venda de cavalos
280 resultados para venda de cavalos
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Despacho n.º 8377/2023
... 9 765,74 € ... Freguesia de Falagueira-Venda Nova ... 15 781,74 € ... Freguesia de Mina de Água ... 7 163,70 € ... Freguesia de Vale de Cavalos ... 3 730,23 € ...
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Acórdão nº 75/16.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
I- Só ocorre falta de fundamentação de facto e de direito da decisão judicial, quando exista falta absoluta de motivação ou quando a mesma se revele gravemente insuficiente, em termos tais que não permitam ao respetivo destinatário a perceção das razões de facto e de direito da decisão judicial. II- Só ocorre contradição ou oposição entre os fundamentos de facto e de direito e a decisão...
... sentença que produzisse os efeitos da declaração negocial de venda à A. dos prédios identificados no artigo 2º da p.i., sujeita ao ... fazendo das suas propriedades desde 01-12-2014, com os porcos e cavalos que aí tinham criado, de € 100,00 por cada dia, até à entrega das ... -
Mapa n.º 1/2022
... União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão ... das Galés ... 910 0 0 ... Vale de Cavalos ... 777 0 3 ...
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Mapa n.º 1/2023
... 7 424 3 4 ... União das freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das ... Galés ... 899 0 0 ... Vale de Cavalos ...
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Lei n.º 31/2021
... , preparação, controlo, armazenamento, distribuição e venda de medicamentos seguros, eficazes e com a qualidade exigida nas farmácias ... cavalos; 718 - Aluguer de viaturas e de carruagens de caminho-de-ferro; 839 - ...
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Despacho n.º 596/2023 de 5 de abril de 2023
... 512037221, com sede na Rua Carreira de Cavalos, n. 26A, 9700-167 concelho de Angra do Herosmo, um apoio no valor de ... 73596; - Proluga - Aluguer e Venda Profissional de Equipamentos , Empresa Privada, contribuinte n. 512055815, ...
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Despacho n.º 715/2023 de 21 de abril de 2023
... 72275; - Rodrigo Hintze - Compra e Venda de Bens Imobilirios, Soc. Unip., Lda., Empresa Privada, contribuinte n ... 512019835, com sede na Rua Carreira Dos Cavalos n. 26 A, 9700-167, concelho de Angra do Herosmo, um apoio no valor de ...
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Declaração n.º 14/2017
... Contempla ainda criação, alojamento e cuidados veterinários de cavalos. d) Alinhamento - linha que em planta separa uma via pública dos ... estabelecimentos industriais, de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, pecuários e florestais, na construção de novos ...
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Portaria n.º 18/2024
... Não 271240 Escola Básica de São João da Venda, Loulé ... Algarve ... Faro ... Não 280719 Escola Básica de Vale de Cavalos, Chamusca ... Lisboa e Vale do Tejo ... Santarém ...
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Portaria n.º 255/2021
... Não 271240 Escola Básica de São João da Venda, Loulé ... Algarve ... Faro ... Loulé ... Não 280719 Escola Básica de Vale de Cavalos, Chamusca ... Lisboa e Vale do Tejo Santarém ... Chamusca ...
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Acórdão nº 1021/18.2T8AMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Março de 2021
I - A compra por um particular de uma mini piscina para instalar na sua casa de morada de família a uma sociedade comercial que desenvolve esse comércio é uma compra e venda de bem de consumo. II - A noção de desconformidade associa ao incumprimento da obrigação o vício ou defeito, a falta de qualidade, a diferença de identidade e a diferença de quantidade do bem. III - Tendo o consumidor...
... pedidos: 1- Ser reconhecida a resolução do contrato e compra e venda da mini piscina e cobertura, com as legais consequências nomeadamente a ... 29 jactos de água fria e 14 de água quente, dois motores de 4 cavalos, blawer de aquecimento da água, sensores de nível de água, sistema de ... -
Acórdão nº 325/06.1TBTBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
... , b) Atenta a nulidade do contrato promessa verbal de compra e venda, por falta de forma, a condenação dos réus a devolver-lhes a quantia ... instalar estufas de flores e uma zona verde de lazer, para criar cavalos, de os réus os terem convencido que eram proprietários do prédio ...
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Portaria n.º 303/2022
... Não 271240 Escola Básica de São João da Venda, ... Algarve ... Faro ... Não 280719 Escola Básica de Vale de Cavalos, Cha- ... Lisboa e Vale do Tejo ... Santarém ...
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Aviso n.º 22168/2023
... exceção da construção de caminhos de peões, bicicletas ou cavalos, em condições que não constituam obstáculo à livre passagem e ... Civil: Horta 25679,31 – 196956,23 431 IM1 Moinho da Venda ou do Pinhão ... PDM01.18 Cabeça Gorda ...
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Acórdão nº 7023/17.9T9VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-12-2022
I - As interceções telefónicas não se mostram abrangidas pela decisão do Tribunal Constitucional no acórdão 268/2022, de 19 de abril, posto que apenas os dados previamente armazenados são alvo dessa decisão; é o próprio aresto a fazer a distinção entre os dados de base e dados de tráfego, por um lado, e os dados de conteúdo, por outro, ressalvando estes do objeto da decisão. II - A declaração de...
