13 94 decreto lei
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Aviso n.º 9554/2023
N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 306 ... Diário da ... b) A espécies invasoras previstas no Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, que assegura ... Artigo 13.º ... 1 — Para além das podas de formação, ...
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Despacho n.º 9514/2021
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de maio de 2021 - nomeação de júri - ... Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com redação ... , de 31/8 e aditado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio) e da alínea a) do artigo 9.º do ...
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Despacho n.º 9514/2021
... n.º 94, de 14 de maio de 2021 — nomeação de júri ... Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei n.º 185/81, de ... 1 de julho, com redação ... de 13 de maio) e da alínea a) do artigo 9.º do ...
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Lei n.º 147/2015
... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, ... à ... 2012, 2013/23/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, ... 2013/58/UE, do Parlamento ... 56.º, 60.º a 64.º, 78.º a 81.º, 93.º, 94.º e 97.º do Decreto-Lei ... n.º 12/2006, de 20 ...
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Despacho n.º 6336/2021
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ...
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Decreto-Lei n.º 109-C/2021
... 94/2019, de 16 de julho ... Uma vez que o procedimento de integração na ...
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Despacho n.º 14013/2016
... és da Resolução do Senado Universitário SU-94/2006, de 6 de novembro, tendo o respetivo plano ... do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e ublicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e dos Estatutos da Universidade do ...
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Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2019
I - O uso intermitente de dispositivo de deteção de metais no estabelecimento de diversão em questão permitiu a introdução no seu interior de navalha que, após, veio a ser utilizada pelo 1.º réu e causou a morte do pai da autora. II - A 2.ª ré, sociedade exploradora do estabelecimento, e o 3.º réu, gerente da sociedade, praticaram conduta ilícita, traduzida na omissão do cumprimento do dever...
... responsável, como determina o Decreto-Lei n.º 101/2008, de 16.06 ... Os Réus DD e ... 13- Na interpretação das cláusulas do contrato de ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/M
N.º 94" 16 de maio de 2023 Pág. 5 ... Diário da República, 1.ª série ... REGI\xC3" ... da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, alterado pelas Leis n.os ... 130/99, de 21 de ...
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Lei n.º 114/2017
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... 13 - O reforço e a inscrição de rubricas sujeitas ... Artigo 94.º Fundo de Emergência Municipal 1 - A ...
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Portaria n.º 94/2023
... Assim, ao abrigo do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 120/2015, de 30 de junho, e ... nas alíneas a) e b) do artigo ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 409-(2) ... Diário da ... 18,75 a) ... 13 Daniela Patrícia Ribeiro Saraiva ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Declaração de Retificação n.º 94/2017
... :Onde se lê:«Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de ...
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Regulamento n.º 94/2018
... n.º 94/2018 Considerando as competências conferidas pelo Artigo 13.º da Portaria n.º 886/83, de 22 de setembro, e dando cumprimento ao ... Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, das classificações obtidas em cada ...
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Aviso n.º 17929/2021
... nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado ... º 5940/2016, e registada com o número R/A-Cr 94/2012/AL01 de 25 de agosto de 2021.10/09/2021. - O ... de estudos são apresentados em anexoArtigo 13.ºPropinasAs propinas são fixadas, anualmente, ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... , nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... cooperantes abrangidos pela Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, devem indicar a sua ... , de 14 de agosto, 451/88, de 8 de julho, e 800/94, de 9 de setembro, e que esteja ou tenha estado ...
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Édito n.º 94/2018
... de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na Secretaria da Câmara Municipal de Mértola ...
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Despacho n.º 11561/2020
... nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, que aprova ... veículos rodoviários; ii) Decreto-Lei n.º 94/2014, de 24 de junho, que estabelece a disciplina ...
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Regulamento n.º 94/2024
... seus Serviços e em consonância com o disposto no artigo 15.º do Decreto"-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, procede à proposta de organizaç\xC3" ... sigilo sobre as informações que lhes são confiadas ... Artigo 13.º ... Atribuições e competências dos setores ... As atribuições e ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... de 2019/2020, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... cooperantes abrangidos pela Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, devem indicar a sua ... , de 14 de agosto, 451/88, de 8 de julho, e 800/94, de 9 de setembro, e que esteja ou tenha estado ...
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Parecer n.º 33/2016
... 13.ª O direito a edificar nos lotes é ainda ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... ória, na redação do Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de outubro. Assim, o primeiro pôs termo ...
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Portaria n.º 221/2016
Portaria n.º 221/2016de 10 de agostoO Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, alterado pela ... ções técnicas definidas na Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de ...
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Em vigor
Lei n.º 19/2006
... pelos n.os 2 e 6 do artigo 11.º Artigo 13.º Notificação do indeferimento No prazo de 10 ... ções Alterado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto-Lei n.º 214-G/2015 - Diário da República n.º ... pelas Leis n.os 8/95, de 29 de Março, e 94/99, de 16 de Julho. Artigo 16.º Taxas 1 ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, ... de 8 de maio ... n.º 70/2013, de 23 de maio ... 13 — Habilitação para os grupos de recrutamento: ... , de 14 de agosto, 451/88, de 8 de julho, e 800/94, de 9 de setembro, e que esteja ... ou tenha ...
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Aviso n.º 8568/2016
... , nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação ... pela Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, de 28 de dezembro, pela Declaração de ... e pela Declaração de Retificação n.º 13/2010, de 20 de abril, alterada pelo Aviso n.º ...