vencimentos ensino superior

2435 resultados para vencimentos ensino superior

  • Regulamento n.º 819/2021
    ... o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e determinou que a LQIP valia ... no que respeita a processamento de vencimentos, outros abonos e descontos; b) Preparar e ...
  • Regulamento n.º 165/2017
    ... o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e artigos 42.º e 87.º, n.º 5 ... , bem como no processamento dos vencimentos" e abonos ao pessoal, devendo participar na defini\xC3" ...
  • Acórdão nº 203/12.5TTGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014

    I - O âmbito de aplicação das convenções coletivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o setor económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas. II - O tratamento que o legislador...

    ... Licenciados - da tabela de vencimentos do contrato coletivo de trabalho para o ensino ... coletivo de trabalho que regula o ensino superior privado ou cooperativo» e que não se vinculou a ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... ção estratégica dos estabelecimentos de ensino, fortalecendo na liderança das escolas e ... ções ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a ... - Funcionam com as áreas de Pessoal, Vencimentos e Alunos em gestão de processos, Contabilidade, ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... ção estratégica dos estabelecimentos de ensino, fortalecendo na liderança das escolas e ... ções ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a ... - Funcionam com as áreas de Pessoal, Vencimentos e Alunos em gestão de processos, Contabilidade, ...
  • Aviso (extrato) n.º 11090/2017
    ... Secção de Pessoal; b) A Secção de Vencimentos e Outros Abonos; c) A Secção de Expediente ... de estudantes com outras instituições do ensino superior, nomeadamente: a) Promover a ...
  • Regulamento n.º 150/2017
    ... o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e alínea n) do n.º 1 do artigo ... do pessoal; g) Processar os vencimentos e outros abonos devidos ao pessoal, e produzir a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2018
    ... Ensino Superior ... IPST Instituto Português do Sangue ... encargos com os vencimentos do pessoal, as despesas de ... funcionamento, a ...
  • Edital n.º 1495/2023
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior estran- ... geiras devem ser detentores ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas ...
  • Edital n.º 1465/2021
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior ... estrangeiras devem ser detentores de ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas ...
  • Edital n.º 60/2022
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior es- ... trangeiras devem ser detentores ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas ...
  • Edital n.º 1597/2023
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior estran- ... geiras devem ser detentores ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas ...
  • Edital n.º 1582/2023
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior estran- ... geiras devem ser detentores ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas ...
  • Edital n.º 60/2022
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior es- trangeiras devem ser detentores de ... , para a Área de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas ...
  • Edital n.º 1468/2021
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior es- ... trangeiras devem ser detentores ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas ...
  • Edital n.º 1469/2021
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior es- ... trangeiras devem ser detentores ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas ...
  • Edital n.º 1690/2023
    ... émicos atribuídos por instituições de ensino superior estran- ... geiras devem ser detentores ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas ...
  • Lei n.º 114/2019
    ... um presidente, nomeado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais para um ... públicas, da advocacia, da docência no ensino superior ou da investigação, ou ao serviço da ... , precedências, categorias, direitos, vencimentos e abonos que competem, respetivamente, ao ...
  • Aviso n.º 9557/2021
    ... comprovativo de grau de incapacidade superior" ou igual a 60 %, através de programas de ocupaç\xC3" ... Junta de Freguesia; vii) Recibo de vencimentos, da reforma/pensão de todos os elementos do ... destina-se a estudantes que frequentem o ensino secundário ou ensino superior em estabelecimento ...
  • Deliberação n.º 789/2017
    ... o respetivo processamento de vencimentos, despesas e/ou abonos, nos termos legais. h) ... ) Serviço de Investigação, Formação e Ensino (em articulação com a Vogal Executiva e com o ... ão de faltas, após parecer do respetivo superior hierárquico e nos termos da lei; d) Propor ao ...
  • Despacho n.º 8209/2016
    ... avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos; l) Organizar os ... [ ... ] m) Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos devidos; n) Assegurar a gestão ...
  • Aviso n.º 11325/2017
    ... /2017Recrutamento de 1 (um) técnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade ... no ponto 2, em estabelecimentos de ensino superior público e/ou noutros serviços da ... Martins, Coordenadora do Gabinete de Vencimentos da Direção Financeira e Patrimonial da ...
  • Despacho n.º 3010/2022
    ... : Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do ... julho de 2021, as Unidades Orgânicas de Ensino do Instituto Politécnico ... de Coimbra dispõem ... vencimentos ... 2 — Compete aos serviços com funções no ...
  • Aviso n.º 21497/2022
    ... Instituto Superior de Engenharia de Lisboa ... Aviso n.º 21497/2022 ... ção e Formação e o Núcleo de Vencimentos e Regalias Sociais, mantendo atuali- ... zados os ... ço Social e no Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público ... (IEESP); emitir as ...
  • Acórdão n.º 81/2016
    ... , cujo montante, de cerca de duas vezes superior ao total auferido durante o período de contrato, ... duas vezes superior à totalidade dos vencimentos que auferiu durante o período do seu contrato, a ... o direito ao trabalho e com o direito ao ensino, como o direito à obtenção das habilitações ...

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