tribunal singular
39187 resultados para tribunal singular
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Aviso de contumácia n.º 7528/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicáo, faz saber que, no processo comum ribunal singular), n. 455/01.6TBVNF, pendente neste Tribunal contra o arguido Filipe Manuel ...
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Aviso n.º 2904/2006, de 16 de Agosto de 2006
... A Dr. Isabel Magalhes, juza de direito do 3. Juzo do Tribunal da Comarca da Pvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Pvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 796/03.8PAPVZ-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Jos Manuel ...
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Aviso n.º 3137/2006, de 01 de Setembro de 2006
... O Dr. Lus Miguel Gonalves Pinto, juiz de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 99/05.3TAABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Antnio C, ...
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Aviso n.º 7095/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
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Aviso de contumácia n.º 7426/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarm, faz saber que, no processo comum (tribunal ... de Santiago do Cacm, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 76/03.9GGSTC, pendente neste Tribunal contra o arguido Dmitri ...
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Aviso de contumácia n.º 7116/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal, faz saber que no processo comum (tribunal ... da Comarca do Funchal, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 10/99.9TBFUN, pendente neste Tribunal contra o arguido Ricardo Correia ...
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Aviso n.º 2190/2006, de 24 de Julho de 2006
... A Dr. Filipa Rodrigues, juza de direito da Seco de Processos do Tribunal da Comarca de Sert, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
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Acórdão nº 01262-06.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
... ão final; o Tribunal a quo é incompetente dado que a acção devia ter sido julgada em tribunal colectivo e não, como foi, em tribunal singular; a decisão recorrida incorreu em erro de julgamento ao julgar a lide inútil quanto a parte do pedido; a decisão recorrida é nula por não se ter ...
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Aviso n.º 3800/2006, de 13 de Setembro de 2006
... O Dr. Paulo de Almeida Rolim, juiz de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Alcobaa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Alcobaa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1925/05.2TBACB, pendente neste Tribunal contra o arguido Slvio Dias ...
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Anúncio 5630-TM/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do ... 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... singular ou coletiva, se compromete a adquirir eletricidade renovável diretamente ... ão expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação do tribunal arbitral ... dos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente ...
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Anúncio 1470-FV/2007, de 06 de Março de 2007
... O juiz de direito, Dr. Lus Agostinho, da Seco nica do Tribunal da Comarca de Cinfes, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de rocesso comum (tribunal singular) n. 265/06.4TBCNF, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4, ...
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Anúncio 5630-VQ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... A Dr. Maria dos Anjos Silva, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Porto de Ms, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Pvoa de Lanhoso, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 262/05.7GAPVL, pendente neste Tribunal contra o arguido Naceur ...
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Acórdão nº 231/20.7YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-10-2022
I–A protecção da aparência nova e singular do produto (joias) através do desenho ou modelo comunitário não registado não prejudica a protecção do correspondente desenho pelo direito de autor. II– Só é lícito recorrer à equidade para fixar o montante da indemnização devida por perdas e danos resultantes da violação do direito de autor quando seja impossível fixar tal montante nos termos dos nºs 1
... 52.ª– E pese embora a Recorrente tenha demonstrado que os seus desenhos preenchem os requisitos da singularidade e novidade (caráter singular) – tal como diz o Tribunal a quo – a verdade é que invertido o ónus da prova, a Recorrida não demonstrou que as peças copiadas careciam desse ... -
Anúncio 5630-SE/2007, de 22 de Agosto de 2007
... A Dr. Isabel Alves, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Pombal, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Pombal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 21/02.9GCPBL, pendente neste Tribunal contra o arguido Arsnio Duarte ...
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Acórdão nº 1008/08.3GCSTS.P1 . S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - É de rejeitar, por legalmente inadmissível, o recurso interposto na parte relativa à questão da condenação penal, se a decisão recorrida emerge de um tribunal singular e não versa sobre pena de prisão aplicada ou mesmo de outra espécie de pena, na medida em que se houve por verificado o condicionalismo da retorsão, de uma reacção imediata por agressão ilícita diante de uma agressão também...
Acordam em conferência na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça : Em Processo comum com intervenção tribunal singular sob o n.º 1008/08.3GCSTS.P1, da Instância Local Criminal de ... – J2 , AA e BB, foram submetidos a julgamento e a final condenados , como ... -
Anúncio 5630-AJ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3409/96.9PAALM, pendente neste Tribunal contra a arguida Fernanda ...
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Anúncio 6847-AF/2007, de 11 de Outubro de 2007
... A juza de direito, Dr. Esmeraldina Duarte, do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Alenquer, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 191/00.0GTALQ, pendente neste Tribunal contra o arguido Amndio Rui ...
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Aviso n.º 6884/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3677/06.0TBVCT, pendente neste Tribunal contra o arguido António ...
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Anúncio 5630-ACL/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Cardoso, juza de direito do 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum l singular), n. 5643/96.2TAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Abel Ribeiro ...
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Aviso de contumácia n.º 7023/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que no processo comum (tribunal ... da Comarca de Barcelos, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 1350/01.4GBBCL, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Carlos ...
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Acórdão nº 0371/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Junho de 2014
Não é de admitir o recurso de revista excepcional para apreciar questões respeitantes ao regime de impugnação de decisão proferida por juiz singular (relator) no tribunal administrativo de círculo, em acção administrativa especial de valor superior à alçada do tribunal, que o acórdão recorrido decidiu no sentido da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Administrativo.
... 27º, nº 1, al. i) do CPTA C) Nos termos do art. 40º, nº 1 do ETAF, os tribunais de círculo funcionam com juiz singular, a cada juiz competindo o julgamento, de facto e de direito, dos processos que lhe sejam distribuídos – foi o caso dos presentes autos ... D) ... -
Anúncio 6847-QL/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Jos Eduardo Moreira Couto Pereira, da Seco nica do Tribunal da Comarca de Mogadouro, faz saber que, no processo comum (tribunal ... de Moimenta da Beira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 90/04.7TAMBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Antnio Ramos, ...
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Anúncio 6847-BH/2007, de 11 de Outubro de 2007
... A juza de direito, Dr. Sofia Marinho Pires, do Tribunal da Comarca de Armamar, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2191/ ... 07.0TBAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido ...
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Anúncio 5630-BM/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Barcelos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 41/00.8IDBRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Antnio ...