vinho regional minho
-
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... no que se refere à cooperação regional; Considerando a parceria europeia, que identifica ... aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de frutas ou bebidas ... vin originaire du Languedoc; Aguardente do Minho; Aguardente do Douro; Aguardente da Beira ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... no que se refere à cooperação regional; Tendo em conta a parceria europeia com a Bósnia ... da pesca e produtos alimentares que não o vinho e as bebidas espirituosas 1 -- A Bósnia e ... Alta Estremadura Minho Ribatejano Terras Madeirenses Terras do Sado ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... no que se refere à cooperação regional; Considerando a Parceria Europeia, que identifica ... a partir do ácido acético: - Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade: 2209 ... Alta Estremadura Minho Ribatejano Terras Madeirenses Terras do Sado ...
-
Portaria n.º 50/2015
... parecer prévio favorável da Direção Regional de Agri- ... cultura e Pescas (DRAP), que o ... Vinha para vinho, Olival e Frutos Secos 130 104 65 26 185 148 92,5 ...
-
Despacho conjunto n.º 664/2002, de 28 de Agosto de 2002
... , por três anos, o cargo de subdirector regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, constante ... como actividades a produção de leite, vinho e hortícolas ... Actividadescomplementares: ...
-
Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Açores prevista no Decreto Regulamentar Regional n. 2/2007/A, de 30 de Janeiro) ... Conservador ... categorias profissionais do Instituto do Vinho do Porto em contrato individual de trabalho) ... (carreira do pessoal da Universidade do Minho prevista no Decreto -Lei n. 217/96, de 20 de ...
-
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ... ADMINISTRAÇÃO LOCAL ... SEGURANÇA SOCIAL ... VIEIRA DO MINHO 6 264 231 696 026 6 960 257 240 557 326 192 0,0% ... ão das freguesias de Moimenta da Serra e Vinhó 46 532 22 766 69 298 ... União das freguesias de ...
-
Portaria n.º 1056/2000, de 30 de Outubro de 2000
... de vinhas destinadas à produção de vinho ou a campos de pés-mãe de garfos; b) Sejam ... região determinada (VQPRD) ou de vinho regional; c) Venham a ser exercidos na exploração do ... : a) Para a região vitivinícola do Minho e para a Região Demarcada do Douro, que se ...
-
Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... DE SERVIO DE NEUROLOGIA HOSPITAL MILITAR REGIONAL 1 4 638,58 JLIA REIS OLIVEIRA OPERRIA DE COSTURA ... ESPEC. PRINCIPAL INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I. P. 915,55 SILVRIO AUGUSTO ANTO TCNICO ... DE ACO MDICA CENTRO HOSPITALAR DO ALTO MINHO, E.P.E. 599,00 ANA MARIA MARTINS R. FIGUEIREDO ...
-
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... 1593 Indústria do vinho ... 15931 Produçáo de vinhos comuns e ... (ALE), tendo as regióes do Entre Douro e Minho (EDM), do Ribatejo e Oeste (RO) e de ...
-
Lei n.º 113/2017
... quadro de maior inserção setorial e regional das instituições, a par do reforço da ... em várias regiões e tipos de cultura (vinho e vinha; regadio; agricultura de montanha, entre ... ção das obras nas linhas do Norte, Minho e Douro e o lançamento dos investimentos nos ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2015
... ção de origem (DO) a designação «vinho verde», publicada no DR n.° 101, 1.ª série, ... ícolas da indicação geográfica (IG) Minho ... Produtos Alimentares Decreto-Lei n.° ... Atmosféricos Decreto Legislativo Regional n.° 13/2015/A – DR n.° 81/2015, Série I de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... regional e o aprofundamento da cooperação económica, a ... vinho, de teor alcoólico total <= 7,9% mas e de teor ... Minho Ribatejano Terras do Sado Trás-os-Montes ...
-
Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... ços e fundos autónomos Administraçáo regional Administraçáo local - Continente ... INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO ... INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO ... UNIVERSIDADE DO MINHO ... UNL - REITORIA ... UNL - FACULDADE DE ...
