2017 tiveram, como causas estruturais, o abandono dos sistemas agroflorestais e silvopastoris nas áreas rurais, a perda de ...
  • Despacho (extrato) n.º 8598/2017
    ... Regional do Alentejo:1) Domínio Temático Inclusão Social e Emprego; Eixo 5: Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos: ... ão do Capital Humano: Prioridade 10.i: Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, ...
  • Despacho n.º 484/2006(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2006
    ... como a adopção de estratégias de combate ao insucesso e ao abandono escolares e a facilitação de oportunidades de emprego aos novos ...
  • Acórdão nº 06S4283 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007

    I - A arguição de nulidades da sentença ou dos acórdãos da Relação (por força do art. 716.º, do CPC), deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, e não nas respectivas alegações, sob pena de se considerarem extemporâneas e delas se não conhecer. II - O entendimento do recorrente de que os factos provados são inidóneos para conduzir à decisão recorrida...

    ... , conhecido da entidade paternal, é incompatível com a figura do abandono" de lugar\"; 17ª) - Por seu turno, o acórdão do Supremo Tribunal de Justi\xC3" ... Então a lei presume, agora, que ele abandonou o emprego, presunção, como é óbvio, juris tantum ... São dois os requisito do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ... geral, com reequilíbrio nos mercados, designadamente na área do emprego. O Plano para 2020, que de seguida é apresentado, estrutura-se da mesma ... ências curriculares e com a prevenção do insucesso escolar, do abandono escolar precoce e/ou com a recuperação da escolarização, como, por ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019
    ... e sociais, nomeadamente pelo papel muito relevante na criação de emprego, na permanência das populações nas zonas rurais e como fonte de ... dos prédios, um sem número de prédios sem dono conhecido ou ao abandono, que com a realização do cadastro simplificado vai ser possível ...
  • Acórdão nº 5265/21.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2023
    ... , cessado o respetivo contrato de trabalho; inexistindo o invocado abandono do trabalho, o contrato de trabalho cessou por iniciativa da Ré, o que ... à relação laboral em causa - publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 34, 15/9/2018 - cujas cláusulas 49.ª (confirmadas na sua ...
  • Aviso n.º 14624/2018
    ... práticas de promoção do sucesso escolar e de prevenção do abandono escolar, envolvendo pais, filhos/as e comunidade envolvente; Promover ... de entre candidatos detentores de prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. Tendo em conta o n.º 4 do mesmo artigo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
    ... sionada por uma criação de emprego sem precedentes e um reforço significativo dos apoios sociais ... e dos ... do sucesso e redução do abandono escolar que desceu de 44,3 % em 2001 para 8,9 % em 2020, ... um valor já ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1073/2021
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... Deliberação (extrato) n.º ... e abandono escolar, desenvolvido em parceria por várias entidades do Concelho de ...
  • Em vigor Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
    ... , do Boletim do Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego. 2 - Os procuradores da República e os delegados do procurador da ... demais casos, a falta não justificada de posse é equiparada a abandono do lugar. 3 - A justificação deve ser requerida no prazo de dez dias a ...
  • Aviso (extrato) n.º 7800/2022
    ... concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego ... público por tempo indeterminado de dois técnicos superiores — ... a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono ... precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor ...
  • Aviso (extrato) n.º 7800/2022
    ... concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego ... público por tempo indeterminado de dois técnicos superiores — ... a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono ... precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor ...
  • Aviso (extrato) n.º 7635/2020
    ... procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... questões relacionadas com os animais domésticos, nomeadamente o abandono e a recolha dos dejetos de canídeos na via pública; Assegurar as ações ...
  • Deliberação (extrato) n.º 723/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... Deliberação (extrato) n.º ... europeu, destinados ao combate do abandono escolar e promoção do sucesso escolar; elaborou e ... acompanhou ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1073/2021
    ... ção no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Figueira da Foz da licenciada Carina Patrício ... comunitário do programa Escolhas para prevenção do insucesso e abandono escolar, desenvolvido em parceria por várias entidades do Concelho de ...
  • Aviso n.º 20399/2023
    ... educativas especiais; identificar situações de risco de abandono", ... menor sucesso ou insucesso escolar e implementar planos de intervenç\xC3" ... abertura na bolsa de emprego público ...
  • Regulamento n.º 419/2017
    ... de necessidade económica, que visa contribuir para o combate ao abandono e insucesso escolar e para a aquisição e desenvolvimento de ... dos Serviços de Ação Social ou uma relação jurídica de emprego.Artigo 10.ºÂmbito1 - Podem candidatar-se à bolsa de colaboradores todos ...

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