tabela de preços de carros usados

47 resultados para tabela de preços de carros usados

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a clientela já...

    ... necessária, como fosse a listagem dos preços - H); 16. A R. tinha ainda que participar em ..., vendas especiais, venda de veículos usados, instalação e organização de venda e após ..., análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    Orçamento do Estado para 2007

    ...- As taxas do imposto sáo as constantes da tabela seguinte:. Taxas (em percentagens). Normal (A). ... ao metano e aos gases de petróleo usados como carburante é de € 106,54/1000 kg e, ... de acordos prévios vinculativos sobre preços de transferência, em ordem à determinaçáo das ... de Solis 45 738 Sáo Sebastiáo dos Carros 49 007 MÉRTOLA (Total município) 822 163 ...

  • Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007

    A sociedade actual está perante um desafio determinante na sua história: a escassez dos recursos naturais. O meio ambiente já náo consegue responder em tempo útil a todas as solicitaçóes de que é alvo. Se até aqui a natureza conseguia por si só depurar e repor o seu património, o aumento brutal do consumo provocou uma acumulaçáo de elementos e substâncias difíceis de anular. Como consequência,...

    ...A aplicaçáo de preços pelos serviços prestados surge por forma a ... de embalagem, as pilhas e acumuladores usados, os resíduos de equipamentos eléctricos e ... a prestaçáo do serviço será regida por tabela de preços própria, a aplicar ao produtor. 3 - ...Baterias de carros ou industriais. . Madeiras . Palettes, ...

  • Acórdão nº 0746/12 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Março de 2013

    Constituindo a permuta uma cessão onerosa, ainda que simultânea, e sendo efectuada por escritura pública, datada de 6/11/1997, está sujeita a imposto de selo, no âmbito do Regulamento do Imposto de Selo (aprovado pelo DL nº 12700, de 20/11/1926) e dos arts. 50º e 167º da respectiva Tabela.

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março

    AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

    ...3 - (…). 4 - (…). ANEXO II. Tabela Salarial . Direcção e controlo. Director de ... ao desconto dos respectivos valores aos preços de reposição no momento das ocorrências, na ..., roupa e condimentos; prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e ... e outros utensílios de mesa e cozinha, usados nos serviços de refeições; coopera na ...

  • Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    - Os interessados na realizaçáo de operaçóes de loteamento urbano cedem, gratuitamente, à Câmara Municipal, parcelas de terreno para espaços verdes públicos e equipamentos de utilizaçáo colectiva e infra-estruturas urbanísticas que de acordo com a lei e licença ou autorizaçáo de loteamento, devam integrar o domínio público municipal, integraçáo essa que se fará automaticamente com a emissáo do...

    ... em 15 de Dezembro de 2006, aprovaram a Tabela de Taxas, Licenças E Tarifas, a vigorar em 2007. ...A utensílios ou veículos usados no transporte ou no exercício de profissáo, ...Taxas da piscina municipal. 1 - Preços de entrada:. a) Indivíduos até 11 anos ...6 - Carros, bares e roulottes, por metro quadrado ...

  • Acórdão nº 022698 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Março de 2002

    ... para contestar a aplicação ao seu veículo de uma tabela baseada em critérios gerais, viola lei comunitária, mais precisamente o art. 95º, § 1º, do Tratado CEE. II - Isto no tocante aos carros usados importados de um país comunitário. III - Assim, o Imposto Automóvel aplicado a uma viatura usada, importada de um País Comunitário, calculado na base da tabela do referido DL n. 43/92, de 18/2, é ilegal, por violar lei comunitária.

  • Acórdão nº 022644 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Fevereiro de 2002

    ... para contestar a aplicação ao seu veículo de uma tabela baseada em critérios gerais, viola lei comunitária, mais precisamente o art. 95º, § 1º, do Tratado CEE. II - Isto no tocante aos carros usados importados de um país comunitário. II - Assim, o Imposto Automóvel aplicado a uma viatura usada, importada de um País Comunitário, calculado na base da tabela do referido DL n. 40/93, de 18/2, é ilegal, por violar lei comunitária.