-
Decreto-Lei n.º 96/93, de 02 de Abril de 1993
... respectivos planos de desenvolvimento regional; b) Promover a execução, a nível regional, da ... ão Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, a Divisão de Hidráulica e Infra-Estruturas ... e definição dos encepamentos (castas para vinho, mesa e passa) e sua adaptação às diferentes ...
-
Acórdão nº 02001/07.9BEPRT-E de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
I – A situação que o legislador pretendeu tutelar com o nº 1 do artigo 161º do CPTA prende-se de alguma maneira, com razões de justiça material, visando obviar a possíveis disparidades, consubstanciadas em status diferenciados resultantes, em relação a alguns particulares, da não impugnação atempada de actos, com conteúdo decisório perfeitamente igual e que tenham definido a mesma situação...
... Regional de Agricultura e Pescas do Norte, cujos efeitos ... ão Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho e Direção Regional de Agricultura de ... , intentado contra o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P ... (cfr. doc. de fls. 137 a 160 do suporte ... -
Despacho n.º 13443/2006, de 27 de Junho de 2006
... dos Recursos Florestais e do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, ... Instituto da Vinha e do Vinho ... Despacho (extracto) n.o 13 448/2006 (2.a ...
-
Listagem n.º 180/2006, de 28 de Agosto de 2006
... - Associaçáo de Produtores de Uva de Vinho Verde ... 12 140,48Apoios ... ARAVIS - Associaçáo Regional dos Agricultores de Viseu ... Associaçáo dos Jovens Agricultores do Minho - AJAM ...
-
Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... DO TERRITRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAO 01 02 03 04 05 50 01 02 03 04 ... INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAES - ICP ... UNIVERSIDADE DA MADEIRA UNIVERSIDADE DO MINHO UNL - REITORIA UNL - FACULDADE DE CINCIAS E ...
-
Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... DO TERRITRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAO 04 05 50 01 02 03 04 50 01 02 ... DO DOURO E DO PORTO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAES - ICP ... UNIVERSIDADE DA MADEIRA UNIVERSIDADE DO MINHO UNL - REITORIA UNL - FACULDADE DE CINCIAS E ...
-
Decreto Regulamentar n.º 14/97, de 06 de Maio de 1997
... ências específicas de cada direcção regional de agricultura (DRA) serão objecto de decreto ... ão Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho ... A estrutura estabelecida leva em conta as ... de ligações com o Instituto da Vinha e do Vinho e as comissões vitivinícolas da região; d) ...
-
Portaria n.º 471/2007, de 18 de Abril de 2007
... utilizaçáo seja a produçáo de uvas para vinho e que, após aplicaçáo da medida específica de ... óes determinadas (VQPRD) ou de vinho regional; b) Aos direitos de replantaçáo; c) Aos ... iguais ou superiores a 1 ha no Minho, Trás-os-Montes, Beiras e Algarve, 3 ha na ...
-
Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 337 989 ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO ... 12 937 ADMINISTRACAO ... INDUSTRIAL DE RECTIFICACOES DO MINHO, LDA ... 6 426 AGRESTA - CENTRO DE GESTAO DE VALE ... 525 868 INSTITUTO DO VINHO DO PORTO ... 12 267 INSTITUTO EDUCATIVO DE ...
-
Despacho n.º 19916/2004(2ªSérie), de 23 de Setembro de 2004
... Alimentar; 2) Instituto da Vinha e do Vinho; 3) Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto; 4) ... , institutos e comissões: 1) Direcção Regional" de Agricultura de Entre Douro e Minho; 2) Direcç\xC3" ...
-
Despacho n.º 11040/2002(2ªSérie), de 18 de Maio de 2002
... -indústrias, à excepção do sector do vinho ... 4 - Delego no Secretário de Estado do ... , institutos e comissões: 1) Direcção Regional" de Agricultura de Entre Douro e Minho; 2) Direcç\xC3" ...