tipos de madeira
5218 resultados para tipos de madeira
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... de reciclagem de embalagens de vidro, papel, plástico, metal e madeira (+29,8 %). Por categorias, em 2018, os impostos sobre a energia ... abordagens rentáveis das renovações relevantes para os diferentes tipos de edifícios; identificação de políticas e medidas destinadas a ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009
... regional competências de licenciamento para todos os tipos de aterros, com excepçáo dos abrangidos pelo anexo I do regime jurídico ... decreto -lei aplica -se às Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, com as devidas adaptaçóes, nos termos da respectiva autonomia político ...
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Acórdão nº 0203/18.1BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2020
I - A obrigação pecuniária emergente de um contrato celebrado entre o município Utilizador de um sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira e a empresa concessionária daquele não tem natureza tributária; II - Na execução fiscal da obrigação pecuniária emergente de um contrato, que não foi liquidada no prazo contratualmente previsto, e relativamente à qual foi...
... coerciva de dívidas provenientes da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no montante global de €325.594,60, apresentou recurso, ... ou a necessidade de instalações especializadas para determinados tipos de resíduos. A instituição da rede pressupõe níveis de eficiência e ... -
Aviso n.º 12282/2020
... utilizadas outras soluções, nomeadamente painéis compósitos de madeira. 1.4 - No EC1, em qualquer operação urbanística é ainda interdita a ... das edificações é permitido a aplicação no máximo de dois tipos de materiais. 2 - Vãos: 2.1 - Nos vãos exteriores das edificações que ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... grupos de pacientes de tamanho padrão, ou em fantômas padrão para tipos de equipamento de definição alargada; bn) «Pessoa representativa», um ... dos serviços regionais de proteção civil dos Açores e da Madeira. 3 - O presidente pode ainda chamar a participar nas sessões ...
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Regulamento n.º 781/2023
... de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim e objetos volumosos fora de uso, ... bem como de ... i) Horários de deposição e recolha e resíduos e tipos de recolha utilizados com indicação das ... respetivas áreas ...
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Diretiva n.º 3/2022
... em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no quadro da lei e do Regulamento T arifário do setor elétrico, ... tipos de fornecimento: Ciclo semanal opcional para os clientes em MAT, AT e MT: ...
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Regulamento n.º 69/2024
... ção 1 — Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixão de madeira ou zinco. 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados ... SECÇÃO II Das inumações em sepulturas Artigo 15.º Tipos de sepulturas Para efeitos do presente Regulamento, as sepulturas podem ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... Artigo 5.º Tipos de medidas de conservação e gestão sustentável As medidas de ... ência no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira": a) Os totais admissíveis de capturas e as possibilidades de pesca atribu\xC3" ...
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Regulamento n.º 943/2023
... ensino, desde que em CET, fora da Região Autónoma da Madeira ... 3 — A atribuição de apoio para manuais escolares ou equivalente ... Artigo 8.º ... Tipos de bolsa ... As candidaturas dizem respeito à atribuição dos seguintes ...
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Aviso n.º 14650/2016
... Artigo 14.º Inumação em caixões de madeira 1 - Os cadáveres podem ser inumados em caixões de madeira quando se ... Das inumações em jazigos particulares e municipais Artigo 28.º Tipos de jazigos 1 - Os jazigos podem ser de três espécies: a) Subterrâneos - ...
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Portaria n.º 286-A/2016
... i) Nas RA dos Açores e da Madeira, quando a Direção- ... -Geral deAlimentação e Veterinária (DGAV) ou a ... apícolas, através da realização dos seguintes tipos de in- ... vestimento: ... a)Aquisição de equipamento que se destine à ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... agrícola; e as estufas de tipo 2, estruturas de madeira e/ou de metal de caráter temporário e sem ... impermeabilização ... serviços partilhados e de equipamentos de utilização comum, dos tipos de ... empreendimentos turísticos elencados nas alíneas anteriores, ...
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Despacho n.º 11019/2021
... Licenciatura em Economia pela Universidade da Madeira (2009-2012) ... Formação Complementar: ... Ação de Formação — Bens ... ção e execução do contrato de empreitada de obras públicas, os tipos de ... procedimento e a necessidade de planeamento eficaz da atividade ...
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Despacho (extrato) n.º 1526/2018
... Distinguem-se vários tipos de viola de arame em Portugal: braguesa, amarantina, toeira, beiroa, ... , pau santo, mogno brasileiro, acácia); para as ilhargas (da mesma madeira do fundo) - nogueira, plátano, mogno, acácia, pau-santo; para o braço - ...
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Aviso (extrato) n.º 12167/2019
... é fornecido ou procede ele próprio ao esboço do mesmo; risca a madeira de acordo com as medidas, serra e topia as peças, desengrossando-as, lixa ... Caraterização do posto de trabalho: Repara e conserva vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos mecânicos, geralmente de metal, ...
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Despacho (extrato) n.º 2784/2018
... Distinguem-se vários tipos de viola de arame em Portugal: braguesa, amarantina, toeira, beiroa, ... ção de uma viola beiroa, a matéria-prima mais importante é a madeira. As madeiras são selecionadas criteriosamente: a forma como as peças ...
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Portaria n.º 19/2019 de 13 de março de 2019
... , torna-se importante definir valores relativos determinados tipos de servios e fixar mecanismos econmico-financeiros destinados a garantir a ... e equiparados, concretamente papel, carto, plstico, vidro, metal e madeira, recolhidos seletivamente ou entregues separadamente pelos respetivos ...
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Edital n.º 217/2018
... e suportes;MP3 A docência de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, programas de doutoramento, ... Composição do Júri:Presidente: Doutora Maria João Lobo de Reis Madeira Crispim Romão, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências e ...
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Despacho n.º 15483/2016
... visam a intervenção nas etapas de descasque e destroçamento de madeira e de lavagem e branqueamento, possibilitando uma total transformação ... a obtenção das condições adequadas para produzir novos tipos de pasta de papel: pastas premium de brancura elevada e pastas de baixo ...
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Despacho n.º 7863/2016
... ítima dos Açores, e outro sediado no Comando de Zona Marítima da Madeira, na dependência funcional do centro coordenador de Lisboa;Considerando ... avisos à navegação que permite que qualquer navio receba diversos tipos de informação sobre segurança marítima dentro da Zona Económica ...
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Despacho n.º 15483/2016
... visam a intervenção nas etapas de descasque e destroçamento de madeira e de lavagem e branqueamento, possibilitando uma total transformação ... a obtenção das condições adequadas para produzir novos tipos de pasta de papel: pastas premium de brancura elevada e pastas de baixo ...
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Edital n.º 386/2019
... e suportes;MP3 A docência de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, programas de doutoramento, ... Composição do júri:Presidente: Doutora Maria João Lobo de Reis Madeira Crispim Romão, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências e ...
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Edital n.º 20/2018
... e suportes;MP3 A docência de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, programas de doutoramento, ... Composição do Júri:Presidente: Doutora Maria João Lobo de Reis Madeira Crispim Romão, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 19 de Setembro
... afins, principalmente sobre superfícies de estuque, reboco, madeira e metal, para as proteger e decorar, utilizando pincéis, rolos ou outros ... COMPOSITOR - Combina tipos, filetes, vinhetas e outro material tipográfico tendo ...