verificação incapacidades

1607 resultados para verificação incapacidades

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2017/M
    ...ência do 2.º grau, devidamente certificado pelo Sistema de Verificação de Incapacidades da Segurança Social, vistas as especificidades de que se ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1202/2018
    ... global da área de atribuição de Prestações e Sistema de Verificação de Incapacidades; desde setembro de 2012 desempenha a função de Diretor ...
  • Despacho n.º 7653-D/2016
    ... por Dependência e remetê-los para o Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes;3.1.5 - Organizar e verificar os processos a ...
  • Deliberação n.º 739/2017
    ... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 931/2019
    ... de Coimbra de jan/2008 a out/2011; Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Coimbra de abr/06 a dez/07; ...
  • Despacho n.º 4785/2020
    ... de Coimbra.Abril/2006-dezembro/2007 - diretora do Núcleo de Verificação" de Incapacidades do Centro Distrital de Coimbra.Junho/2004-março/2006 - t\xC3"...
  • Deliberação (extrato) n.º 986/2020
    ... o cargo de Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de ...
  • Deliberação n.º 739/2017
    ... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1265/2018
    ... de novembro de 2000 a novembro de 2001; afeta ao Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social ...
  • Portaria n.º 43/2018
    ...ção do Norte, em Valadares, fosse instalado o Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto e o Serviço de Proteção ...
  • Aviso n.º 13060/2020
    ...Diretor do Serviço de Verificação de Incapacidades de 09 de novembro de 2005 a 24 de maio de 2007. De 25 de ...
  • Despacho n.º 11498/2016
    ... incluem pelo menos um médico do Sistema de Verificação de Incapacidades (SVI) da segurança social, indicado pelo assessor ...
  • Portaria n.º 298/2016
    ... de alterações e novas funcionalidades no Sistema de Verificação de Incapacidades, bem como nos subsistemas de Identificação e ...
  • Portaria n.º 43/2018
    ...ção do Norte, em Valadares, fosse instalado o Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto e o Serviço de Proteção ...
  • Deliberação n.º 397/2018
    ... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
  • Deliberação n.º 397/2018
    ... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
  • Acórdão nº 00309/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015

    I-A função das provas consiste na demonstração da realidade dos factos, servindo para criar no espirito do juiz a convicção acerca da veracidade de cada um dos factos, bastando, para o efeito, uma certeza histórico-empírica em como essa ocorrência da vida, que se situa no passado, aconteceu e não uma certeza absoluta própria das ciências matemáticas. II- Os certificados de incapacidade temporária

    ...ários com exercício de atividade que, em consequência da verificação de eventualidades protegidas pelo regime geral, ou da ocorrência de ...incapacidades temporárias tem lugar nas situações legalmente previstas e naquelas em ...
  • Em vigor Lei n.º 90/2009 - Regime especial de protecção na invalidez
    ... situação de dependência;b) Deliberação dos serviços de verificação de incapacidades competentes nos respetivos regimes de proteção social, ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... das transferências previstas no presente artigo depende da verificação prévia pela entidade transferente: a) Da validação da situação da ..., exercer funções no âmbito do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... das transferências previstas no presente artigo depende da verificação prévia, pela entidade transferente: a) Da validação da situação da ..., exercer funções no âmbito do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por ...
  • Acórdão nº 01485/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016

    I- Os médicos relatores, os peritos que integram as comissões de verificação, de reavaliação e de recurso, bem como os assessores técnicos de coordenação, actuam com a independência técnica exigida pela sua própria função. II- As deliberações das comissões são actos médicos, produzidos ao abrigo da discricionariedade técnica, e são relativamente insindicáveis pelo tribunal, que só pode controlar...

    ... já depois de ter decorrido a análise da Comissão de Verificação de incapacidades, e num momento em que já não era legalmente possível ...
  • Portaria n.º 48/2019
    ... (GesRisP), Gestão de Relações Internacionais (GRI), Incapacidades Temporárias para o Trabalho (ITPT), Prestações Familiares (PF), Rede cional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Sistema de Verificação de Incapacidades (SVI).Para cumprir os objetivos precedentemente ...
  • Despacho n.º 3326/2021
    ... por dependência; 1.3.15 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; 1.3.16 - Organizar processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.18 - Praticar todos os demais atos necessários à prossecução das ...
  • Lei n.º 100/2019
    ... 1.º grau, mediante avaliação específica dos Serviços de Verificação de Incapacidades do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS). 3 - Para ...
  • Despacho n.º 14492/2016
    ... sistema de informação; 1.3.14 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; 1.3.15 - Organizar processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.17 - Coordenar o Centro de Contacto; 1.3.18 - Praticar todos os ...

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