simbolos nacionais
1021 resultados para simbolos nacionais
-
Despacho Normativo n.º 8/2019
... cultural, científico e técnico com instituições congéneres nacionais e estrangeiras; f) A resposta adequada à necessidade de aprendizagem ao ... ção Interdisciplinar adquirem o direito de utilizar os símbolos da Universidade, assumindo, correspondentemente, o dever de os colocar em ...
-
Portaria n.º 185/2022
... Grupo 1 — Adubos minerais nacionais ... Grupo 2 — Adubos orgânicos ... Grupo 3 — Adubos organominerais ... d) À denominação do tipo juntar os símbolos químicos dos nutrientes principais, seguidos, ... entre parêntesis, ...
-
Decreto-Lei n.º 37/2017
... e do risco conexo; c) A natureza e a duração das medidas nacionais tomadas; d) Os argumentos expostos pelo operador económico em causa. 11 - ... º 1 do artigo 30.º] Inscrições, instruções, definições e símbolos 1 - Marcação CE e inscrições: 1.1 - Os recipientes cujo produto PS x V ...
-
Regulamento n.º 1193/2022
... b) Prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse ... público ou outros suscetíveis de ser ... cc) Letras soltas ou símbolos — mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada ... nas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... constar de símbolos ou pictogramas facilmente compreensíveis. Quaisquer informações e ... ção de que as máquinas podem ser submetidas a requisitos nacionais de inspecção regular por organismos ... designados, nos termos da ...
-
Portaria n.º 205/2017
... ou contratos-programa com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, desde que compatíveis com as linhas da política ... Artigo 8.º Símbolos e comemorações 1 - A ESSSM adota emblemática e cores próprias, ...
-
Despacho n.º 4328/2019
... ou contratos-programa com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, desde que compatíveis com as linhas da política ... Artigo 8.º Símbolos e comemorações 1 - A ESSSM adota emblemática e cores próprias, ...
-
Despacho n.º 7312/2021
... 2 - São símbolos do IHMT NOVA o logótipo e a bandeira com especificações a aprovar pelo ... convénios e acordos com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e com organizações internacionais. 7 - O IHMT NOVA ...
-
Aviso n.º 10346/2023
... exames finais nacionais de primeira fase, o concurso para a admissão à frequência dos cursos da ... em risco o serviço e a segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham em causa a ordem, a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/80 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional dos Açores
... Tribunal, com indicação das suas denominações, siglas e símbolos, bem como anunciadas dentro do mesmo prazo em dois dos jornais diários ... a realização de inscrições ou pinturas murais em monumentos nacionais, nos edifícios religiosos, nos edifícios sede de órgãos de soberania, ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... outro modo diferente da tração rodoviária, os regulamentos nacionais ou internacionais que regulam ... eventualmente, nessa parte do trajeto, o ... prefixos ou símbolos, colocados antes do nome ou do símbolo da unidade: ... Fator Prefixo ...
-
Aviso n.º 10587/2020
... vento o espaço ocupado por uma esplanada; j) Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas fachadas ... urbanos, desde que não visível a partir das estradas nacionais, deverá observar os seguintes condicionalismos: a) Nas estradas ...
-
Regulamento n.º 182/2020
... : dispositivo publicitário constituído por placa, por letras ou símbolos recortados, fixos aos paramentos das fachadas; r) Tabuleta/dispositivo ... ; b) Prejudique a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ...
-
Acórdão nº 220/19 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Abril de 2019
... nacionais do partido, em consequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º ... apreciar a legalidade das denominações, siglas e símbolos das ... coligações para fins eleitorais, bem como a sua identidade ou ...
-
Edital n.º 75/2017
... vento o espaço ocupado por uma esplanada; n) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... nacionais e regionais, deverá obedecer aos seguintes critérios adicionais: a) A ...
-
Despacho Normativo n.º 20/2019
... ) Organizar parcerias com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras como suporte ao desenvolvimento da sua missão; g) ... Artigo 3.º Denominação internacional e símbolos 1 - A denominação internacional do ISCTE-IUL é "ISCTE - University ...
-
Despacho n.º 9618/2019
... Cursos pós-secundários e outros, singularmente ou em parcerias nacionais e internacionais; b) A formação de alto nível, com elevada exigência ... Artigo 5.º Símbolos e Dia da Escola 1 - A Escola Superior de Tecnologia e Gestão adota a ...
-
Aviso n.º 16559/2021
... institucionais, no respeito pelas exigências avaliativas nacionais e internacionais de referência para o setor. Capítulo II Do Projeto ... Capítulo V Disposições Finais Artigo 42.º Símbolos ...
-
Regulamento n.º 43/2022
... As entidades reconhecidas passam a ter acesso ... a programas nacionais de apoio e incentivo, bem como à proteção prevista no Novo Regime do ... 4 ... É considerado um dos símbolos do concelho ...
-
Regulamento n.º 43/2022
... As entidades reconhecidas passam a ter acesso a programas nacionais de apoio e incentivo, bem como à proteção prevista no Novo Regime do ... 4 É considerado um dos símbolos do concelho ...
-
Despacho n.º 4405/2023
... géneres ou que visem objetivos semelhantes, nacionais, estrangeiras e internacionais, através de ... acordos, convénios e ... 1 — A ESML possui selo branco, timbre e outros símbolos ... 2 — O dia da ESML é o dia 5 de maio, data da publicação, em ...
-
Aviso n.º 14996/2016
... vento o espaço ocupado por uma esplanada; o) Letras soltas ou Símbolos - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... ; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ...
-
Portaria n.º 226/2023
... e porta-estandartes nacionais, quando em uniforme n.º 1, usam, excecionalmente, espada, se para ... os ... os seus símbolos, distintivos e marcas identificativas ... 3 — A alienação ou ...
-
Aviso n.º 1567/2021
... vento o espaço ocupado por uma esplanada; q) Letras soltas ou símbolos: mensagem publicitária não luminosa diretamente aplicada nas fachadas ... A afixação ou inscrição de publicidade visível das estradas nacionais que integram a rede rodoviária nacional está sujeita a licenciamento ...
-
Lei n.º 46/2019
... 11 - Os nacionais de outro Estado-Membro da União Europeia, ou de um Estado parte do Acordo ... Artigo 28.º [ ... ] 1 - Os modelos de uniforme, distintivos, símbolos e marcas a utilizar pelas entidades ou pessoal de vigilância no ...