vencimentos ensino superior

2572 resultados para vencimentos ensino superior

  • Decreto-Lei 50-A/2007, de 06 de Março de 2007
    ... Administrao Pblica; f) De valor anual no superior a E 12 000; g) Relativas s importncias dos ... Nacional de Sade e estabelecimentos do ensino superior; b) Despesas referentes a Investimentos ... 1 - As dotaes comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino no ...
  • Aviso n.º 541/2021
    ... mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios ... ção;Ministério da Ciência,Tecnologia e Ensino" Superior;Ministério do Ambiente e da Ação Clim\xC3" ...
  • Parecer n.º 7/2018
    ... experiência acumulada de modo efetivo no ensino" escolar ou pré-escolar (cf. n.º 3 do artigo 36.\xC2" ... ção pode resultar um posicionamento superior, de acordo com as regras gerais de progressão, o ... às letras G, F, E e D da tabela de vencimentos do funcionalismo público; b) Se os professores ...
  • Despacho n.º 7781/2021
    ... ão da Área de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ... ão atual, com a designação do Técnico Superior" Rui Miguel dos Santos Gomes, por possuir a experi\xC3" ... - Workshop "Autoavaliação com a CAF no Ensino Superior: Casos Práticos", pelo Instituto ...
  • Aviso n.º 3336/2017
    ... na carreira e categoria de técnico superior para exercer funções na área de pessoal e ... funções na Área de Pessoal e Vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços ... gestão de Recursos Humanos em contexto de Ensino Superior Público; Experiência no sistema de ...
  • Decreto-Lei n.º 41/2008, de 10 de Março de 2008
    ... ao Serviço Nacional de Saúde e ao ensino superior ... 3 - Os cativos previstos na Lei n ... 1 - As dotaçóes comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino náo ...
  • Despacho n.º 2354/2019
    ... de Coordenador da Área de Pessoal e Vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços ... agosto, com a designação da Técnica Superior, Ana Cristina Oliveira Nascimento por possuir a ... ainda uma Pós-Graduação em Gestão do Ensino Superior pelo Instituto de Educação da ...
  • Aviso n.º 16217/2016
    ... mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios ... ção;Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;Ministério do Ambiente;Ministério da ...
  • Aviso n.º 234/2018
    ... mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios ... ção;Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;Ministério do Ambiente;Ministério da ...
  • Aviso n.º 211/2019
    ... mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios ... ção;Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;Ministério do Ambiente e da Transição ...
  • Despacho n.º 10352/2017
    ... e Financeiros do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, publicado em anexo a ... de Gestão de Pessoal;b) Núcleo de Vencimentos e Regalias Sociais;c) Núcleo de Formação, ... (Registo Biográfico dos Docentes do Ensino Superior) e na plataforma INDEZ;g) Instruir ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... de Dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos três ramos das Forças ... — As dotações comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não ...
  • Decreto-Lei n.º 77/2001, de 05 de Março de 2001
    ... das Finanças; e) De valor anual não superior a 500 contos; f) Relativas às importâncias dos ... ensino superior, transitando como saldos de gerência na ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não ...
  • Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de Maio de 2000
    ... das Finanças; e) De valor anual não superior a 500 contos; f) Relativas às importâncias dos ... ensino superior, transitando como saldos de gerência na ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não ...
  • Decreto-Lei n.º 45/95, de 02 de Março de 1995
    ... Estrangeiros; d) De valor anual não superior a 200 contos; e) Referentes a despesas de capital ... de Saúde e dos estabelecimentos do ensino superior; b) Despesas referentes a 'Investimentos ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não ...
  • Decreto-Lei n.º 66/97, de 01 de Abril de 1997
    ... Estrangeiros; d) De valor anual não superior a 300 contos; e) Referentes a despesas de capital ... de Saúde e dos estabelecimentos do ensino superior; b) Despesas referentes a 'Investimentos ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não ...
  • Regulamento n.º 138/2018
    ... ção de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Isilda Varges Gomes, Presidente da ... ; t) Recibo dos três últimos vencimentos de cada elemento do agregado familiar e/ou ...
  • Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto de 2009
    ... áo dos estatutos das carreiras docente do ensino universitário, de investigaçáo, e docente do nsino superior politécnico, completa -se a profunda reforma do ... Artigo 74 ... Vencimentos e remuneraçóes ... 1 - (Derrogado.) ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... ção e adita um lugar de técnico superior de 1.ª classe ao mesmo quadro; x) O Decreto-Lei ... fixadas em percentagem dos respetivos vencimentos mensais; p) O Decreto-Lei n.º 261/81 , de 3 de ... que cria nos estabelecimentos militares de ensino dependentes do Estado-Maior do Exército a ...
  • Decreto-Lei n.º 48/85, de 27 de Fevereiro de 1985
    ... , a integração na carreira técnica superior em categoria a que corresponda o mesmo nível de ... º É criado junto da Direcção-Geral do Ensino Superior um quadro de efectivos ... o processamento dos respectivos vencimentos e demaisabonos; b) A Direcção-Geral de Emprego ...
  • Decreto-Lei n.º 79/89, de 11 de Março de 1989
    ... em conta de cada dotação não seja superior à que foi autorizada ... 2 - Mediante ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal das direcções escolares e mentos de ensino não superior, descritas no orçamento do ...
  • Despacho n.º 3724/2023
    ... ENSINO SUPERIOR ... Direção-Geral do Ensino Superior ... t) Autorizar o processamento de vencimentos, abonos e demais prestações complementares ...
  • Portaria n.º 406/88, de 28 de Junho de 1988
    ... /88 de 28 de Junho Atendendo a que os vencimentos do pessoal das carreiras docentes do ensino ... de Dezembro, para os docentes do ensino superior universitário e politécnico e para os ...
  • Aviso n.º 8945/2023
    ... em idade escolar possam frequentar o ensino público ... Considerando a importância do ... de Vila Verde que frequentam o ensino superior ... CAPÍTULO II ... Apoios socioeducativos ... , desde que, através dos recibos de vencimentos, comprovem que ... se encontram nas condições ...
  • Decreto-Lei n.º 156/2019
    ... e docente e o inquérito ao emprego no ensino superior público, com vista a dar cumprimento ao ... ou equivalente, quando existam;i) Vencimentos, remunerações e outras compensações ...

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