subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
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Despacho n.º 5652/2017
... Prestações, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.1.3 - Organizar ...
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Despacho n.º 12230/2020
...P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - ...ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ...
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Acórdão nº 1839/10.4TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2013
I - Constituem retribuição os valores recebidos da CP pelos associados do B… a título de subsídio de escala, abono por itinerância previsto na cláusula 67ª nº 1 do AE publicado no BTE nº 29/1999 e prémio de produtividade e, porque recebidos mensalmente (e no caso do prémio de produtividade previsto na cláusula 52º nº 8 do mesmo AE, anualmente), em valor pré-determinado (ou pré-determinável...
... Paula Maria Roberto Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I. Relatório ... dos respectivos subsídios de férias e de natal, de modo a que sejam incluídas as médias ... cálculo dos montantes referentes de subsídio de escala; diuturnidades; subsídio de ... da previsibilidade, estabilidade e segurança que enformam a prestação normal de trabalho, ... -
Despacho n.º 9458/2021
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ...natal, abono de família para crianças e jovens,. ficação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
...Teresa Sá Lopes Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do PortoI - Relatório1. ..., o valor de €84.050,93; a título de subsídio de férias e natal o valor de €51.976,10; a ... a R a Q… os encargos fiscais e com a segurança social do A, o que era prática comum da R, nessa ... -
Regulamento n.º 288/2019
... Auxílios Económicos no Âmbito da Ação Social Escolar e que seguidamente se transcreve: ... - As crianças e alunos confiados pela Segurança" Social a famílias de acolhimento ou a instituiç\xC3"... para efeitos de atribuição do subsídio de transporte escolar é a que o aluno tem à ... letivo; ii) As interrupções letivas do Natal, Carnaval e Páscoa; iii) Entre o último dia ...
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Despacho n.º 1843/2021
...ção de competências da diretora de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ...ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ...
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Regulamento n.º 171/2018
...ípios no âmbito das políticas de ação social, no sentido de promover a melhoria da qualidade ...Por outro lado, o facto de o subsídio ter que ser despendido no comércio local, ... 10.º).2 - Considerando que o período pré-natal tem extrema importância para garantir a saúde ... grades, colchão, cómoda, artigos de segurança de bebé (exemplo: proteção lateral da cama de ...
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Acórdão nº 308/15.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I – Em conformidade com a doutrina expressa no Acórdão do STJ n.º 14/2015 (publicado no DR 1ª série, de 2015.10.29), para que uma prestação variável possa consubstanciar a regularidade e periodicidade necessárias à atribuição de natureza retributiva, deve ser paga em, pelo menos, 11 meses por cada ano. II – À luz da legislação pré-codicística, a média das prestações complementares...
...Social do Tribunal da Relação do Porto:◊◊◊I – ...ções que lhe pagou a título de subsídio de trabalho noturno, trabalho suplementar, abono ... férias, subsídio de férias, subsídio de Natal. b) pagar-lhe a esse título a quantia global de ... com os princípios constitucionais da segurança no emprego, do Estado de Direito Democrático e ... -
Despacho n.º 4361/2021
...ção de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora ...subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... no que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... trabalhador substituto auferirá um subsídio mensal de comissão de serviço, que ... ao pagamento da s viagens para passar o Natal, Passagem de Ano e Páscoa com a família. 6 - ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ...
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Declaração de Retificação n.º 3/2017
...- A Secretária de Estado da Segurançaurança Social...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máximo estipulado; c) ... número de inscrição na Segurança Social, período a que a retribuição corresponde, ... o cálculo dos subsídios de férias e Natal. Cláusula 48.ª Abono para falhas 1 - O ...
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Despacho n.º 2256/2017
...ção de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. ...subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...
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Despacho n.º 1002/2018
...ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;2.1.61 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga;2.1.62 - Organizar ...
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Despacho n.º 10287/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ...das prestações compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza ...
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Despacho n.º 3692/2017
...ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.6 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.1.7 - Organizar ...
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Despacho n.º 5863/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ... compensatórias de subsídio de Férias de Natal e outras de natureza análoga;4.18 - Organizar, ...
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Despacho n.º 5859/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ... compensatórias de subsídio de Férias de Natal e outras de natureza análoga;4.18 - Organizar, ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ...ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ...
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Despacho n.º 6500/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.72 - Organizar, instruir e ...ões compensatórias de subsídio de férias Natal e outros de natureza análoga;2.74 - Organizar os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
...social. 8 - Na altura da admissão, devem ser ... como moral, tendo em conta a segurança e higiene no trabalho, fornecendo, em caso ... Cláusula 24.ª Direito a novo subsídio de alimentação 1 - No caso de o acréscimo ... Cláusula 45.ª Subsídio de natal 1 - Todos os trab alhadores abrangidos por ...
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Despacho n.º 8488/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.70 - Organizar, instruir e ...ões compensatórias de subsídio de férias Natal e outros de natureza análoga;2.72 - Organizar os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a q uem ... impostas pela transferência (Subsídio de transporte, conforme a cláusula 54.ª) . ... Cláusula 52.ª Subsídio de natal 1 - Todos os trabalhadores abrangidos por ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... 3 - Mantém-se. Cláusula 29.ª Subsídio de alimentação 1 - Mantém-se. 2 - ... por técnico da área da higiene e segurança no trabalho. O resultado apurado revelará a ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por este AE, ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ...