sociedade portuguesa de pediatria
178 resultados para sociedade portuguesa de pediatria
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Despacho n.º 28941/2007, de 20 de Dezembro de 2007
...Sociedade Portuguesa de Pediatria;. Comité Consultivo ...
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Acórdão nº 01123/15.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016
1 – O Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, permite concluir que os ciclos de estudos especiais constituem, por natureza, um processo suplementar de formação e não parte do internato médico, enquanto “processo suplementar de formação, em ordem ao aperfeiçoamento ou diferenciação técnica em áreas específicas de atividade (…)” (Artº 27º nº 1) 2 – A legitimidade...
... especialidades, designadamente, a Pediatria, a Medicina Interna, a Pneumologia, a ....9BECBR); C. Em 13 de Abril de 2011, a Sociedade Portuguesa de Pediatria emitiu parecer favorável ... -
Acórdão nº 0786/16.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
I - Os deveres de isenção, imparcialidade e prossecução do interesse público, consistem, quanto à isenção, “em não retirar vantagens, directas ou indirectas, para si ou para terceiro, das funções que exerce”, quanto à imparcialidade “em desempenhar as funções com equidistância relativamente aos interesses com que seja confrontado, sem discriminar positiva ou negativamente...
... em SOS e contactar consulta de Pediatria se resultado positivo. -Avaliação analítica ... em conformidade com o protocolado pela Sociedade" Portuguesa de Pediatria. 190°Também se refere n\xC3"... -
Lei n.º 24-D/2022
... excecionais adotadas pela República Portuguesa decorrentes da pandemia. da doença COVID-19, ...protocolo a celebrar entre a Sociedade Polis Litoral e as entidades que lhe venham a ... de outras especialidades além da pediatria. Artigo 161.º. Receitas do Serviço Nacional de ...
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Acórdão nº 629/10.9TAVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das leges artis da profissão dos arguidos (médicos), a prova pericial – especialmente a contida nos pareceres disponibilizados pelo Conselho Médico-Legal ou pelos Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – assume uma essencial e determinante importância na aferição da causa do resultado e da violação...
...E. J., director do serviço de pediatria do Hospital de .., ouvido na sessão da ... os quadrantes sócio-económicos da sociedade. 220. Profissionalmente foi sempre considerado ... n.º1, da Constituição da República Portuguesa – dever de fundamentação das decisões dos ... -
Acórdão nº 07B1315 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2008
1 - No casamento o dever de respeito não pode ser divorciado da obrigação de se dar ao respeito. 2 - É dentro do padrão socio-económico em que se situa a sociedade conjugal que se desfaz que deve ser encontrada a equidade da quantificação da indemnização pelo dano não patrimonial da dissolução do casamento.
...-se ), que pertenceu à Direcção da Sociedade Portuguesa de Pediatria, durante quinze anos e ... -
Listagem n.º 311/2008, de 15 de Maio de 2008
... para as novas Instalaçóes de Pediatria Adjudicatário - Imobiliária Venadense, Lda. ...Adjudicatário - Sociedade Portuguesa do Arlíquido. Valor (sem inclusáo do ...
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Acórdão nº 01031/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2008
1.Constituem fundamentos da impugnação judicial quaisquer vícios que afectem a validade do acto impugnado, consubstanciados na sua ilegalidade, onde se não subsumem as circunstâncias posteriores à prática do acto e que apenas possam afectar a exigibilidade da obrigação tributária; 2. Contudo, é possível conhecer na impugnação judicial da prescrição da obrigação tributária cuja anulação se...
... de Neonatologia, organização da Sociedade" Portuguesa de pediatria, Tróia, 1991, uma confer\xC3"... -
Despacho normativo n.º 118/80, de 10 de Abril de 1980
... Conselho de Ministros, o arquivo; b) Da Sociedade Portuguesa de Pediatria, os filmes, slides e ...
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Aviso n.º 4716/2015
... agosto).Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria; (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da ... em instituição de ensino superior portuguesa oub) Ser titular de uma licenciatura em ...ão Social das Forças Armadas - (IASFA).Sociedade...
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Despacho n.º 11648-B/2016
...Presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, 2003-2005, da ociedade Portuguesa de Anatomia Patológica, 1997-99, e da Sociedade ...Obteve os graus de Professor de Pediatria e Doutoramento na Faculdade de Medicina do Porto. ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... e 32º da Constituição da República Portuguesa, inconstitucionalidade que desde já se argui ...sociedade, causando só o mal necessário. Y) O tribunal a ...exercendo funções como vigilante, na pediatria" do Centro Hospitalar do Médio Ave. Aufere um sal\xC3"... -
Despacho n.º 11094/2021
...da Cruz Vermelha Portuguesa. Considerando que os Estatutos da Cruz Vermelha ...Especializou-se em Pediatria Médica, Hospital Dona Estefânia (1984). Exerceu ...ção da Secção de Desenvolvimento da Sociedade de Pediatria (1994-1997),. membro do Sector de ...
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Regulamento n.º 915/2021
... 64.º da Constituição da República Portuguesa. A con-. cretização deste direito implica uma ... conjunta de todos — cidadãos, sociedade,. médicos e Estado. Foi dado cumprimento ao n.º ...Na ausência de serviço de pediatria ou acesso a cuidados diferenciados de gastren-. ...
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Despacho n.º 3721/2019
... em todos os serviços/departamentos de Pediatria do SNS, como preconiza a Portaria n.º 66/2018, ...Face ao envelhecimento da população portuguesa e ao aumento crescente de doentes com necessidade ... da área da saúde, formação à sociedade em geral; burnout e luto dos profissionais); c) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2019
...(2016-2017); Presidente da SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos de Saúde dos ....Médico, Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, ... da Saúde da Universidade Católica Portuguesa. Pós-Graduação em Gestão de Unidades de ...
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Lei n.º 3/2020
... coeso; d) Transição digital e uma sociedade da inovação. 2 - As Grandes Opções do Plano ... e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promovendo as riquezas culturais e potenciando a ... especialidades, como a ginecologia ou pediatria; . Garantir uma equipa de saúde familiar a todos ...
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Despacho n.º 271/2021
... Bioética pela Universidade Católica Portuguesa. Professora auxiliar convidada da NOVA Medical ...Membro da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (membro do conselho ...Assistente graduada de Pediatria e da subespecialidade de Neonatologia. Presidente ...
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Portaria n.º 341/2016
... a) Medicina/área médica - 4 meses; b) Pediatria/área pediátrica - 2 meses; c) Opção - 1 mês; ...Sociedade Portuguesa de Neurorradiologia, Sociedade ...
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Despacho n.º 11132/2020
... crianças internados em serviços de pediatria do Serviço Nacional de Saúde e no apoio ao ... notáveis praticados pela Marinha Portuguesa ao longo de 700 anos de história, e, desta ... escassez no mercado, e a mobilizar a sociedade civil para doações que permitissem manter a sua ...
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Resolução n.º 29/2016
...ência e prestação de contas perante a sociedade.Atendendo que, nos termos da alínea a) do n.º 1 ... (FMUL), Diretora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria (Centro Hospitalar Lisboa ... de Évora, Vice-Presidente da Academia Portuguesa de Medicina, Vice-presidente da European ...
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Resolução n.º 29/2016
...ência e prestação de contas perante a sociedade.Atendendo que, nos termos da alínea a) do n.º 1 ... (FMUL), Diretora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria (Centro Hospitalar Lisboa ... de Évora, Vice-Presidente da Academia Portuguesa de Medicina, Vice-presidente da European ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2018
... (EORTC) (1992-2002); task-force da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO) para a ... Paliativos pela Universidade Católica Portuguesa. É especialista em Oncologia Médica, assistente ... circulante; De 1988-1996, Serviço de Pediatria, onde desempenhou funções de enfermeira e de ...
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Deliberação (extrato) n.º 106/2019
... funções no Serviço de Urgência de Pediatria, no âmbito do Protocolo de Colaboração da ARS ... Registo em Clínica Geral" - Revista Portuguesa de Clínica Geral, outubro, 1992; "Conhecimentos ...ão em Terapia Sistémica Familiar pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, 2000; Curso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... realizada uma alargada auscultação da sociedade portuguesa e que envolveu consultas junto dos ...úde mental, oftalmologia, obstetrícia, pediatria, estomatologia e saúde oral, medicina física e ...