terminologia construção
1762 resultados para terminologia construção
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Aviso n.º 483/2021
... ção dos fenómenos e consequente mudança legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... 44220 de 3 de março de 1962, que promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios. Nos termos do artigo 101.º do CPA, o projeto ...
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Regulamento n.º 827/2020
... ção dos fenómenos e consequente mudança legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... 44220 de 3 de março de 1962, que promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios. Nos termos do artigo 101.º do CPA, o projeto ...
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Regulamento n.º 487/2022
... mudança legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade ... dos ... m) Ossário — construção destinada ao depósito de urnas contendo restos mortais, predomi- ...
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Acórdão nº 78/11.1TBMDB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2015
I - Não tem idoneidade para, por si só, conferir posse em nome próprio, a “traditio”, efectuada por promitente-vendedor a promitente-comprador, de prédio que, anteriormente, tenha sido objecto de subsistente penhora. II - Em tal situação, a “traditio” efectuada não o foi por quem, então, poderia ser considerado titular da respectiva posse (o Estado), atenta a...
... de venda e da “traditio”, de licenciamento/alvará de construção, que havia sido requerido pelo promitente-vendedor, o qual, naquela data, ... - inoponibilidade objectiva ou situacional, na terminologia do Prof. Castro Mendes[3] -,”sendo considerados ineficazes em relação ... -
Acórdão nº 06199/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Dezembro de 2014
I – Não é inconstitucional por violação do disposto nos artigos 59º nº 1 alínea a), 18º nº 3 e 2º da CRP, nas dimensões invocadas, a revogação do regime dos complementos remuneratórios devidos aos militares no âmbito do exercício das suas funções na MCSUB (Missão da Construção dos Submarinos) na Alemanha, operada pelo n.º 13 do despacho n.º 4182/2008 de 18 de fevereiro e pela Portaria n.º 61
... âmbito de uma missão de acompanhamento e fiscalização da construção de submarinos, a vinculação expressa assumida pelo réu Estado ... artigo 8º do Decreto- Lei nº 56/81, de 31 de Março ou, na terminologia do nº5 da Portaria nº 1157/2004, as “remunerações correspondentes ao ... -
Acórdão nº 3465/20.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
... - 7.841272, junto à Igreja da Culatra, com o número de construção/porta …, confrontando a norte com área descoberta nas traseiras da ... , razões, considerações ou pressupostos - que, podem, na terminologia corrente, ser tidos como “questões” - não integram matéria que deva ...
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Regulamento n.º 198/2023
... legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos ... normas para a construção e polícia de cemitérios ... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ...
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Regulamento n.º 72/2017
... sobre o direito mortuário, desatualizado nalguma da sua terminologia" ou na previsão de situações que já não tinham qualquer aplicação pr\xC3" ... ão de terrenos nos Cemitérios, para sepulturas perpétuas e construção ou remodelação de jazigos particulares, não podendo no global, ...
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Decreto-Lei n.º 91/2020
... do mercado da União Europeia dos equipamentos e serviços de construção, renovação, adaptação e exploração do sistema ferroviário, ... facilmente acessíveis e do domínio público, e utilizam uma terminologia que todas as partes interessadas podem compreender. 4 - O IMT, I. P., ...
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Acórdão nº 01757/09.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
I – Se pelos acordos em causa o Município não se vinculou a não denegar futuros atos permissivos de obras de urbanização e edificação, os quais sempre estariam sujeitos ao crivo juspublicístico, não cabe direito a indemnização pela circunstância de os respetivos pedidos de licenciamento, ademais consolidados, terem sido indeferidos ao abrigo do quadro normativo aplicável. II – O jus...
... deveriam de ter sido contemplados no PDM com viabilidade de construção e não foram ... 44. A Ré/Câmara enriqueceu e as Autoras ficaram ... terminologia usada no Anexo 8, sendo certo que a empreiteira construirá uma casa a ... -
Acórdão nº 00647/12.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2020
I - De harmonia com o disposto no artigo 174.º do CPA, o órgão competente para conhecer do recurso pode, sem sujeição ao pedido do recorrente, confirmar ou revogar o ato recorrido e, se a competência do autor do ato recorrido não for exclusiva, pode também modificá-lo ou substituí-lo, podendo também anular, no todo ou em parte, o procedimento administrativo e determinar a realização de nova...