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2005 de 21 de Abril

    E. entre a AÇORTUR ? Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta ? Revisão global.

    ... a sua publicação, com excepção da tabela salarial e as cláusulas de expressão ... ao desconto dos respectivos valores aos preços de reposição no momento das ocorrências, na ..., roupa e condimentos; prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e ... e outros utensílios de mesa e cozinha, usados nos serviços de refeições; coopera na ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a ACIF-CCIM-Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Global.

    ... período mínimo de 3 anos, excepto as tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária ... ementas e listas de bebidas e respectivos preços. Verifica se as quantidades servidas aos clientes ... diversas refeições, prepara as bandejas, carros de serviço, móveis de exposição de frutas e ... outros utensílios de bar, mesa e cozinha usados na preparação de bebidas e serviços de ...

  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a clientela já...

    ... necessária, como fosse a listagem dos preços - H); 16. A R. tinha ainda que participar em ..., vendas especiais, venda de veículos usados, instalação e organização de venda e após ..., análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais ...

  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a clientela já...

    ... necessária, como fosse a listagem dos preços - H); 16. A R. tinha ainda que participar em ..., vendas especiais, venda de veículos usados, instalação e organização de venda e após ..., análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais ...

  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a clientela já...

    ... necessária, como fosse a listagem dos preços - H); 16. A R. tinha ainda que participar em ..., vendas especiais, venda de veículos usados, instalação e organização de venda e após ..., análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira - Revisão Global. CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de

    ... e produz efeitos quanto à tabela salarial desde 1 de Julho de 2005. Secretaria ... e inventários; elabora as tabelas de preços e horários de trabalho; acompanha e executa o ... refeições, prepara as bandejas, carros de serviço, móveis de exposição de frutas ... outros utensílios de bar, mesa e cozinha usados na preparação de bebidas e serviço de ...

  • Regulamento 50-D/2007, de 30 de Março de 2007

    A venda ambulante obedece ao estatuído no Decreto-Lei n. 122/79, de 8 de Maio, com as alteraçóes introduzidas pela Portaria n. 1059/81, de 15 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n. 282/85, de 22 de Julho, pelo Decreto-Lei n. 283/86, de 5 de Setembro, pelo Decreto-Lei n. 399/91, de 16 de Outubro e pelo Decreto-Lei n. 252/93, de 14 de Julho e pelo Decreto-Lei n. 9/2002, de 24 de Janeiro e ainda pela...

    ...Artigo 10. Publicidade dos preços. 1 - Os preços a praticar na venda dos produtos, ..., de forma bem visível para o público, de tabela, letreiros, etiquetas ou listas indicando o ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ..., velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou outras unidades similares adequadas, ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros -Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado CCTentre a APS - Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado

    ... a distribuição a pé, em triciclos ou em carros ligeiros, caso em que será acompanhado pelo ...� de 6 x 9 ou de 9 x 12 ou outros que sejam usados na empresa, expondo-a, revelando-a e fixando-a ...Tabela de remunerações mínimas. Grupos. Valor. ... de um factor igual ao índice oficial de preços no consumidor, sem inclusão da habitação, ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro

    ? ACT. celebrado entre a «Açortur». ? Investimentos Turísticos dos Açores, SARL. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços do ex-Distrito da Horta.

    ... excepção das retribuições mínimas da tabela salarial constante do Anexo VI, que terão ... o seu melhor rendimento; estabelece os preços dos serviços a fornecer aos clientes observando ... roupas e condimentos; prepara as bandejas, carros de serviços e mesas destinadas às refeições e ..., vidros utensílios de mesa e cozinha, usados nos serviços de refeições; coopera na ...

