transporte de animais vivos
1133 resultados para transporte de animais vivos
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Aviso n.º 10628/2017
... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que ... da temperatura a utilizar nos meios de transporte nas instalações de depósito e armazenagem dos ...
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO XIII - Do transporte em táxis Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas ... TÍTULO XXVI - Da captura e recolha de animais e da circulação de animais na via pública Lei ... ão de direitos 1 - Na transmissão entre vivos dos direitos dos concessionários de terrenos ...
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Despacho n.º 466/2023
... 40,52 ... 5.2 — De dois ou mais animais ... 4 — Aprovação de navios de transporte de gado ... 1.13 — Pesquisa de parasitação (insetos vivos) ...
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Regulamento n.º 733/2022
... de animais errantes como forma de controlo da população, ... ao abandono de animais, enquanto seres vivos ... dotados de sensibilidade e objeto de ... 1 — O transporte do animal para a clínica veterinária é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... atividades de caráter venatório, o transporte de arma de fogo legalmente classificada como de ... Artigo 50.º Exemplares vivos 1 - É proibida a detenção, cedência, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... atividades de caráter venatório, o transporte de arma de fogo legalmente classificada como de ... Artigo 50.º Exemplares vivos 1 - É proibida a detenção, cedência, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... atividades de caráter venatório, o transporte de arma de fogo legalmente classificada como de ... Artigo 50.º Exemplares vivos 1 - É proibida a detenção, cedência, ...
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Aviso n.º 14065/2021
... - área de Tratador/Apanhador de animais, na modalidade de contrato de trabalho em ... : Recolha, receção e captura de animais vivos; Recolha de cadáveres de animais; Limpeza, ... para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ...
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Aviso n.º 966/2021
... - área de Tratador/Apanhador de animais, para desempenhar funções no Canil ... : Recolha, receção e captura de animais vivos; Recolha de cadáveres de animais; Limpeza, ... para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ...
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Aviso n.º 14246/2021
... - área de Tratador/Apanhador de animais, na modalidade de contrato de trabalho em ... : Recolha, receção e captura de animais vivos; Recolha de cadáveres de animais; Limpeza, ... para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ; e ) Ambiente, espaços verdes e animais; f ) Equipamentos municipais; g ) T axas e outras ... local, contemplando todos os modos de transporte, sempre que possível promovendo o uso do ... Artigo 458.º Transmissões por ato entre vivos 1 — As transmissões por atos entre vivos das ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... sistema de licenças para a criação de animais para a produção de plantas ou para a detenção ... ou regulamentares relativas a espécimes vivos de espécies exóticas, os elementos necessários ... ência, compra, venda, oferta de venda, transporte, cultivo, criação ou utilização como planta ...
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Edital n.º 371/2015
... ão dos sistemas municipais de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização ... ões do presente regulamento; g) «Dejetos animais» matérias provenientes da atividade metabólica ... vivos ou cadáveres nos equipamentos de deposição; h) ...
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Edital n.º 344/2021
... «Gestão de resíduos»: a recolha, o transporte, a valorização e a eliminação de resíduos, ... ção de cuidados de saúde a pessoas ou animais ou relacionadas com atividades desenvolvidas em ... públicos; n) Abandonar ou deixar animais, vivos ou mortos, na via pública e outros espaços ...
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Edital n.º 1071/2020
... «Gestão de resíduos»: a recolha, o transporte, a valorização e a eliminação de resíduos, ... ção de cuidados de saúde a pessoas ou animais ou relacionadas com atividades desenvolvidas em ... públicos; n) Abandonar ou deixar animais, vivos ou mortos, na via pública e outros espaços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... animais autóctones onde será necessário reduzir a ... ência, compra, venda, oferta de venda, transporte, cultivo ou criação. No entanto, esta última ... e comercialização de espécimes vivos, capturados ao abrigo da legislação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... º 7, as prestações de serviços de transporte intracomunitário de bens são tributáveis ... 3.2 - Animais vivos, exclusiva ou principalmente destinados ao ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... e) Os seguintes meios de transporte: ... i) Tractores agrícolas e florestais para os ... pessoas e, se for o caso, dos animais domésticos e dos bens e, quando aplicável, do ... função o permita, arestas vivas, ângulos vivos ou superfícies rugosas susceptíveis de causar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
... na Região Autónoma da Madeira como animais de companhia, no ... comércio, na agricultura, ... ou regulamentares relativas a espécimes vivos de espécies exóticas, os ... elementos ... compra, a venda, a oferta de venda, o transporte, ... a produção, a criação, a utilização, a ...
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Aviso n.º 14454/2018
... animais, no âmbito da salvaguarda das condições de ... pública, Inspeção de animais vivos para avaliação de doenças infetocontagiosas ... à abertura de sepulturas e efetua o transporte, depósito e levantamento de restos mortais no ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... às condiçóes de aquisiçáo ou de transporte do mesmo ... 1 - A actividade de distribuiçáo ... ório (BPL).(10) Os ensaios realizados com animais devem decorrer em conformidade com o disposto na ... num receptor humano de tecidos ou órgáos vivos retirados de animais, ou de fluidos, células, ...
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Aviso n.º 10560/2016
... auxiliar na entrada e saída do transporte, colocar os cintos de segurança, garantir a ... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia (Decreto n.º 13/93, de 13/04); ... humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que ...
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Despacho n.º 1230/2018
... como à criação de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma ... ídrica, envolvendo o destacamento e o transporte de partículas de solo pelas águas de escoamento ... 2.37 - Ecossistema: sistema de organismos vivos que interagem, não só com o meio físico que os ...
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Despacho n.º 1230/2018
... como à criação de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma ... ídrica, envolvendo o destacamento e o transporte de partículas de solo pelas águas de escoamento ... 2.37 - Ecossistema: sistema de organismos vivos que interagem, não só com o meio físico que os ...
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Aviso n.º 3665/2017
... animais, no âmbito da salvaguarda das condições de ... pública, Inspeção de animais vivos para avaliação de doenças infetocontagiosas ... , relativo à proteção dos animais em transporte e operações afins, revoga o Decreto-Lei n.º ...