serviço militar obrigatorio
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Deliberação (extrato) n.º 56/2018
... ção, por urgente conveniência de serviço, para o exercício do cargo de chefe de divisão ... Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório.Formação académica:1984-1990 - ...
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Despacho n.º 4901/2022
... 1980 a 1982 — Cumprimento do serviço militar obrigatório na Armada Portuguesa; ...
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Despacho n.º 3294/2019
... abril de 1991 a 20 de dezembro de 1991 - Serviço1991 - Serviço Militar1991 - Serviço Militar Obrigatório ...
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Despacho n.º 10622/2017
... abril de 1991-20 de dezembro de 1991 - ServiçoMilitarObrigatório ...
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Despacho n.º 3484/2022
... Realização de Serviço Militar Obrigatório, na Escola Pratica de ...
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Despacho n.º 6869/2022
... abril de 1991 até dezembro de 1991 — Serviço Militar Obrigatório — Regimento de Cava- ...
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Despacho n.º 8690/2020
... ísmo, tendo nesse período cumprido o serviço militar obrigatório, de 27 de setembro de 1993 a ...
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Despacho n.º 7497/2017
... ção em Diário da República.Cumpriu o Serviço Militar obrigatório no Regimento de Comandos da ...
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Despacho n.º 11199/2017
... de 1989 e 19 de maio de 1990 cumpriu o serviço militar obrigatório no Regimento de Comandos.Do ...
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Despacho n.º 3300/2021
... ísmo, tendo nesse período cumprido o serviço militar obrigatório, de 27 de setembro de 1993 a ...
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Despacho n.º 7497/2017
... ção em Diário da República.Cumpriu o Serviço Militar obrigatório no Regimento de Comandos da ...
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Despacho n.º 10622/2017
... abril de 1991-20 de dezembro de 1991 - ServiçoMilitarObrigatório ...
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Despacho n.º 2904/2019
... ção em Diário da República.Cumpriu o Serviço Militar obrigatório no Regimento de Comandos da ...
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Despacho n.º 5916/2017
... Faculdade de Direito de Lisboa, em 1973.Serviço militar obrigatório na Marinha, de 1974 a 1976.3 ...
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Despacho n.º 2904/2019
... ção em Diário da República.Cumpriu o Serviço Militar obrigatório no Regimento de Comandos da ...
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Aviso n.º 22281/2021
... 1980-1981 — Serviço Militar Obrigatório ... 2002-2005 — Adjunto da ...
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Despacho n.º 10528/2018
... De 1 de abril a 20 de dezembro de 1991 - Serviço - Serviço Militar - Serviço Militar Obrigatório ...
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Despacho n.º 10528/2018
... De 1 de abril a 20 de dezembro de 1991 - Serviço - Serviço Militar - Serviço Militar Obrigatório ...
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Despacho n.º 7058/2017
... Agricultura.1980 a 1982 - Cumprimento do serviço militar obrigatório na Armada Portuguesa.1982 a ...
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Despacho n.º 39/2023
... 1980 a 1982 — cumprimento do serviço militar obrigatório na Armada Portuguesa; ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... cia, respetivamente, do dirigente do serviço e do membro ... do Governo responsável pela ... gramação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, ... de ... obrigatório e vinculativo do JurisAPP previsto nos n.os ... e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ência, respetivamente, do dirigente do serviço e do membro do Governo responsável pela área ... do artigo 10.º da Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015 , de 18 ... és do pedido de parecer prévio obrigatório e vinculativo do JurisAPP previsto nos n.os 2 e 3 ...
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Acórdão nº 00304/19.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2022
1 - Apesar de a pretensão de o Autor assentar no pedido de atribuição de uma pensão de invalidez, para a efectivação desse seu pedido era necessária a verificação de uma condição essencial, que passava pela apresentação da evidência da existência de “factos ocorridos” antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, para que assim pudessem ser convocadas as...
... o Autor se encontrava no cumprimento do serviço militar, o que deu origem ao processo por ... para cumprimento do serviço militar obrigatório (cf. documento de fls. 08 e 09 do processo ... -
Acórdão nº 02019/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
1. Cabendo ao Instituto da Segurança Social, IP, fixar o montante global da pensão de velhice unificada, não pode a Caixa Geral de Aposentações, a quem compete fixar apenas a parcela da pensão da sua responsabilidade, ser condenada, juntamente com aquele Instituto, a proceder ao recálculo da pensão unificada. 2. Não sendo perceptível a fundamentação da Caixa Geral de Aposentações, na fixação da...
... o período de tempo correspondente ao Serviço Militar Obrigatório (1964/09 a 1967/09) foi ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplomático; g) O Decreto-Lei n.º 202/78 , de ... residentes no estrangeiro em situação militar irregular; j) O Decreto-Lei n.º 308-B/75 , de ... (estabelecem e regulamentam o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel); rrr) O ...