  • Acórdão nº 06P2808 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Setembro de 2007

    I - A eventual violação do princípio in dubio pro reo só pode ser aferida por este Supremo Tribunal nos casos em que da decisão impugnada resulta, por forma evidente, que o tribunal recorrido ficou na dúvida em relação a qualquer facto e que, nesse estado de dúvida, decidiu contra o arguido. II - Assim, impõe-se que seja rejeitado o recurso alicerçado em tal fundamento se do exame do acórdão...

    .../93, de 22 de Janeiro, com referência à tabela I-C, anexa a este diploma, pelo qual vinha ... que os espanhóis faziam-se transportar em carros de matrícula espanhola, e o AA fazia-se ...-se à venda de veículos automóveis usados, por conta própria; vivia só num apartamento ... sobre os montantes envolvidos ou os preços de aquisição, os gastos do empreendimento ou as ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros-Revisão Global. ACT entre Várias Instituições de Crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e OutrosAlteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a...

  • Acórdão nº 7/CCE de Tribunal Constitucional, 14 de Dezembro de 2011

    Aos catorze dias do mês de Dezembro de dois mil e onze, achando-se presentes o Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Conselheiros Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, José Cunha Barbosa, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ana Maria Guerra Martins, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Gil Manuel...

    ...h) Custos diferentes dos preços constantes da Lista Indicativa da ECFP; . i) ... – visuais ou multimédia, incluindo os usados como material de propaganda e meios de ... como “marcha de 23 de Maio — carros de som, faixas e palco e som para pequeno ... escolhido por esta e segundo o preço de tabela praticado pelo mesmo. Evidentemente, os ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 66/2008, de 30 de Dezembro de 2008

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008

    ... perto do Centro de Congressos a preços comerciais razoáveis. Artigo VIII. Organizaçáo ..., o logótipo e a bandeira da UIT seráo usados exclusivamente pela UIT e náo seráo usados pela ...Carros e motoristas seráo disponibilizados à chegada ..., de acordo com os valores actuais da tabela das Naçóes Unidas. A tabela da ACD é ...

  • Regulamento n.º 98/2007, de 31 de Maio de 2007

    A regulamentaçáo municipal sobre o exercício da actividade de venda ambulante em vigor no município de Vila Nova de Poiares tem-se revelado, na prática, algo desajustada à realidade actual, quer pela aplicaçáo de preceitos desactualizados, quer pela exigência de novas realidades, pelo que se revela de enorme importância actualizá-la e harmonizá-la com a legislaçáo em vigor, clarificando e aperfeiç

    ..., velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou unidades similares, nelas confeccionem ... de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ...Artigo 27.o. Publicidade dos preços. 1 - Os preços a praticar na venda dos produtos, ..., de forma bem visível para o público, de tabela, letreiros ou etiquetas indicando o preço dos ...

  • Regulamento 12-C/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    Em cumprimento da deliberaçáo tomada pela Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, na reuniáo ordinária de 18 de Dezembro de 2006 e para efeitos do que estabelece o artigo 118. do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 6/96, de 31 de Janeiro, torna-se público, que se encontra em apreciaçáo pública,...

    ..., velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou unidades similares, nelas confeccionem ... de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ...Publicidade dos preços. 1 - Os preços a praticar na venda dos produtos, ..., de forma bem visível para o público, de tabela, letreiros ou etiquetas indicando o preço dos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    Aprova o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020

    ... redução dos sobre- custos que oneram os preços da energia. No quadro das metas europeias ... o progresso das medidas energéticas são usados os indicadores da dependência energética e da ...), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanças totais alcançadas com o ... autónoma, ou integradas em frota de auto- carros de tamanho convencional, para uma maior ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...Quadro II.1 - Comparação das tabelas de execução orçamental com a Conta Geral do ...Os preços destas alterações basearam-se, regra geral, nos ... e projectos que não estão a ser usados pelos organismos. Concordamos que o tratamento da ... automáticas de venda de bilhetes para carros eléctricos, uma vez que os últimos constituem ...