vencimentos ensino superior
2572 resultados para vencimentos ensino superior
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Despacho (extrato) n.º 1532/2018
... Analítica nas Instituições de Ensino Superior Público em Portugal: o caso da FMUL", ... Superior responsável pelo Núcleo de Vencimentos e Núcleo Financeiro da Área Administrativa da ...
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Despacho n.º 4443/2020
... Ensino Superior.Nos termos do disposto nos artigos 44.º ... DGES;u) Autorizar o processamento de vencimentos, abonos e demais prestações complementares bem ...
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Despacho n.º 9766/2021
... Ensino Superior.Nos termos do disposto nos artigos 44.º ... DGES;t) Autorizar o processamento de vencimentos, abonos e demais prestações complementares bem ...
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Despacho n.º 11067/2023
... ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO ... Secretaria-Geral da ... chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos desta Secretaria-Geral, ... cargo de ...
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Aviso n.º 20877/2023
... em idade escolar possam frequentar o ensino público ... Considerando a importância do ... de Vila Verde que frequentem o ensino superior ... N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 465 ... , desde que, através dos recibos de vencimentos, comprovem que se ... encontram nas condições ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... e dos Serviços Técnicos do Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade de Lisboa ... ensino e o apoio ao estudante, as estruturas de ... (NPDP) e o Núcleo de Processamento de Vencimentos (NPV). 3 - A Divisão de Recursos Humanos (DRH) ...
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Lei n.º 66/2019
... e não docente das instituições de ensino superior públicas;b) Prever, no âmbito da base ... e categoria ou equivalente;ix) Vencimentos, remunerações e outras compensações ...
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Regulamento n.º 300/2021
... e dificultam o acesso destes cidadãos ao ensino. Por outro lado, decidiu também atribuir bolsas ... formativas promovidas pelo ensino superior, o aumento significativo de situações díspares ... com cópia dos 3 últimos recibos de vencimentos, prestações sociais, bolsas de formação, ...
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Despacho n.º 7943/2023
... Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, da Direção-Geral do ... ções bancárias, processamento dos vencimentos, elaboração ... das declarações fiscais e ...
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Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... compras públicas, centralização de vencimentos, apoio jurídico e apoio à decisão, é adotado ... ção e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário; ... c) Departamento do Superior e da Ciência; ... d) Departamento de Sistemas e ...
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Despacho n.º 7776/2021
... ão atual, com a designação da Técnica Superior Carla Sofia Januário Lopes Catalão, por possuir ... Analítica nas Instituições de Ensino Superior Público em Portugal: o caso da FMUL", ... 2010, Técnica Superior no Núcleo de Vencimentos e Núcleo Financeiro da Área Administrativa da ...
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Decreto-Lei n.º 62/92, de 21 de Abril de 1992
... Nacional, dotações de valor anual não superior a 100 contos e, bem assim, as dotações de ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal das direcções escolares e mentos de ensino não superior, descritas no orçamento do ...
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Regulamento n.º 507/2020
... à Família de Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública de Ensino e Ocupação ... ções, pelo serviço processador dos vencimentos. 2 - O documento referido na alínea d) do ... ção caso a criança falte por tempo superior a três dias, por motivo de doença, devidamente ...
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Regulamento n.º 826/2022
... dantes que frequentam o ensino superior e atendendo às mudanças sociais ... j) Recibos de vencimentos relativos aos três últimos meses, de todos os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... Açores e demais entidades de formação superior; j) Proceder à recolha de dados e à ... ; e) Coordenar o processamento dos vencimentos dos trabalhadores em funções na SRE; f) Propor, ... dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como avaliar as suas condições de ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2018
... o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), e o previsto em legislação ... no mês a que se refere a apreensão, vencimentos, salários, prestações periódicas pagas a ...
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Regulamento n.º 1089/2016
... comparticipação no transporte escolar do ensino secundário em BarrancosIntroduçãoA ... comparticipação municipal poderá ser superior ao valor do "passe escolar" mensal da carreira ... Social ou da entidade processadora de vencimentos, no caso da Administração Pública;c) ...
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Aviso n.º 22820/2021
... — coordenador da Área de Pessoal e Vencimentos" do Departamento ... de Recursos Humanos dos Servi\xC3" ... e experiência comprovada no domínio do ensino superior; ... Experiência profissional e ...
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Despacho n.º 7631/2017
... o Regime Jurídico das Instituições de Ensino" Superior (RJIES), são atribuições das institui\xC3" ... abono conjuntamente com os respetivos vencimentos, após recebimento da entidade externa.5 - A ...
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Despacho n.º 5992/2023
... de ensino nos níveis do 2.º e 3.º ciclos do ensino co, profissional, secundário e superior público, ... relativo ao aproveitamento obtido ... dos 6 últimos recibos de vencimentos; ... b) Declaração comprovativa da dispensa de ...
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Despacho (extrato) n.º 2489/2018
... propriamente ditos para cálculo de vencimentos, nomeadamente a assiduidade, horas ... legais à contratação de pessoal no Ensino Superior Politécnico em vigor;Responsável pela ...
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Decreto-Lei n.º 67/88, de 02 de Março de 1988
... em conta de cada dotação não seja superior à que foi autorizada ... 2 - Mediante ... pessoal por categorias e respectivos vencimentos, donde conste o imposto devido nos termos daquele ... ções escolares e estabelecimentos de ensino não superior, descritas no orçamento do ...
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Despacho n.º 12168-A/2021
... i) A Área de Recursos Humanos e Vencimentos; ... ii) A Área de Instalações, Equipamentos, ... superior de 2.º grau ... N.º 241 15 de dezembro de ... técnico audiovisual às atividades de ensino ... e investigação ... Artigo 9.º ... Unidade ...
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Edital n.º 1151/2021
... Ensino Superior, publicado pela Lei n.º 62/2007, de 10 ... Gabinete de Vencimentos; F.2. Área Patrimonial e de Compras; F.2.1 ...
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Decreto-Lei n.º 72-A/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... só podem assumir encargos de montante superior aos primeiros seis duodécimos com autorização ... - As dotações comuns consignadas a vencimentos do pessoal das direcções escolares e mentos de ensino não superior, descritas no orçamento do ...