veiculos importados
734 resultados para veiculos importados
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Despacho n.º 6438/2020
... ção, a Imposto Especial de Consumo (IEC), a Imposto sobre Veículos (ISV), bem como a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cobrado por ... de empréstimos e rendas de locação de equipamentos importados, nos termos do disposto no artigo 28.º do Estatuto dos Benefícios ...
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Despacho n.º 6126/2023
... (IEC), a Imposto sobre Veículos (ISV), bem como a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ... cobrado por ... de equipamentos importados, nos termos do disposto no artigo 28.º do Estatuto dos Benefícios ...
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Acórdão nº 01170/07.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2013
1. A garantia do duplo grau de jurisdição não subverte o princípio da livre apreciação das provas - art.º 655.º, n.º 1 do CPC - já que o juiz aprecia livremente as provas e decide segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto, sendo que, na formação dessa convicção, não intervêm apenas factores racionalmente demonstráveis, já que podem entrar também elementos que, em caso algum, podem ser
... na resposta ao quesito 57, o ruído provocado pela passagem de veículos na junta de dilatação resultou "amenizado pela colocação de cortiça ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... todos os equipamentos e materiais de fabricação nacional ou importados, de características técnicas semelhantes e que desempenhem função ... civil automóvel, cuja apólice deve abranger toda a frota de veículos de locomoção própria por si afetos à obra, que circulem na via ...
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Lei n.º 82/2023
... ] 18 — [ ... ] 19 — [ ... ] 20 — Os encargos relacionados com veículos" movidos exclusivamente a energia elétrica apenas são sujeitos a tributa\xC3" ... sobre os sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continental, bem como sobre os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... investimento (público e privado) na transição das frotas de veículos para tecnologias mais eficientes e limpas; reforço do uso do transporte ... ísticas insulares permitem um melhor controlo de contágios importados, como aliás se observou em países com essas características (Grécia, ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... de medicamentos que interfiram com a capacidade de conduçáo de veículos ... É também o caso da publicidade dos medicamentos. O presente ... - Exceptuam-se do disposto no número anterior os medicamentos importados de Estados terceiros com os quais a Comunidade Europeia tenha estabelecido ...
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Regulamento n.º 959/2016
... verbas; Manter atualizados os seguros de prédios, bens móveis, veículos e outros pertencentes ao Município; Verificar todas as autorizações de ... animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de países terceiros, programadas e desencadeadas pelos serviços estatais ...
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Decreto-Lei n.º 67/2020
... ) Dar acesso às autoridades competentes às suas instalações, veículos, maquinaria e embalagens para a realização de prospeções de pragas de ... fitossanitário de vegetais, produtos vegetais e outros objetos importados de países terceiros, de acordo com o regime de aplicação fixado na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 147/2003 - Regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA, nomeadamente quanto à obrigatoriedade e requisitos dos documentos de transporte que os acompanham
... -se ainda 'bens em circulação' os bens encontrados em veículos nos atos de descarga ou transbordo mesmo quando tenham lugar no interior ... importados em Portugal que circulem entre a estância aduaneira de desalfandegamento ...
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Despacho n.º 534/2018
... de empréstimos e rendas de locação de equipamentos importados, previstos no artigo 28.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado ... por iniciativa da administração;2.11 - Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Despacho n.º 7828/2022
... de locação de equipamentos importados, previstos no artigo 28.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, ... de 28 de julho; ... 2.7 — Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, nos termos do disposto ... no n.º 1 do ...
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Despacho n.º 12795-A/2022
... de locação de equipamentos importados, previstos no artigo 28.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, ... de 28 de julho; ... 2.7 — Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, nos termos do disposto ... no n.º 1 do ...
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Despacho n.º 3863/2023
... de locação de equipamentos importados, previstos no artigo 28.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, ... de 28 de julho; ... 2.7 — Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, nos termos do disposto ... no n.º 1 do ...
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Decreto-Lei n.º 34/2020
... e componentes de segurança, novos ou em segunda mão, importados de um país terceiro. Aplica-se tanto para o transporte como para as ... veículos, instalações, equipamentos e materiais por eles fornecidos, bem como os ...
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Despacho n.º 534/2018
... de empréstimos e rendas de locação de equipamentos importados, previstos no artigo 28.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado ... por iniciativa da administração;2.11 - Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... As Partes não devem discriminar entre produtos importados e produtos nacionais similares, de acordo com os artigos i e ii do Acordo ... de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade. Calendário: o dispositivo da Diretiva 92/6/CEE ...
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Despacho n.º 1090/2021
... animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de países terceiros. Cabendo ainda ao Gabinete Sanitário e de ... de atuação; b) Inspecionar e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares e outros locais onde se abate, ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... veículos rodoviários deve ser contabilizada integralmente como energia renovável; ... reciclado produzidos, importados, exportados e consumidos em território nacional, a ligar à base ... de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... e fases da cadeia de valor - produção/postos de abastecimento/veículos ou produção/consumo/matérias-primas, permitindo economias de escala e ... , proporcionando uma maior flexibilidade de gestão dos volumes importados, e criando condições únicas para a receção de navios de GNL ...
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Aviso n.º 19526/2023
... w) Assegurar a limpeza das vias; ... x) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos mesmos, de ... forma a serem ... animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de países ... terceiros, programadas e desencadeadas pelos serviços ...
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Aviso n.º 16824/2021
... aa) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos mesmos, ... de forma a serem ... importados de países terceiros, programadas e desencadeadas pelos serviços ...
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Aviso n.º 14521/2022
... w) Assegurar a limpeza das vias; ... x) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos mesmos, de ... forma a serem ... animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de países ... terceiros, programadas e desencadeadas pelos serviços ...
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Aviso n.º 16824/2021
... ção interna ou externa aos serviços; aa) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos mesmos, de forma a serem ... animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de países terceiros, programadas e desencadeadas pelos serviços ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Artigo 236.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos 1 - No prazo de 30 dias ... sobre o impacto da distância percorrida pelos alimentos importados desde a sua produção ao consumo Em 2021, o Governo elabora um estudo ...