... quantias em dinheiro apreendidas, resultarem do produto obtido com a venda de produtos estupefacientes, nos termos preceituados no artigo 110º nº 1 ... “peças para esquentador" “kit kat”, “jogos de fifa”, “cavalos”, “traz-me o costume”, “1” ou “2”, “chocolates”, “10, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... 2 - A atividade de publicidade, angariação e venda em espaço público pode ser regulamentada e limitada quando puder atentar ... Estudo de Trilhos para diversos usos - cavalos, bicicletas, BTT, observação da natureza - birdwatching; e ... Estudo da ...
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Acórdão nº 571/15.7T8EVR-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2016
I - Em regra, não cabe recurso para o STJ do acórdão do tribunal da Relação proferido no âmbito de procedimentos cautelares (art. 370.º, n.º 2, do CPC). II - Essa regra de irrecorribilidade é, contudo, excepcionada se invocada alguma das situações elencadas no art. 629.º, n.º 2, do CPC, ou seja, quando estejam em causa violação das regras de competência absoluta, ofensa de caso julgado, decisão
... um acordo que denominaram “contrato-promessa de compra e venda” cujo objecto foi o prédio urbano identificado em a) ... e) O acordo ... p) Construíram dezenas de boxes para os seus cavalos, a poucos metros da habitação principal, destruindo por completo os ... -
Acórdão nº 1585/10.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
... , a saber: Omitiram a existência de um Parecer Favorável para a venda do rebanho ao Engº… ... , por parte da Comissão de Análise criada para ... a construção, no "…..", de uma pista arenosa para treino de cavalos de corrida e outros com idêntica finalidade, sem ter competências ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... DE]; ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL, EM PARTICULAR GESTÃO DE PONTOS DE VENDA A RETALHO E A GROSSO; ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE FIDELIZAÇÃO ... ; ALUGUER DE CARROS ELÉTRICOS; ALUGUER DE CARRUAGENS; ALUGUER DE CAVALOS; ALUGUER DE CONGELADORES; ALUGUER DE CONGELADORES PARA FINS COMERCIAIS; ...
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Aviso n.º 7430/2017
... património cultural: Freguesia de Almancil: Ermida de São João da Venda; Ponte do Ludo; Ruínas da Quinta do Lago. Freguesia de Alte: Ermida de ... e Zambujal; Freguesia do Ameixial - Azinhal dos Mouros, Besteiros, Cavalos, Cerro dos Vermelhos, Corte João Marques, Corte de Ouro, Figueirinha, ...
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Acórdão nº 7087/21.0T8BRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11-01-2024
1 – Quando no recurso seja impugnada a decisão da matéria de facto, o recorrente deve especificar, nas conclusões das alegações do seu recurso, os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados, sob pena de rejeição do recurso sobre a matéria de facto. 2 – O vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que sejam conformes com o contrato de compra e venda. 3 - A falta de...
... que a situação em causa nos presentes autos se subsume a uma venda de bem defeituoso, pelo que tendo o Autor a qualidade de consumidor, nos ... usado ligeiro de passageiros marca ... , modelo ... , ... , com 170 cavalos de potência, matrícula ... -PF- ... (a seguir “PF”), quadro nº ... , ... -
Lei n.º 82/2023
... º Previsão orçamental de receitas dos municípios resultantes da venda de imóveis 1 — Os municípios não podem, na elaboração dos ... 68 579,10 Vale de Cavalos ...
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Acórdão nº 0127/10.0BELLE 0711/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-03-2022
I - Durante 10 anos, a Recorrente não desenvolveu qualquer actividade, não apresentou quaisquer proveitos, pelo que, não se pode considerar que tenha direito à dedução, uma vez que os serviços ou bens que tenha adquirido não se adequam à actividade que tem no seu objecto social, nomeadamente, o armazém e a adega que se inserem, isso sim, como equipamentos de apoio à actividade de outra empresa....
... nesse local uma actividade agrícola, mas actividade de compra e venda de imóveis, não ... A testemunha J……., em suma, referiu que, ... Fez também um parque para cavalos e havia também uma zona para merendas num percurso pedestre. Neste ... -
Aviso n.º 19635/2021
... h) NDT 8 — Parafita; ... i) NDT 9 — Venda Nova ... 2 — A delimitação dos NDT é indicativa podendo ser ajustada ... cultural e natural) ... Cascata de Cela — Cavalos — Cabril ...
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Portaria n.º 321/2012, de 15 de Outubro de 2012
... da Oferta; ii) Direo de Apoio ao Investimento; iii) Direo de Apoio Venda; iv) Direo de Qualificao Formativa e Certificao; ... v) Direo do ... as operaes respeitantes explorao de apostas sobre corridas de cavalos, provas de obstculos, corridas de galgos ou outras que vierem a ser ...