vencimentos ensino superior
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Aviso n.º 8945/2023
... em idade escolar possam frequentar o ensino público. Considerando a importância do reforço ... de Vila Verde que frequentam o ensino superior. CAPÍTULO II. Apoios socioeducativos. SECÇÃO ..., desde que, através dos recibos de vencimentos, comprovem que. se encontram nas condições de ...
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Regulamento n.º 641/2016
...ção de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior", sob proposta da Câmara Municipal, ...édia mensal de todos os rendimentos, vencimentos e fontes de receita em geral, colocados à ...
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Aviso n.º 9974/2021
... para a Área de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ... e experiência comprovada no domínio do ensino superior e em especial dos procedimentos ...
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Aviso (extrato) n.º 19282/2022
... e Recursos Humanos — área dos vencimentos. Abertura de um procedimento concursal comum para ...carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos ... público, dos docentes afetos à Rede do Ensino Português no Estrangeiro. (REPE), dos Agentes de ...
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Regulamento n.º 872/2020
...: Regulamento de Serviços do Instituto Superior de Engenharia do Porto. Nota justificativa O ...ão e funções dos serviços e unidades de ensino, de investigação e de prestação de serviços ...Vencimentos (GV); c) Núcleo do bolseiro (NB). 3 - À ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...Artigo 9.º Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Artigo 10.º Educação. Artigo 11.º ... de 24 de maio, que fixa as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplomático;. g) ...
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Despacho n.º 7212/2020
... aos Estatutos do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências. A pedido da S - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Cientifica, C. R. L., ...Artigo 69.º Vencimentos e Remunerações Os vencimentos correspondentes ...
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Regulamento n.º 435/2023
...Ensino Superior de Sever do Vouga. Pedro Amadeu ... familiar (recibos de pensões, vencimentos, ou declaração. autenticada da entidade ...
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Aviso n.º 176/2023
...destinados aos vencimentos e subsídios dos vários ministérios, para o ano ...Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;. Ministério do Ambiente e da Ação ...
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Decreto-Lei n.º 54/2003, de 28 de Março de 2003
... das Finanças; e) De valor anual não superior a (euro) 2500; f) Relativas às importâncias dos ... Tecnologia do Ministério da Ciência e do Ensino Superior previstas no âmbito do Programa ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não ...
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Despacho n.º 6476/2021
... da Cottinelli Telmo - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. A ...2 - Todos os outros vencimentos ou remunerações são da competência do ...
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Portaria n.º 408/88, de 28 de Junho de 1988
.../88 de 28 de Junho Atendendo a que os vencimentos do pessoal das carreiras docentes do ensino ... de Dezembro, para os docentes do ensino superior universitário e politécnico e para os ...
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Decreto-Lei n.º 23/2002, de 01 de Fevereiro de 2002
... das Finanças; e) De valor anual não superior a (euro) 2500; f) Transferências do fundo de ...ensino superior, transitando como saldos de gerência na ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
...çáo profissional e acompanhamento do ensino superior. Na dependência do departamento ...áo regional e processar os respetivos vencimentos;. k) Coordenar o serviço do pessoal integrado na ...
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Portaria n.º 310/2022
...TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO. Portaria n.º 310/2022. de ... compras públicas, centralização de vencimentos, apoio. jurídico e apoio à decisão, é adotado ...
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Decreto-Lei n.º 166/92, de 05 de Agosto de 1992
... de Dezembro, procedeu à integração do ensino da enfermagem no sistema educativo nacional, a superior politécnico. Essa integração justificava-se, ... remunerados, respectivamente, pelos vencimentos correspondentes ao último escalão das ...
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Despacho n.º 9353/2016
... no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, ... Prestação de Contas e o Gabinete de Vencimentos. 3 - A Área Financeira é dirigida por um ...
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Decreto-Lei n.º 83/93, de 18 de Março de 1993
... receita, dotações de valor anual não superior a 100 contos e, bem assim, as dotações de ... do Plano' dos estabelecimentos do ensino superior com autonomia administrativa e ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal das direcções escolares e ...
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Edital n.º 866/2019
...ção de Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior. Com efeito, assumindo-se que o acesso ...ça social onde constem os valores dos vencimentos mensais de todos os elementos que compõem o ...
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Despacho conjunto n.º 1117/2001, de 26 de Dezembro de 2001
...- A formação avançada dos docentes no ensino superior constitui um dos factores decisivos para ... mensal, de acordo com a tabela de vencimentos e as condições definidas para cada nível dos ...
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Despacho n.º 4443/2020
...Ensino Superior.Nos termos do disposto nos artigos 44.º ... DGES;u) Autorizar o processamento de vencimentos, abonos e demais prestações complementares bem ...
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Despacho n.º 9766/2021
...Ensino Superior.Nos termos do disposto nos artigos 44.º ... DGES;t) Autorizar o processamento de vencimentos, abonos e demais prestações complementares bem ...
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Aviso n.º 4417/2017
..., de Coordenador da Área de Pessoal e Vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços ... e experiência comprovada no domínio do ensino superior;Experiência profissional e ...
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Despacho (extrato) n.º 1532/2018
... Analítica nas Instituições de Ensino Superior Público em Portugal: o caso da FMUL", ... Superior responsável pelo Núcleo de Vencimentos e Núcleo Financeiro da Área Administrativa da ...
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Lei n.º 66/2019
... e não docente das instituições de ensino superior públicas;b) Prever, no âmbito da base ... e categoria ou equivalente;ix) Vencimentos, remunerações e outras compensações ...