veiculos categorias
5828 resultados para veiculos categorias
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Edital n.º 331/2019
... licenças, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos, designadamente o previsto no artigo 13.º ... parques e zonas de estacionamento afetos a veículos de certas categorias; h) Decidir sobre a reserva de lugares para estacionamento de veículos ...
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Edital n.º 166/2022
... çoado o procedimento interno de remoção e depósito de veículos. Os livros VI a X tratam do exercício de várias atividades de ... Categorias de veículos Para efeitos do disposto na presente Secção, são ...
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Edital n.º 166/2022
... procedimento interno de remoção e depósito de veículos. Os livros VI a X tratam do exercício de ... várias atividades de ... Categorias de veículos ... Para efeitos do disposto na presente Secção, são ...
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Decreto-Lei n.º 144/2012
... de circulação dos veículos através da verificação periódica ... das suas características e das ... porte de passageiros das categorias M2 e M3 ... 3 — Certificado de controlo técnico ... O operador ou ...
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Acórdão nº 017/16.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2019
I - Como excepção ao n.º 4 do art. 280.º do CPPT, o n.º 5 do mesmo artigo permite o recurso de sentença proferida em processo que, ainda que de valor inferior ao da alçada dos tribunais tributários, perfilhe «solução oposta relativamente ao mesmo fundamento de direito e na ausência substancial de regulamentação jurídica, com mais de três sentenças do mesmo ou outro tribunal de igual grau ou com...
... 2.º, que o imposto único de circulação incide sobre os veículos ( ... ) matriculados ou registados em Portugal: a) Categoria A (automóveis ... cada um dos seus aniversários, relativamente aos veículos das categorias A, B, C, D e E, e ao ano civil relativamente aos veículos das categorias ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2018/M
... condução que habilite o seu titular a conduzir as seguintes categorias de veículos: a) Veículos a motor com massa máxima autorizada não ...
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Despacho n.º 9759/2022
... Apoio à aquisição de veículos elétricos ... Particulares e empresas ... 10 ... pesado de passageiros, das categorias ... M2 e M3 ou equivalente, licenciado para ... transporte público ...
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Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... da tributaçáo automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulaçáo e abolindo, em simultâneo, ... a receita gerada pelo IUC incidente sobre os veículos das categorias C e D, com excepçáo da respeitante a veículos destas categorias que ...
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Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro de 2009
... çáo, as provas constitutivas dos exames de conduçáo de veículos a motor, os prazos de validade dos títulos de conduçáo de acordo com a ... a) Grupo 1: candidatos ou condutores de veículos das categorias A, B, B+E, das subcategorias A1 e B1 e de ciclomotores, motociclos de ...
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Portarias de Extensão n.º 41/2023 de 22 de setembro de 2023
... sectores industriais ou comerciais de transportes, em veículos automóveis, de mercadorias ou passageiros, e trabalhadores ao eu serviço com as profissões e categorias profissionais naquele previstas, uns e outros representados pelas associa ...
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Aviso n.º 13581/2020
... indeterminado, motorista de varredoura urbana e motorista de veículos pesados e pesados de passageiros. Para efeitos do n.º 1 do artigo 11.º ... para tanto, possuir carta de condução com aprovação nas categorias, B e C, Certificado de Aptidão para Motorista(CAM) e ainda possuir ...
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Regulamento n.º 539/2023
... — parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos; ... b) Passeio — superfície da via pública, em geral sobrelevada, ... ) Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias ou afeto ao estacio- ... namento de veículos ao serviço de determinadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... VE — Valorização Energética ... VFV — Veículos em Fim de Vida ... VM — Valorização Material ... VO — ... Fim de Vida (VFV) — resíduos de veículos classificados nas categorias M1 ... (veículos a motor destinados ao transporte de passageiros com oito ...
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Acórdão n.º 509/2023
... com a entrega dos veículos, a limpeza exterior e interior dos mesmos, etc ... Daí que os demais ... que a Listagem n.º 38/2013 apenas contempla quatro categorias de veículos de aluguer: veículos ... utilitários, veículos familiares, ...
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Despacho n.º 15730/2006, de 26 de Julho de 2006
... ou confirmar ocasionalmente as condiçóes de segurança dos veículos em consequência da alteraçáo das suas características por acidente ou ... vigor no dia seguinte ao da sua publicaçáo, aplicando-se às categorias de veículos e inspecçóes que os referidos centros estejam autorizados a ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... informação e comunicação aplicados às infraestruturas, aos veículos, à operação de transportes e à respetiva interação, que constituem ... , ter veículos adaptados para o transporte de determinadas categorias de passageiros, designadamente aqueles que tenham mobilidade reduzida ou ...
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Despacho n.º 11334-A/2022
... Apoio à aquisição de veículos elétricos ... Particulares e empresas ... dos de passageiros, das categorias M2 e M3 ou ... equivalente, licenciado para transporte público ... 25 ...
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Aviso n.º 9537/2016
... 17.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e carta de condução categorias B1 e B, licença de condução de veículos agrícolas categoria III e ...
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Acórdão nº 9499/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Setembro de 2017
... ora Impugnada, por não ser desde 2004 e 2006 proprietária dos veículos objecto dessas mesmas liquidações ... O que também sucedeu nos autos ... a designação de Documento 1, referentes a 52 viaturas (das categorias C e D) devidamente identificadas em tais demonstrações de liquidação; ...
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Aviso (extrato) n.º 482/2021
... Os candidatos deverão ser titulares de carta de condução das categorias B e C, desde que complementadas com formação adequada para a operação com veículos agrícolas ou carta de condução que permita a condução de veículos ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2016
... ão de determinados aditivos alimentares autorizados em todas as categorias de géneros alimentícios – JO L 61 08.03.2016 Regulamento (UE) 2016/355 ... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... VEÍCULOS Regulamento n.° 121 da Comissão Económica das Nações Unidas para a ...
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Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de Julho de 2012
... condução, para além de se reverem as carac- terísticas dos veículos licenciados para a realização de exames de condução ... Neste ... ção, válidas apenas dentro do território nacional e para as categorias constantes do título que substituem, pelo tempo julgado necessário ou, ...
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Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998
... regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral, bem como as respectivas escalas salariais ... Artigo ... em serviços cujo parque automóvel integre, respectivamente, veículos pesados de passageiros e veículos pesados ... 3 - As funções de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A
... veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a ... e mercadorias novos, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1, conforme classificação do departamento do Governo Regional com ...
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Regulamento n.º 137/2023
... veículos automóveis deverá ser limitado ... Em observância pelo formalismo ... de veículos automóveis é limitado a determinadas categorias de ... utilizadores previamente autorizados e de acordo com sinalização, ...