vinho regional minho

179 resultados para vinho regional minho

  • Listagem n.º 118/2006, de 05 de Maio de 2006
    ... 25 000 SAVAM - Soc. Agric. Vinho Alvarinho Monção ... 86 480,30 Sérgio André ... 41 616 Viveiros Alto Minho, Lda ... 24 117 Zulmira dos Santos Costa ... 25 ... R. L ... 220 663,95 Adega Cooperativa Regional de Monção, C. R. L ... 350 000 Adriano Ramos ...
  • Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
    ... 21 957,43 ... VIVEIROS ALTO MINHO LDA ... 31 274,46 ... 180 696,38 ... ADEGA COOPERATIVA REGIONAL DE MONCAO CRL 696 955,41 AGRI-SEC ... 21 582 MIRAVINO-PROD.C.E DIST.VINHO-UNIPESSOAL LDA 95 675,50 MONICA DE AZEVEDO FIALHO ...
  • Portaria n.º 809-C/94, de 12 de Setembro de 1994
    ... (DRA), com excepção da Direcção Regional de Agricultura do Algarve (DRAALG) e da o Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (DRA.EDM); b) Reconversão por enxertia: todas as ... ção da vinha e da melhoria de qualidade do vinho ... Art. 58.º - 1 - Para prossecução dos ...
  • Acórdão nº 1840/06.2TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2012
    ... ção anual de metade da produção de vinho e fruta e 200 arrobas de cereais, sendo 10 ... ária n° 495 emitida pela Direcção Regional de Entre Douro e Minho do Ministério da ...
  • Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
    ... IV - Política regional ... V - Políticas relativas aos sectores ... dos mercados externos, como é o caso do vinho do Porto; g) Criação e dinamização de um ... vista à construção da ponte sobre o rio Minho a jusante de Valença; e) Comunicações: 1) ...
  • Acórdão nº 1893/03-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2003

    I – O princípio da “livre apreciação da prova” não pressupõe uma análise incontrolável da prova pelo julgador, mas sim a escolha racionalizada da hipótese mais provável sobre o facto, a demonstrar por via da argumentação racional da fundamentação. II – Quando o Tribunal julga um facto “não provado”, tal não significa que julgue o elemento de prova de todo R

    ... -as, colhendo as uvas e transformando-as em vinho e inscreveu-o em seu nome na Repartição de ... 03.00, o Réu "C" requereu ao Director Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho a emissão ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... , confirmada no Plano de Desenvolvimento Regional que enquadrará o 3.º Quadro Comunitário de ... : - Modernização da Linha da Beira Baixa, Minho e Alentejo ... Boas condições de circulação ... dos apoios comunitários em sectores como o vinho e a bovinicultura e no domínio do ...
  • Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.

    ... do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do ... de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas ... praia fluvial da Foz do Sabor, e Vieira do Minho, de 1 de Maio a 31 de Agosto no município de ...
  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
    ... 212 - Indústria do vinho e de bebidas alcoólicas similares sem malte; ... membro emitido pela respectiva secçáo regional ... , produçáo) emitido pela Universidade do Minho ...

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