verificação incapacidades
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Despacho n.º 11370/2021
... remetê-los para o Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes; ... 3.4 — Organizar os processos e ...
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Deliberação n.º 397/2018
... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
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Deliberação n.º 1061/2023
... sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
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Despacho n.º 4785/2020
... de Coimbra.Abril/2006-dezembro/2007 - diretora do Núcleo de Verificação" de Incapacidades do Centro Distrital de Coimbra.Junho/2004-março/2006 - t\xC3" ...
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Despacho n.º 7653-D/2016
... por Dependência e remetê-los para o Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes;3.1.5 - Organizar e verificar os processos a ...
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Portaria n.º 298/2016
... de alterações e novas funcionalidades no Sistema de Verificação de Incapacidades, bem como nos subsistemas de Identificação e ...
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Deliberação n.º 739/2017
... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
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Deliberação n.º 739/2017
... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
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Despacho n.º 6219/2019
... ção Social e, ou, com a Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, a subsistência das condições de atribuição das ...
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Deliberação (extrato) n.º 931/2019
... de Coimbra de jan/2008 a out/2011; Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Coimbra de abr/06 a dez/07; ...
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Portaria n.º 43/2018
... ção do Norte, em Valadares, fosse instalado o Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto e o Serviço de Proteção ...
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Deliberação (extrato) n.º 986/2020
... o cargo de Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de ...
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Portaria n.º 231/2019
... ção de crianças e jovens em risco, no que se refere à verificação de incapacidades e no apoio a estabelecimentos integrados.Por outro lado, ...
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Deliberação (extrato) n.º 191/2021
... e 2019; exerceu funções no cargo de Chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades Temporárias do Centro Distrital de Lisboa, do ISS, I.P., ...
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Despacho n.º 12414/2022
... j) Designar a comissão de verificação de incapacidades dos equipamentos que venham a ser ... propostos para ...
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Aviso n.º 13060/2020
... Diretor do Serviço de Verificação de Incapacidades de 09 de novembro de 2005 a 24 de maio de 2007. De 25 de ...
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Deliberação n.º 397/2018
... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
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Deliberação (extrato) n.º 1202/2018
... global da área de atribuição de Prestações e Sistema de Verificação de Incapacidades; desde setembro de 2012 desempenha a função de Diretor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019
... 1 - Reforçar a eficácia e eficiência dos sistemas de verificação de incapacidades, designadamente ...
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Deliberação (extrato) n.º 748/2020
... Contribuições, afeta à Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações Previdenciais.Em 01/10/1981, ...
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Acórdão nº 00309/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
... ários com exercício de atividade que, em consequência da verificação de eventualidades protegidas pelo regime geral, ou da ocorrência de ... incapacidades temporárias tem lugar nas situações legalmente previstas e naquelas em ...
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Despacho n.º 9135/2023
... Prestadora de serviços médicos no âmbito do Sistema de Verificação das Incapacidades do ... Centro Distrital de Bragança da Segurança ...
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Acórdão nº 00883/22.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
I – A jurisprudência dos nossos tribunais superiores, alinhados com a jurisprudência do TEDH, tem estabilizado no sentido de qualificar como prazo razoável de duração média de um processo, em 3 anos na primeira instância e para a generalidade das matérias, e de 4 a 6 anos como duração média global da lide; como juízo “standard”.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7
... de 30.08.2010, foi comunicado à Autora que a Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes verificou não subsistir a incapacidade que ... -
Lei n.º 2/2020
... das transferências previstas no presente artigo depende da verificação prévia pela entidade transferente: a) Da validação da situação da ... , exercer funções no âmbito do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por ...
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Lei n.º 42/2016
... das transferências previstas no presente artigo depende da verificação prévia, pela entidade transferente: a) Da validação da situação da ... , exercer funções no âmbito do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por ...