... figurar no ativo da empresa; ii) A empresa tenha por objeto a construção de edifícios para venda ... aa) A Recorrente demonstrou claramente a ... êm de uma competência exclusiva do subalterno — e são, na terminologia de Freitas do Amaral, da sua competência própria —, o recurso ... -
Acórdão n.º 151/93, de 26 de Março de 1993
... ãos do Estado complexivamente considerado (do Gesamtstaat, na terminologia kelseniana, que aqui se evoca sem que tal signifique adesão à ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018
... /98 , de 31 de dezembro, estabelecia que o licenciamento de construção de edifícios escolares, no respeitante a segurança contra incêndio, ... terminologia então utilizada no n.º 2, referindo-se, portanto, a planos de SCIE e ...
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Regulamento n.º 332/2017
... Conhecer a terminologia científica própria no âmbito da Biologia. Integrar conhecimentos ... técnicas gráficas de representação em desenho técnico de construção (produção de vistas e perspetivas). Conteúdos Métodos de ...
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Acórdão nº 2592/16.3T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2018
I - Numa acção de impugnação de escritura de justificação notarial na qual os réus invocam a aquisição do direito de propriedade por usucapião, recai sobre estes o ónus da prova dos factos constitutivos do direito, de acordo com a orientação fixada pelo AUJ n.º 1/2008. II - A extinção do estatuto da dominialidade pública pode ocorrer através de desclassificação legal, desclassificação...
... ção pelos RR., por usucapião, de um lote de terreno para construção, com a área de 260,35 m2, denominado por lote trinta e cinco, sito na ... da função pública que desempenhava (Auβerdienstellung, na terminologia de alguma doutrina alemã), na extinção da dominialidade da coisa (e, ... -
Edital n.º 609/2016
... município de Lamego, às atividades de conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água ... original) ANEXO III Esquemas de instalação dos contadores Terminologia - Distribuição predial de água Ramal de ligação - Canalização entre ...
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Aviso n.º 9129/2017
... Face à nova realidade do cemitério Municipal com a construção de gavetões de consumpção aeróbia e para garantir a salvaguarda da ... por vários diplomas legais e desatualizado ao nível da terminologia utilizada e da natural evolução dos fenómenos nele tratados, trouxe ...
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Regulamento n.º 932/2022
... e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... 44220, de 3 de março de 1962, que promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios ... Nestes termos e ao abrigo do disposto na ...
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Deliberação n.º 362/2022
... lizar terminologia e procedimentos que vinham sendo adotados do antecedente, de forma a ... aprovado sem previsão de construção de outros equipamentos idênticos ... (em série); ... o) «Protótipo de ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... âmbito da Conferência Internacional de Harmonizaçáo, e à terminologia médica internacionalmente aprovada ... 4 - O INFARMED dispóe do direito ...
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Decreto-Lei n.º 58/2018
... No mesmo sentido, opta-se pela adoção da terminologia «aeronave não tripulada», «operador» e «piloto remoto» nos exatos ... ser pilotada remotamente sem piloto a bordo; b) «Aeronave de construção amadora», aeronave não tripulada, total ou parcialmente desenvolvida, ...
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Acórdão nº 761/16.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2018
Os imóveis do domínio público não são susceptíveis de aquisição por usucapião.
... provado testemunhalmente – que, à data da ocupação e da construção, tais casas estavam a mais de 50 m da margem; e que só a retirada de ... dos terrenos públicos conexos com tais águas ou sejam, na terminologia adotada, os leitos, as margens e as zonas adjacentes” ... O leito é o ... -
Regulamento n.º 317/2022
... ção das matérias e consequente mudança legislativa e de terminologia verificadas, de forma ... a salvaguardar a dignidade dos mortos e as ... n) Ossário: construção destinada ao depósito de urnas contendo restos mortais, predominan- ...
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Regulamento n.º 223/2017
... ção dos fenómenos e consequente mudança legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... ; m) Restos mortais: cadáver, ossada e cinzas; n) Ossário: construção destinada ao depósito de urnas contendo restos mortais, predominantemente ...
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Lei n.º 31/2021
... ; h) Conhecimento dos problemas de conceção estrutural, de construção e de engenharia civil relacionados com a conceção dos edifícios; i) ... Anatomia e fisiologia; terminologia ...