transitários
- Acórdão nº 0121686 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Maio de 2003 (caso NULL)
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Portaria n.º 596/2019
Portaria n.º 596/2019Sumário: Autorização de compromissos plurianuais - aquisição de serviços de transitários para o ano de 2020 - Marinha.Para o cumprimento da sua missão, a Marinha necessita de efetuar o transporte de diverso material militar.Considerando ...
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Extrato de Despacho n.º 54/2022 de 1 de março de 2022
... VIA GRACIOSA - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LDA 8 813,67 2350 512017514 ATRANS - AGÊNCIA DE TRANSPORTES MARÍTIMOS E TRANSITÁRIOS LDA 27 665,81 2396 193284090 JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES DE AVILA 2 555,96 2411 101907729 JOÃO ANTONIO RAPOSO PINHEIRO DA SILVEIRA ...
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Edital n.º 1444/2021
... vamente ao pedido registado na Câmara Municipal da Maia sob o n.º 2990/21, em 19 de outubro de ... 2021, e em nome de Grupolis — Transitários, S. A., a incidir no lote n.º 29B, de que é proprietária ... e integrante do loteamento titulado pelo alvará n.º 6-ZI-1/81, localizado na Rua do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-C/2020
... de trabalho temporário, nas administrações dos referidos Portos e Capitanias, bem como nos armadores, agentes de navegação, transitários e quaisquer outros utentes dos referidos Portos, farão greve no período das 08:00 horas do dia 9 de março de 2020 às 08:00 do dia 30 de março de ...
- Despacho n.º 1280/2022 de 28 de junho de 2022
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Despacho n.º 2780/2017
... das Finanças2008 a 2015 - Secretária Pessoal do Ministro de Estado e das Finanças1985 a 2003 - Secretária da Gerência da Lassen Transitários, Lda., cuja designação comercial passou para Agility1974 a 1985 - ...
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Despacho n.º 229/2022 de 15 de fevereiro de 2022
... 63450); - Oceanxperience - Transitarios, Agentes de Navegao, Comrcio e Servios, Lda., Empresa Privada, com sede na Rua Filipe Carvalho, s/n, concelho de Horta, contribuinte n. 513436057, um ...
- Direção n.º 6/2023 de 9 de novembro de 2023
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Acórdão nº 02366/17.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019
... (actualmente denominada A… – Transitários Lda.) entre 01.09.1982 e Março de 2000, sendo que não prestou trabalho àquela entidade em Abril de 2000 e nos meses subsequentes, bem como não ...
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Regulamento n.º 1128/2023
... d) Lotes 7 e 8 — 11.192,79 € ... 2 — Os lotes destinam-se às seguintes atividades: ... a) Os Lotes 7 e 8: transitários; ... b) Os Lotes 1 a 6 — Outras atividades ... Artigo 5.º ... Preço base e destino dos lotes do “Loteamento das Infraestruturas ... de ...
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Acórdão nº 8950922 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Fevereiro de 1993
I - O tribunal não tem de ordenar oficiosamente a apensação de acções que, não requerida pelas partes nem objecto de decisão, não pode fundamentar a invocação em recurso da nulidade consequente da falta de apensação. II - O transporte de mercadorias ao seu destino não se contém no âmbito das operações normais a cargo dos transitários, como resulta do artigo 1 do Decreto-Lei nº 43/83, de 25 de...
... II - O transporte de mercadorias ao seu destino não se contém no âmbito das operações normais a cargo dos transitários, como resulta do artigo 1 do Decreto-Lei nº 43/83, de 25 de Janeiro, mas nada impede que eles se obriguem perante o dono da mercadoria a ... -
Despacho n.º 7170/2020
... A.;1992-1993: responsável operacional, Beletrans Transitários, Lda.;1991-1992: responsável operacional, Rotra B.V.;1987-1991: chefe de setor, Circle Freight Int'L, Lda.;1986-1987: relações públicas, Central ...
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Aviso n.º 3223/2022
... nacional, pela Federal Express, grupo Arnaud Transitários; de maio de 1998 a 2002, funções na área ... de Saneamento nos Serviços Municipalizados de Loures; de 2002 a 2017, funções de encarregado ...
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Despacho n.º 9548/2022
... e pecuária ... Assistente da gerência (1986-1988) na empresa CERMAIOR L.da ... — apoio da gerência da ... empresa, contactos com transitários ...
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Aviso n.º 3223/2022
... Profissional: em 1995, desempenhou funções na área de Expedição Mercadorias inter- nacional, pela Federal Express, grupo Arnaud Transitários; de maio de 1998 a 2002, funções na área de Saneamento nos Serviços Municipalizados de Loures; de 2002 a 2017, funções de encarregado pessoal ...
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Direção n.º 1/2020 de 21 de janeiro de 2020
... - Vera Lúcia Varandas Peres , sócia n.º 26594 do Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante Agências de Viagens Transitários e Pes ca. II SÉRIE Nº 14 TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2184/15.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
... 7. De acordo com o Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) entre a APAT – Associação dos Transitários de Portugal e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) nº 1 de ...
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Acórdão nº 9140800 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 1992
I - O transitário, actuando como tal, celebra contratos de comissão de transporte, assumindo como obrigação principal o dever de contratar o transporte em seu nome, mas por conta e no interesse do expeditor. II - O contrato de transporte internacional de mercadorias é a convenção através da qual uma pessoa se obriga perante outra, mediante um preço denominado frete, a realizar, por si ou...
... V - Os próprios agentes transitários não estão inibidos de ajustar contratos de transporte de mercadorias com os expeditores interessados, respondendo neste caso como transportadores ... -
Acórdão nº 568/19.8T8PFR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Março de 2022
1 – O artigo 17º, nº 1, da Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR) estabelece uma presunção de responsabilidade do transportador pela perda total ou parcial, ou pela avaria que se produzir entre o momento do carregamento da mercadoria e o da entrega. 2 – Se o transportador não lograr ilidir a presunção que sobre ele recai, ainda...
... (Portugal), Transitários, Transportes e Serviços Complementares, Unipessoal, Lda ... Na sequência da admissão deste último chamamento, a T. também apresentou ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2012/M, de 24 de Agosto de 2012
... do Funchal, pelas áreas do turismo, agências de viagens, animação turística, transportes marítimos, es- colas de condução, transitários e transportes terrestres coletivos; ... k) Um representante da AMRAM — Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira; ... l) Um ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... de transporte internacional de mercadorias por estrada (CMR), redação da declaração de expedição, passagem das fronteiras, transitários, documentos especiais de acompanhamento da mercadoria. 2.3 - [ ... ] 2.3.1 - [ ... ] 2.3.2 - [ ... ] 2.3.3 - [ ... ] 2.3.4 - [ ... ] 2.3.5 - [ ... ] 2.3.6 - ...
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Despacho n.º 5333/2022
... 1993-1996: diretora operacional, Arcus Logistic Transportes Europeus, S. A.; ... 1992-1993: responsável operacional, Beletrans Transitários, L.da ... 1991-1992: responsável operacional, Rotra B.V.; ... 1987-1991: chefe de sector, Circle Freight Int’L, L.da ... 1986-1987: relações ...
- Despacho n.º 394/2023 de 10 de março de 2023
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
... a Orgânica - Associação de Promoção da Agricultura Biológica e o SIMAMEVIP - Sindicato da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas. Assim: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira decreta, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 227.º da ...